…pede um consenso alargado e estabilidade nas Leis e Decreto-Leis por um prazo não inferior a 6 anos.
Mas pelas reacções que já se fizeram sentir este projecto de Lei deve ficar apenas por um projecto.
A proposta que o CDS apresenta para a organização dos ciclos é interessante propondo um ensino Básico de seis anos divididos em dois ciclos e um ensino secundário também com dois ciclos de três anos.
O debate sobre a duração dos ciclos foi feito neste artigo com a apresentação dos resultados de um inquérito feito aos leitores do blogue.
Nesse inquérito a maioria preferiu manter a duração dos ciclos como eles estão agora.
No seguimento deste artigo com o número de candidaturas de contratados ainda não colocadas após a Reserva de Recrutamento 4 elaborei quadro comparativo com a mesma situação em 2015.
Verifica-se assim uma grande redução de candidatos à Contratação Inicial (mesmo tendo entrado perto de 4.000 docentes nos quadros desde essa altura) o que demonstra que o ensino deixou de ser um emprego motivador e que muitos já encontraram outras alternativas a esta profissão. E por este andar (envelhecimento do corpo docente) chegará um dia a altura em que não existirão candidatos em número suficiente para substituir o grupo de professores que nos próximos 10 anos se irão aposentar.
Apesar de existirem mais 7 mil docentes em concurso este ano do que em 2015, em 2015 havia 13.441 candidatos por colocar na Reserva de Recrutamento 4 e em 2016 existem 14.619.
Quadro com a diferença entre as candidaturas não colocadas de 2015 com as de 2016 após a publicação da reserva de recrutamento 4 retiradas das listas de contratados não colocados. Relembro que um docente pode concorrer a mais do que um grupo de recrutamento e para os dados sobre o número de docentes foram eliminadas todas as candidaturas duplicadas.
…em que a redução da componente lectiva lectiva não era compensada com mais nada. Actualmente, por vezes, existe mais desgaste com a componente não lectiva do que com a componente lectiva completa.
Conheço muitos casos que preferiam ter o horário sem redução, em substituição das tarefas que são atribuídas nas horas de redução da componente lectiva.
Envelhecimento é o principal factor para que docentes tenham menos tempo de aulas, mas também há cada vez mais professores antes dos 50 anos com horários incompletos por falta de alunos.
A maioria dos professores do 3.º ciclo e ensino secundário estão menos de 20 horas por semana nas salas de aulas, segundo revela uma análise sectorial do perfil do docente em 2014/2015, divulgada na sexta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Ou seja, mais de metade dos cerca de 73 mil docentes destes níveis de ensino tem horário reduzido.
Até aos 50 anos, os professores dão 22 horas de aulas por semana. A partir dessa idade, tal como estipulado no Estatuto da Carreira Docente, têm direito a uma redução do seu horário. É o que se passa com 53,2% dos professores do 3.º ciclo e secundário — que são o maior grupo do contingente de professores do ensino não superior.