5 de Junho de 2016 archive

A Música do Blog

… renascida para 2016.

 

 

 

Juntamente com esta.

 

 

E para ouvir este ano no Nos Alive.

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Mais uma Sentença Favorável Por Cessação de Contrato Temporário Quando o Professor Substituído não Regressa

Espero que não seja necessário andar nos próximos dias a mostrar diversas sentenças favoráveis aos docentes que vêm o seu contrato de substituição temporária cessar no fim das avaliações quando o professor substituído não regressa.

Este foi um assunto que arrumei em 2015 e nada na legislação mudou para haver procedimentos diferentes. Mas contam-me que a DGAE está a transmitir orientações às escolas para cessarem esses contratos (não sei se de forma escrita ou apenas verbal). Mas se assim for, é um retrocesso aos piores tempos de Nuno Crato.

 

Esta é mais uma e datada de Março de 2016 que condena a escola ao pagamento de todos os direitos ao docente que viu cessar o seu contrato no fim das avaliações quando o professor substituído não regressou à escola.

Clicar na imagem para ler a sentença. (apaguei todos os dados identificativos do docente que ganhou a acção, da escola e do docente substituído).

 

 

sentença

 

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Ribeiro Aires: opinião – A Escola Pública é p’ra “burros”

Sem nome

(clicar na imagem para aceder ao artigo)

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Colégios investigados por suspeitas de pressionarem alunos

(…) A Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC) tem em curso “processos de averiguações” a colégios privados com contrato de associação, na sequência de denúncias de que estes estarão a pressionar alunos e famílias para participarem nas diversas formas de protesto contra os cortes no setor, noticia o Diário de Notícias.

A informação foi confirmada ao jornal pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME), o qual explicou que não teve qualquer intervenção direta no desencadear destes inquéritos, tendo a iniciativa partido da própria IGEC.

O Colégio Conciliar de Maria Imaculada, de Leiria – que há dias foi citado numa notícia do Jornal de Leiria em que era dada conta de queixas de pais, que acusavam a escola católica de “instrumentalização” dos filhos -, é um dos estabelecimentos alvo deste procedimento. “Confirma-se a instauração de averiguações no Colégio Conciliar”, adiantou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Por outro lado, admitiu o ME, houve pelo menos mais uma denúncia, relativa a outra localidade, que também continha matéria de facto suficiente para justificar a intervenção da IGEC. “Estão ainda instauradas averiguações noutro colégio”, adiantou a tutela, explicando que, “por razões que se prendem com esta investigação em concreto, não é identificado.

Sem processo de averiguações, por não terem sido encontrados motivos que o justifiquem, ficaram as denúncias relativas ao Colégio São João de Brito, acusado pelo comentador da SIC Notícias e da TSF (e cronista do DN) Pedro Marques Lopes de “incitar alunos” a participarem nas manifestações. O colégio em causa, refira-se, não tem estes contratos há muitos anos.

O Diário de Notícias diz que não foi possível ouvir os responsáveis do Colégio Conciliar, porque os serviços deste estabelecimento estavam ontem encerrados. Segundo a notícia do semanário Jornal de Leiria, a diretora do colégio terá dito desconhecer consequências negativas do envolvimento das crianças nas ações de contestação, acrescentando ter tido o cuidado de resguardar os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo dessas ações. (…)

 

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