31 de Outubro de 2016 archive

O O.E da Educação, aumenta ou diminui?

Rui Cardoso

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Durante o dia de hoje surgiram versões contraditórias. Uns dizem que o O.E. aumenta no que diz respeito à Educação, outros dizem que diminui.

Não sendo eu economista, se dissesse que sou mentiria e não me quero fazer passar por um. Deixo aqui o documento do Ministério das Finanças de que tanto se tem falado. Cada um poderá fazer a analise por si e tirar as suas conclusões…

(atenção à página 27, clicar na imagem)

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Negociação sobre concursos ADIADA

Rui Cardoso

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O ME tinha anunciado que as negociações com os sindicatos, sobre o diploma dos concursos, para o mês de outubro. Com o mês a acabar não estavam agendadas quaisquer reuniões. Sobre a ameaça de verem uma delegação da FENPROF à porta, durante o dia de hoje, a exigir a dita negociação, o M. E., durante a madrugada, enviou um email à Fenprof agendando a primeira reunião para 30 de Novembro.

É claro que a Fenprof não ficou nada agradada com a situação. Ninguém ficaria. E já anunciou em comunicado o seu desagrado.

 

ME falha compromisso e adia a negociação por dois meses

FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar

A FENPROF foi surpreendida hoje às 0:30 horas por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.

Na breve reunião realizada hoje no ME, de caráter informal, embora com a presença de dois elementos da comissão negociadora ministerial, face à dúvida da FENPROF quanto a um eventual lapso na data da reunião convocada (30 de novembro), esta foi confirmada pelos representantes do Ministério da Educação.

A FENPROF manifestou o seu total desacordo com a data prevista para a realização da primeira reunião, pois remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal. Para além de, obviamente, este adiamento desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado.

Tendo recebido a convocatória do ME antes de ali se deslocar e sendo confirmada, pelos seus responsáveis, a data de 30 de novembro, a FENPROF formalizou a entrega de uma contraproposta de calendário negocial (que se anexa) apontando para a realização da primeira reunião na próxima semana, a realização de reuniões técnicas nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo.

 

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Registo Criminal – Pessoal Docente e Pessoal Não Docente – Correção de Dados

Rui Cardoso

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Está disponível a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal por parte dos docentes e não docentes.

Na plataforma SIGRHE deverão verificar se o vosso pedido foi ou não deferido. Se não foi deferido, deverão corrigir os dados.

 

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Aposentação de professores em mínimos históricos

Rui Cardoso

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Como já tinha sido dado conta aqui no Blogue, a aposentação de professores está em mínimos históricos. Até 1 de novembro, apenas foi concedida a aposentação a 561 docentes, sendo que, amanhã, só 40 docentes se aposentarão. Nunca tal se viu.

Entretanto, todas as iniciativas, de sindicatos e individuais, que passam pela A.R. são travadas. Nenhum responsável, leia-se partido com assento na A.R., toma a iniciativa de por cobro ao envelhecimento da sala de professores. Ninguém avança com uma proposta de lei.

Será que alguém tem como amigo um fabricante de cadeiras de rodas, a quem queira dar uma mão? É que vão começar a ter saída…

 

(dados desde 2009 com 2016 até 1 de novembro, clicar na imagem, para ver este ano em específico)

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A diferença entre 2013 e 2014 é de menos 3.531 aposentações, este ano, pelo caminho que vamos, ficaremos longe das 1.000 aposentações. Só daqui a cinco anos voltaremos a ter números “dignos” de se ver. A partir dessa altura, assistiremos a um “esvaziamento” da sala de professores, com todas as consequências que isso acarreta a muitos níveis. Mas, pelo que também se tem visto, não vai ser isso que rejuvenescerá a sala de professores…

O número de professores aposentados desceu este ano para mínimos histórico. Quando faltam ainda conhecer os números de dezembro, apenas 561 docentes pediram a reforma, pelo que os valores no final do ano deverão rondar os 600 professores. É cinco vezes menos do que a média de 3232 docentes que se aposentaram anualmente nos últimos sete anos , segundo dados do blogue especializado Arlindovsky.

Na origem desta redução, já verificada nos dois últimos anos e que se acentuou em 2016, está a subida da idade de aposentação para mais de 66 anos e o aumento das penalizações para reformas antecipadas, que atinge os 6% ao ano.

“Um professor de 60 anos que trabalhe desde os 20, apesar de já ter completado 40 anos de vida contributiva seria penalizado em 36% na reforma antecipada, só devido à idade, sem contar com outras reduções”, exemplifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, frisando que “a esmagadora maioria não tem alternativa que não seja manter-se até ao limite”.

 

(clicar na imagem) in C.M.

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Menos 169,5 milhões para a educação…

Rui Cardoso

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Ao contrário do que tinha sido anunciado, a educação vai ter um corte de 169,5 milhões em 2017, comparando com os gastos de 2016. Afinal nem tudo são rosas…

 

A Educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.

Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.

Mas não é o que se verifica e as verbas disponíveis para o ministro Tiago Brandão Rodrigues vão mesmo sofrer um corte. Ao contrário, aliás, do que o primeiro–ministro prometeu em agosto: “O Orçamento de 2017 tem de ser também o do reforço do investimento em políticas fundamentais como a educação, como a saúde, como a cultura, que são decisivas para o nosso futuro coletivo.”

(clicar na imagem) in Jornal I

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