13 de Junho de 2016 archive

Pássaros debicando olhos

Eu juro. Um dia, abro a janela e largo-as a todas ao sol. Estico o braço com a sumptuosidade de uma despedida imponente e deixo-as escorregar dos meus dedos, uma por uma, deslizando parapeito abaixo.

Então, para meu próprio espanto e felicidade, vê-las-ei abrir pequenas asas e soerguerem-se verticalmente, passando em frente ao meu rosto extasiado, subindo telhado acima e esvoaçando céu adentro até ao infinito.

Um dia, um dia eu juro, se me chamarem para ver mais provas, eu proclamarei a independência sideral de cada uma, batizando-as de luz e ar, deixarei que o vento as abençoe longe de mim.

Acabar-se-á, nesse preciso instante, este flagelo infeliz que me persegue ano após ano.

Não me bastando a desesperança que é, anualmente, ser chamada a corrigir as provas do 9º ano, ser “convidada” para as do 12º, tive, na semana passada, o brinde de ser selecionada para as de aferição.

Isto na sequência de um mirabolante processo de decisão que mergulhou a minha escola numa vergonhosa névoa.

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O nosso excelentíssimo senhor diretor decidiu por unanimidade dele próprio, depois de auscultar as vozes contrárias dos vários departamentos e do Conselho Pedagógico, fazer o testezinho com correção externa, dadas as inúmeras potencialidades da avaliação aferida. Considerou, portanto, que “não fazendo as provas, não se perde nem se ganha nada.” E acrescentou, sabiamente, que tinha direito a ponderar e decidir em conformidade. Na mesma frase incorporou os votos de “ótima semana”, o que, vendo bem as coisas a esta distância, só podia ser uma ironia.

Agora, eis-me soterrada em mais uma pilha inacreditável de folhinhas brancas, enquanto deambulo como uma morta-viva entre reuniões.

Director dixit. Magister laborat. Assim, simples. Não bastando o ano exasperante que tivemos, as mudanças ininterruptas sistematicamente impostas, o excelso senhor diretor resolve ouvir-se a si próprio e decidir por todos nós. Sem sombra de empatia para com quem tem trabalhado ininterruptamente para o sucesso alheio.

Mas, enfim, no final de contas, os palermas que mais trabalham, são sempre os que trabalham a dobrar. É mesmo isso que me espera em breve. Venham mais provas…

Mas qualquer dia, qualquer dia, eu juro, abro a janela e isto voa tudo… Com um bocadinho de sorte, as folhas-pássaro seguirão, certeiras, a debicar furiosamente os olhinhos dos diretorzinhos desumanos que nos vergastam sob o jugo pesado das suas decisões imberbes.

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Conclusão da negociação do despacho de organização do ano letivo não anula necessidade de novas alterações na organização escolar

Conclusão da negociação do despacho de organização do ano letivo não anula necessidade de novas alterações na organização escolar

No dia 9 de junho, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e o Secretário-Geral da FNE assinaram a ata de conclusão das negociações relativas aos despachos da mobilidade por doença e de organização do ano letivo.
Concluiu-se desta forma, para a FNE, um primeiro passo de um processo que tem de ter continuidade em outras medidas legislativas que têm de ser adotadas no quadro de negociações que devem ser desenvolvidos tão cedo quanto possível.
Com efeito, o despacho de organização do ano letivo de 2016/2017 não resolve o problema da qualidade das condições de trabalho dos educadores e professores.
É certo que muitas destas condições implicam outras intervenções de ordem legal, nomeadamente no que diz respeito à definição da dimensão e da clareza do conteúdo da componente letiva e da componente não letiva (no Estatuto da Carreira Docente), do número de alunos por turma, de níveis e turmas por professor, ou da dimensão dos agrupamentos escolares, ou ainda da própria definição da gestão pedagógica intermédia das escolas, nomeadamente o tempo de trabalho despendido para o seu exercício, ou da organização do calendário escolar – com especial incidência na situação injusta em que se encontram os Educadores de Infância.
Para a FNE, e em relação ao futuro, é absolutamente imprescindível que o despacho de organização do ano letivo de 2017/2018 seja preparado com maior antecedência, beneficiando do acompanhamento que foi estabelecido que iria ser feito em relação ao documento agora produzido, com a participação da FNE.
Na perspetiva da FNE, este despacho acaba por não eliminar a sobrecarga de trabalho que se tem abatido sobre os professores; por não garantir que o tempo de intervalos nos professores de primeiro ciclo seja contabilizado na componente letiva, ficando esta matéria dependente de uma revisão da matriz curricular legalmente definida para o primeiro ciclo do ensino básico e que mereceu desde já abertura do ME para a sua revisão; por não definir limites para o tempo de trabalho na componente não letiva de estabelecimento e quais as condições de compensação quando há necessidade imperiosa de os ultrapassar; por dotar as escolas de recursos insuficientes para responderem adequadamente às necessidades de intervenção para promoverem eficazmente o sucesso de todos os seus alunos; por não dotar de uma melhor definição do tempo de trabalho destinado aos docentes que têm a seu cargo direções de turma que não dependam exclusivamente do crédito horário disponibilizado pelas escolas.

A FNE regista o compromisso de que ainda neste ano de 2016 e pelo menos ao longo do ano letivo de 2016-2017, se estabeleçam processos de consulta e/ou negociação sobre:

– avaliação da utilização do crédito global atribuído às escolas em resultado deste despacho, identificando limitações e potencialidades, com vista à definição do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018;

– preparação do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018, tendo a FNE insistido na necessidade de se integrar a análise das possibilidades de alteração e reforço das condições de exercício do cargo de diretor de turma;

– revisão do regime de concursos de docentes;

– revisão de aspetos do Estatuto da Carreira Docente, tendo a FNE deixado expressa a necessidade de que as matérias prioritárias a tratar sejam:

– definição da dimensão e da clareza do conteúdo da componente letiva e da componente não letiva,

– determinação de um regime especial de aposentação para docentes,

– consideração do desgaste profissional com impacto na redução da componente letiva, em função conjugada da idade e do tempo de serviço.

A FNE renovou a manifestação de que é seu entendimento que se deve atribuir caráter urgente também à negociação das seguintes matérias:

– promoção de orientações que definem a redução do número de alunos por turma e de número de alunos e níveis por professor;

– revisão dos agrupamentos escolares de dimensão excessiva;

– revisão do calendário escolar, incluindo a questão das interrupções letivas dos Educadores de Infância;

– revisão das matrizes curriculares do ensino básico, garantindo o direito dos professores de 1º ciclo a verem considerado como componente letiva o tempo de intervalo;

– revisão do regime de formação contínua de docentes.

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Divulgação – ANEXO À PETIÇÃO “APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE AOS DOCENTES DO 1.º CICLO”

ANEXO À PETIÇÃO “APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE AOS DOCENTES DO 1.º CICLO”

Para complemento da informação constante da Petição supra identificada, redijo o seguinte texto, na tentativa de esclarecer algumas opiniões formadas por desconhecimento dos factos em causa. É opinião corrente que o horário docente é igual para todos e que está definido no Estatuto da Carreira Docente. Na realidade, considerando, no global, as três componentes próprias da atividade docente- letiva, não letiva de estabelecimento e não letiva individual- podemos tirar essa conclusão. Mas, de acordo com a duração de cada componente, o trabalho torna-se mais pesado em carga horária total. Se a componente letiva é mais extensa, as não letivas representam sempre uma sobrecarga, porque há que as desenvolver corretamente, em prol do sucesso dos nossos alunos. É também profundamente errado, pensar-se que no 1.º Ciclo, o professor terá que despender menos tempo na componente não letiva individual, que a preparação das aulas e a pedagogia envolvida nessa atividade e na lecionação é de menor exigência. Bem pelo contrário. Enumero alguns motivos: · O professor do 1.º Ciclo não prepara uma aula a lecionar a várias turmas- prepara, em média cinco aulas, de diferentes disciplinas, correspondentes aos tempos letivos do dia seguinte; · Como a faixa etária dos alunos é mais baixa, o professor não pode dar aulas de forma expositiva, nem usar o quadro com frequência- tem que arranjar material motivador e apelativo, para seu uso pessoal e dos alunos, que trabalham mais nos “cadernos diários” (por disciplina), os quais têm atividades diferentes, preparadas pelo professor, e necessitam de correção individual, assim como as “Fichas dos Manuais.” · Supondo que a turma à qual leciona é formada por um único ano de escolaridade, o que parece já ser incomum, há sempre subgrupos na mesma, consoante os ritmos e as capacidades de aprendizagem dos alunos; o trabalho tem que ser individualizado e adaptado a essa heterogeneidade; esta particularidade acentua-se conforme o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (adiante NEE); · É no 1.º Ciclo que se identificam e se sinalizam para acompanhamento pela Equipa de Educação Especial, a maior parte das NEE, envolvendo sempre uma observação atenta de atitudes/comportamentos (daí que a vigilância de intervalos seja tão importante) e de produção de trabalho gráfico; muitas vezes o titular de turma tem que pesquisar, relatar para os técnicos especialistas, as diferenças observadas e desenvolver com aqueles um trabalho de articulação com vista à obtenção de diagnósticos corretos e atempados; Acresce ao exposto, o extenso Plano de Atividades, que no 1.º Ciclo e na Educação Pré-Escolar adquirem especial relevo, devido à idade das crianças, o qual inclui, para além das “Festas”, visitas de estudo… a comemoração de dias relacionados com a família- Dia do Pai, da Mãe, dos Avós, aniversário do aluno… em estreita ligação com as famílias, com elaboração “das prendas” e presença daquelas na Escola. Todo o trabalho que se relaciona à avaliação dos discentes está regulamentado nas normas para o Ensino Básico, com todas as particularidades e exigências dos outros ciclos, normalmente com uma “Ficha de Avaliação Periodal” ainda mais extensa e pormenorizada. O docente do 1.º Ciclo faz sumários, elabora testes diagnósticos, formativos e sumativos, com as respetivas Grelhas de Correção e Cotação de questões e, por vezes, encarrega-se ele próprio de os fotocopiar, mantem atualizados os Processos dos Alunos, preenche os Registos Biográficos, reúne e articula com os professores das Atividades de Enriquecimento Curricular(AEC)- aos quais observa aulas e avalia, se assim estiver previsto no seu papel de “supervisor”- programa e avalia atividades com o professor da Educação Especial, o psicólogo, o terapeuta da fala, o técnico de desenvolvimento, o professor bibliotecário, o animador sociocultural, se na Escola houver Componente de Apoio à Família. Distribui o leite e a fruta escolares, conta os mesmos, preenche os respetivos “Mapas de Consumo”. Verifica a temperatura, se o aluno se queixa de mal-estar, trata as feridas, contacta as famílias em caso de doença… Veste e despe casacos. Põe e tira chapéus. Acompanha ao refeitório e ao autocarro escolar, se necessário… (Existem assistentes operacionais, sim. Sempre em número insuficiente). Passa o dia de pé, circulando pela sala. A tradicional imagem da professora sentada à secretária, com os alunos à sua volta, desapareceu há muito das salas de aula do 1.º Ciclo, cada vez mais exigente também a nível físico. Quantas vezes, o professor leciona das 9:00h às 17:30h e sai literalmente “a correr” para se deslocar à Sede de Agrupamento (usando viatura própria, claro!) onde às 18:00h (exemplo) tem início a Reunião de Departamento, de Coordenação de Ano, do Projeto A/B/C?? Essa é outra desvantagem- as Sedes dos Agrupamentos situam-se quase todas nas E.B. 2.3. ou nas Escolas Secundárias. Nesses dias, chegar a casa às 21:00h, só com muita sorte. Como se pode afirmar que no 1.º Ciclo o trabalho é menos exigente e requer menos controlo disciplinar?? Basta pensar no que sucede em família. Quando é que os pais forçosamente têm um papel mais interventivo na vida dos filhos? Enquanto pequenos, ou quando já adquiriram alguma autonomia? Assim é, em relação aos ciclos do Ensino Básico- quanto menor é a autonomia, maior é a necessidade da presença e do acompanhamento do professor. Efetivamente, do princípio da legalidade “decorre o tratamento diverso de situações objetivamente diversas.” Mas não pela menorização das mesmas. Logo, ao pedir-se a aplicação do princípio da igualdade, está-se apenas a pretender uma justiça elementar- a compensação da carga letiva excedentária em relação aos outros ciclos, quer por um Regime Especial de Aposentação, quer pela regulação igualitária da distribuição de serviço. “Todos os trabalhadores… têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.” In Constituição da República Portuguesa, Artigo 59.º

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Se Houver Coerência

Acabe-se então com todo o tipo de contratos onde exista oferta da rede pública.

 

 

Estado financia metade dos alunos do privado

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Dados estatísticos revelados pelo Ministério mostram que 45% dos estudantes do privado dependem de financiamento estatal. Em 334 mil alunos, 150 mil recebem apoios.

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Publicações Estatísticas da DGEEC previstas para 2016

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Já foram publicados os seguintes relatórios em 2016.

Estatísticas da Educação 2014/2015 – Dados preliminares

 

A DGEEC disponibiliza dados preliminares relativos a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente e não docente, e estabelecimentos de educação e ensino, relativos ao ano letivo 2014/2015.

Atividades de enriquecimento curricular 2015/2016

A DGEEC disponibiliza a informação relativa ao desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no corrente ano letivo – alunos e estabelecimentos de ensino abrangidos pelas AEC, nos seus diversos domínios; duração semanal e horário de incidência das AEC; professores e técnicos envolvidos no desenvolvimento das AEC; entidades promotoras e entidades parceiras das AEC; estabelecimentos de ensino que disponibilizam e alunos beneficiários da componente de apoio à família.

Necessidades especiais de educação 2015/2016 – Estatísticas oficiais

 

A DGEEC apresenta a informação estatística oficial relativa a Necessidades Especiais de Educação – Crianças e alunos; Recursos humanos; Centros de recursos para a inclusão; Agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância; e níveis de dificuldades observados e medidas educativas implementadas.

 

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Se Fosse o Senhor dos Passos a Repetir Isto …

… a Catarina Martins e o Jerónimo ficariam muito ofendidos por se incentivar os professores portugueses a arranjar trabalho lá fora.

 

Professores de português podem ter emprego em França, diz António Costa

 

 

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E o ponto que António Costa mais salientou desse balanço foi o compromisso feito pelo Presidente francês nas celebrações do 10 de Junho, na Câmara de Paris, de desenvolver o ensino da língua portuguesa em França. “É muito importante para a difusão da nossa língua. É também uma oportunidade de trabalho para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, não têm trabalho em Portugal e podem encontrar trabalho aqui”, afirmou Costa em declarações aos jornalistas, no Grand Palais, no centro de Paris, onde visitou, com Marcelo, a exposição do pintor Amadeo de Souza-Cardoso.

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