4 de Novembro de 2015 archive

Tudo Bons Rapazes…

Exclusivo TVI: pensão de Ricardo Salgado vai triplicar

Reforma passa de 29 mil euros para 90 mil euros mensais, já em novembro. E não é o único ex-gestor do BES nestas circunstâncias
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Democracia Sufragada

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é um acordo desconhecido e gabinético. Meus, como exemplo, o programa é segredo, estudem-no!

 

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Eu Não Tenho Dúvidas

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… que na ausência de Orçamento de Estado, ou alguma lei específica aprovada no PARLAMENTO, os cortes/congelamento de 2016 não se podem aplicar.

 

Dúvida sobre a sobretaxa de IRS vale milhões mas ainda não tem resposta

 

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Especialistas fazem interpretações distintas: há quem defenda que a sobretaxa pode ser cobrada em 2016, outros dizem que a medida cai automaticamente a 31 de Dezembro.

 

São várias as interrogações sobre o que acontece a 1 de Janeiro de 2016 não havendo um novo Orçamento do Estado em vigor nesse primeiro dia do próximo ano. Uma das questões em aberto é esta: o que acontece à sobretaxa de IRS – cai automaticamente ou mantém-se de pé durante o intervalo de tempo em que vigora o orçamento de 2015 em regime de duodécimos até ser aprovado o novo documento orçamental?

Se para uns especialistas em direito fiscal e finanças públicas a resposta é taxativa – sim, a sobretaxa acaba a 31 de Dezembro –, para outros a interpretação é exactamente a contrária – não, nada impede que, até haver orçamento de 2016, continue a ser cobrada tal e qual acontece este ano. O resultado dependerá assim da interpretação que prevalecer do lado do legislador. E a mesma dúvida coloca-se em relação a outras medidas orçamentais, tanto a contribuição extraordinária de solidariedade, como os cortes na função pública e o congelamento das pensões.

Num exercício recente sobre as políticas orçamentais, o Conselho das Finanças Públicas assumia que a sobretaxa, tal como os cortes salariais e a CES, deixaria de existir não havendo “actos legislativos no sentido da sua manutenção”.

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Eles pagam… pagam!!!

Isto de ser professor tem a vertente de se pagar para trabalhar…

autocarro

Vai um professor numa visita de estudo com os seus alunos. Descansado, porque tudo foi pensado ao pormenor . O lanche vai nas mochilas, o caderno de apontamentos na mão de cada criança, os bilhetes de ingresso no local a visitar, pagos previamente, declaração de idoneidade na carteira… O motorista do autocarro da autarquia muito solicito e simpático leva-os em segurança com uma condução irrepreensível. Tudo corre bem…

A surpresa chega quando no final da viagem, o docente é confrontado com o pagamento das portagens do percurso!!!

Mediante a recusa, por parte do docente, do referido pagamento, a autarquia envia a “conta” ao agrupamento. O agrupamento, por sua vez, apresenta a tal “conta” novamente ao docente. “Tens que pagar. Hoje é o ultimo dia. Se não pagares, depois vem com multa…”

Mas anda um professor a pagar as portagens dos autocarros da autarquia? Será que a Municipalização da Educação não prevê esse tipo de despesas? Ou vão ser os Encarregados de Educação a ter que fazer uma “vaquinha” para os filhos terem direito a visitas de estudo?

Qualquer dia vem a “conta” do Gasóleo…

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Alguém que enterre a PACC…

Sim,… porque nestas coisa de tribunais, eu só acredito quando o ato está definitivamente consumado…

 

Bloquistas entregam primeira iniciativa desta legislatura para a Educação, que passa por retirar da lei a prova obrigatória para os contratados com menos de cinco anos de serviço.

… e mesmo assim fico à espera…

 

(clicar na imagem para ler noticia na íntegra, in Económico, by Ana Petronilho)

economico

 

 

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