1 de Junho de 2015 archive

A Ler – Professores Lusos

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A Ler – Aventar

Os angariadores de seguros

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Por falar em Vencimentos de Professores e Municipalização…

Decreto-Lei n.º 96/2015 de 29 de maio

 

 

Não estou a entender muito bem o ponto q…, mas o ponto o e o p percebo… lá se foi a “Autonomia”…

 

o) Assegurar a gestão centralizada do processamento

das remunerações e abonos devidos aos trabalhadores dos

órgãos, serviços e organismos do MEC;

p) Transferir para os municípios os montantes financeiros

da responsabilidade do MEC;

q) Otimizar a gestão dos recursos financeiros do MEC

afetos ao IGeFE, I.P., designadamente por recurso a instrumentos

disponíveis no mercado que visam assegurar a

rendibilização de saldos de tesouraria.

 

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Notícias Soltas do Dia de Hoje

Ministério da Educação quer ver devolvidas verbas gastas em cursos profissionais – PÚBLICO

FNE: “Concursos provocam múltiplas injustiças e ultrapassagens” > TVI24

Milhares de professores com a carreira congelada

Petição pelo fim da mobilidade especial de professores chega ao parlamento | DNOTICIAS.PT

BE defende a criação de creches públicas – Sábado

Tribunal suspende passagem à mobilidade especial de duas educadoras – DN

Câmara de Lisboa vai criar mais creches na cidade – DN

 

PSP lança nova edição do programa “Estou Aqui” para ajudar crianças perdidas – Observador

Crianças: Pulseiras Estou Aqui vão manter-se até final do ano – TSF

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FNE Reúne com MEC por Causa das Ultrapassagens Decorrentes da Norma-Travão

FNE: “Concursos provocam múltiplas injustiças e ultrapassagens”

 

Federação Nacional de Educação vai reunir-se com o secretário de Estado da Administração Escolar para discutir os concursos de colocação de professores

 

FNE reúne com MEC sobre concursos

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) reúne-se na terça-feira com o secretário de Estado da Administração Escolar para exigir respostas políticas “às injustiças” criadas pelas regras dos concursos de colocação de professores que estão a decorrer.

A FNE, que reuniu recentemente com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para tentar resolver algumas questões técnicas dos concursos de professores, entende que há respostas políticas, como alterações legislativas, que têm que ser dadas pela única entidade que o pode fazer: o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

“Queremos deixar muito claro que mais uma vez este Governo deu provas de que a legislação dos concursos provoca múltiplas injustiças e ultrapassagens”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que na terça-feira, pelas 15:00, reúne com o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, a quem vai exigir soluções para casos de docentes contratados há mais de 15 anos ultrapassados nos concursos de vinculação por colegas com menos tempo de serviço.

A solução passa, disse Dias da Silva, por anular as regras da norma-travão, aplicada pela primeira vez no concurso de vinculação ainda a decorrer, e colocar professores nos quadros do ministério dando prioridade à ordem de graduação profissional.

A norma-travão, uma regra introduzida pelo ministério tutelado por Nuno Crato em resposta a uma diretiva comunitária que determinava a vinculação ao final de três contratos anuais sucessivos, fixou que para os docentes contratados passaria a haver uma efetivação semiautomática, sempre que estes completassem cinco anos de serviço anuais e completos.

Os sindicatos contestaram a medida, afirmando que deixaria de fora dos quadros muitos docentes com décadas de serviço apenas por não terem nos últimos cinco anos os critérios exigidos, sendo, por isso, ultrapassados na vinculação por colegas com menos experiência.

“Entendemos que o MEC ainda podia tentar corrigir estas situações, introduzindo fatores de justiça entre os candidatos”, disse Dias da Silva, referindo à Lusa a eliminação das regras da norma-travão como exemplo.

O MEC recebeu 33.465 candidaturas de professores sem vínculo para as quase 1.500 vagas, para entrar nos quadros através do concurso que dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos consecutivos.

As vagas que não sejam preenchidas ficarão disponíveis para os restantes candidatos, que serão colocados segundo a sua graduação profissional.

A FNE quer ainda garantir junto do Governo que não haverá docentes prejudicados na contagem do tempo de serviço por não lhes ter sido contabilizado todos os dias que estiveram de baixa, e por um erro das escolas que não lhes pode ser imputado: a não publicação das listas de antiguidade dos professores, com a contagem do tempo de serviço.

Depois da publicação das listas, os docentes têm apenas um ano para reclamar eventuais erros, ficando impossibilitados de o fazer se as listas não forem divulgadas.

A este propósito a DGAE emitiu em março um esclarecimento para as escolas, onde declarava que todos os dias de baixa dos professores deviam ser contabilizados como tempo de carreira.

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Licença Sem Vencimento

Aplicação disponível de 1 de junho a 10 de julho

 

 

De acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.

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Há Perguntas Do Caraças

Concorda com a municipalização da Educação?

 

CartazMunicipaliza234

 

Em 2.075 mesas de voto, ENTRE 2 E 4 DE JUNHO, os professores votarão, respondendo à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”.

 

 

Perguntar isto a um professor é o mesmo que perguntar a um ser humano se quer morrer jovem ou velhinho.

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Pedido da Mobilidade por Doença até ao dia 5 de Junho

O que vem dar alguma folga a quem pensava terminar amanhã esse pedido.

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Aberto o Pedido da Mobilidade por Doença

Na aplicação SIGHRE encontra-se já disponível o pedido da Mobilidade por Doença.

Se o prazo efetivamente terminar amanhã presumo que muitos docentes não irão concluir este processo de Upload dos documentos e submissão do pedido.
Na página principal da DGAE não há ainda qualquer alusão a esta fase da MPD.

É nesta fase que também já escolhem a escola/agrupamento para onde pretendem pedir a MPD.

 

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A Resposta do MEC à Discriminação do Género no Desporto Escolar

… denunciada em artigo aqui no blogue no sábado.

 

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Correio da Manhã (31-05-2015)

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