Fenprof quer que o ministro da Educação explique cortes

Há menos 300 milhões de euros para despesas com pessoal na Educação.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer que o Governo explique como vai cortar 300 milhões de euros em despesa com pessoal na Educação, como previsto na proposta de Orçamento do Estado (OE), sem despedir professores nem transferir o pagamento de salários para fundos comunitários.

“Como é que o Estado poupa 300 milhões de euros em recursos humanos na Educação, se este é um ano não apenas de manutenção da verba, mas em que terá de haver reforço da verba, uma vez que se vão repor os salários na íntegra”, questionou nesta quinta-feira o secretário-geral Fenprof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa, convocada para fazer um balanço dos primeiros cem dias do Governo.

Para a federação sindical, este corte com pessoal na Educação, que consta da rubrica referente à administração pública no OE para 2016, só pode ter duas explicações: ou o Ministério da Educação pretende despedir professores e “reduzir ainda mais o número de docentes, o que é uma coisa absolutamente impensável”, ou pretende transferir o pagamento de salários dos docentes para fundos comunitários, retirando essa despesa do OE, o que “é inaceitável”, porque estes pagamentos dizem respeito a vencimentos de pessoas que fazem parte dos quadros das escolas.

“Seja como for estamos em desacordo e queremos perceber isso. Queremos ser esclarecidos pelo senhor ministro da Educação, porque podemos estar aqui perante uma situação que é complicada e que pode ainda provocar mais desemprego, mais instabilidade e maior precariedade, com mais dificuldades às escolas no seu funcionamento”, disse Mário Nogueira.

O líder sindical adiantou que a Fenprof vai pedir uma reunião ao ministro da tutela para esclarecer estas questões e propor o agendamento de vários processos negociais.