Sobre a petição por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente

Foi levado ontem a discussão na AR.

Foi uma desilusão para muitos.

Os grupos parlamentares que há uns meses se mostraram tão “solidários”, contiveram-se nas declarações.

Reconhecem que a idade de 66 anos é excessiva para uma profissão desgastante como é a de professor, mas defendem que esta matéria deve ser muito bem ponderada numa urgente revisão do ECD.

A Petição, será agora enviada à 10ª Comissão – Comissão de Trabalho, onde será discutida.

É de lembrar que foi em 2005 que o Regime especial de Aposentação da Classe Docente foi revogado. Quem estava no governo? Não sei porquê, mas estes lembram-me muito esses… (sem querer comparar)… com algumas nuances.

Aguardemos mais uns tempos…

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14 comentários

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    • Ana on 9 de Janeiro de 2016 at 11:45
    • Responder

    Devia ter mais cuidado com a escrita.

      • Mariana on 9 de Janeiro de 2016 at 12:28
      • Responder

      Deve haver sempre uma tolerância para as chamadas gralhas!

    • Adélia Parreira Freixial on 9 de Janeiro de 2016 at 12:37
    • Responder

    “que á uns meses” Neste caso é com h.

    • Maria on 9 de Janeiro de 2016 at 12:40
    • Responder

    Não são gralhas….é recorrente!!!

      • José Afonso on 9 de Janeiro de 2016 at 12:56
      • Responder

      Há vagas para corretores automáticos… concorra. A senhora vem aqui fazer o quê? Tentar um lugar? Proponha-se… e já agora dê a cara.

        • Zé Augusto on 9 de Janeiro de 2016 at 14:57
        • Responder

        Por quê? Tu dás a cara?!

          • Zé Augusto on 9 de Janeiro de 2016 at 14:57

          Porquê.

    • Ângela Mateus on 9 de Janeiro de 2016 at 13:55
    • Responder

    🙁

    • Joaquim Barros on 10 de Janeiro de 2016 at 0:44
    • Responder

    Reposição das 35 horas na função pública chegou ao Parlamento

    ATENÇÃO – Os projectos do PEV e do PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho na administração pública são discutidos em plenário a 13 de Janeiro, tendo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, anunciado que BE e PS também apresentarão iniciativas sobre a matéria. – ISTO TAMBÉM SE APLICA AOS PROFESSORES E À SUA COMPONENTE NÃO LETIVA.

    http://economico.sapo.pt/noticias/reposicao-das-35-horas-na-funcao-publica-chegou-ao-parlamento_239239.html

      • José Silva on 10 de Janeiro de 2016 at 0:58
      • Responder

      PS já entregou diploma para o regresso das 35 horas à Função Pública

      O Partido Socialista apresentou, ao início da noite desta sexta-feira, um diploma que estabelece o regresso do período de trabalho de 35 horas na Função Pública. Todas as propostas sobre as 35 horas vão ser debatidas na próxima quarta-feira, dia 13.

      As 35 horas estão mesmo de regresso à Função Pública já este ano. O PS apresentou esta sexta-feira um diploma que estabelece o regresso de um período de trabalho de 35 horas para os funcionários públicos. Os socialistas consideram que o regresso das 35 horas “fomenta uma maior conciliação da vida familiar com a vida profissional e visa salvaguardar direitos retirados unilateralmente aos funcionários públicos pelo anterior executivo”.

      A proposta do PS junta-se às do PCP e d’Os Verdes, que já tinham sido apresentadas no ano passado. O Bloco de Esquerda também apresentou um texto nesse sentido, pelo que estão garantidos os votos para a entrada em vigor do novo período de trabalho. Todos os diplomas apresentados pelas bancadas da esquerda vão ser debatidos na próxima quarta-feira, dia 13, às 15:00 no Parlamento.

      De acordo com a proposta dos socialistas, os funcionários públicos passam a trabalhar sete horas por dia e 35 horas por semana. Estabelece-se que o período de funcionamento dos serviços públicos que encerram ao sábado decorre, de manhã, das 9:00 às 12:30, e da parte da tarde das 14:00 até às 17:30.

      É assim revogada a lei que estabelece o período normal de trabalho de 40 horas, que entrou em vigor em 2013, e que causou muita polémica, por permitir que houvesse serviços que pudessem estabelecer um horário inferior através de acordos colectivos com os sindicatos. Isso levou a maioria das câmaras municipais a aplicar um período de 35 horas sem luz verde do Governo.

      No programa do Governo estava previsto avançar com o regresso das 35 horas à Função Pública, mas desde que isso não aumentasse os “custos globais com pessoal”. O diploma apresentado esta sexta-feira, 8 de Janeiro, pelos socialistas nada diz sobre isso. O texto pressupõe que o Governo apresente uma regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação das 35 horas no prazo de 90 dias após a aprovação desta proposta, pelo que será nessa altura que deverá ser possível perceber como será garantido que os custos não aumentam.

      Bloco quer 35 horas sem perda de rendimento

      O Bloco de Esquerda também fez entrar, ao início da noite desta sexta-feira, o seu diploma autónomo sobre o regresso das 35 horas ao Estado. Os bloquistas seguem, em termos gerais, o que é proposto pelo PS, mas incluem cláusulas que impedem os trabalhadores de perder rendimento ou direitos com a diminuição do período de trabalho.

      “Da diminuição do tempo de trabalho não pode resultar a redução de remuneração nem a perda de quaisquer direitos”, lê-se no texto dos bloquistas.

      http://www.jornaldenegocios.pt/economia/funcao_publica/detalhe/ps_ja_entregou_diploma_para_o_regresso_das_35_horas_a_funcao_publica.html

      Como é obvio isto também se aplica ao Corpo Docente, nomeadamente na sua COMPONENTE NÃO LECTIVA.

    • Rui Pereira on 10 de Janeiro de 2016 at 1:34
    • Responder

    COMUNICADO – Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente

    Lisboa, 8 de Janeiro de 2016

    Na manhã de hoje, o plenário da AR discutiu, entre outros assuntos, a Petição do SPLIU sobre o Regime especial de Aposentação do Pessoal Docente. Da discussão ressaltam alguns aspetos que convém salientar:

    1 – A pertinência da Petição, que vem colocar no centro da discussão política uma matéria que preocupa a classe docente e, por consequência, deverá preocupar toda a sociedade.

    2 – Todos os partidos enfatizaram a excessiva carga de trabalho a que hoje os docentes são submetidos, (excesso de carga burocrática, excesso de alunos por turma e excesso de turmas) com prejuízo evidente para o seu desempenho profissional e para a qualidade da educação.

    3 – A matéria que foi objeto da petição será, agora, discutida em sede da 10ª Comissão – Comissão de Trabalho, uma vez que se trata de questões que têm a ver com as atribuições desta Comissão Parlamentar.

    4 – Embora referindo que a idade de aposentação de 66 anos, é excessiva para uma profissão tão desgastante, houve alguma contenção, no sentido de criar um regime excecional de aposentação, defendendo, no entanto, que a matéria deve ser ponderada numa urgente revisão do ECD.

    O SPLIU foi a primeira organização sindical a colocar esta matéria na ordem do dia e a sua pertinência, ficou hoje bem vincada durante a discussão da Petição. Outras organizações vieram já divulgar posições idênticas, pelo que, estamos certos de que este é um movimento que, uma vez iniciado, não vai parar e, certamente, teremos uma resposta que vá ao encontro dos legítimos anseios da classe docente.

    A Direcção Nacional

    http://www.spliu.pt/

      • Prof on 10 de Janeiro de 2016 at 11:53
      • Responder

      Estou totalmente de acordo com esta proposta. Contudo, tenho algumas dúvidas quanto ao facto de ela não passar disso mesmo. Neste país só os militares e a polícia é que se desgastam. Aliás, basta ver a quantidade de guerras em que os nossos militares estão envolvidos (não vale contar com as missões no estrangeiro para onde só vai quem quer ir e a ganhar um bom ordenado, claro!)

        • Isaltina on 10 de Janeiro de 2016 at 23:22
        • Responder

        Na Mouche! Boa.

        • Vitorino on 2 de Fevereiro de 2016 at 2:22
        • Responder

        Tenho 63 anos e 38 anos de tempo de serviço e não posso pedir reforma antecipada porque quando fiz 55 anos tinha 29,5 anos de idade. Com saúde ou não, essa condicionante obriga-me a ir até ao fim da carreira. Só porque a formação necessária para a docência foi mais longa (sem reprovações). Alguns colegas que começaram a lecionar aos 18 anos já se encontram aposentados há mais de 5 anos. Justo, não é?

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