Índice 245 Definitivamente Resolvido

Lembram-se do que disse aqui?

 

Mário Nogueira refere que serão 3000 docentes nestas condições.

Não me acredito em tal número e tenho muitas dúvidas que esse número seja superior a 1000.

 

E acrescentei no fim desse post:

 

Espero pelo fim da contabilização que o MEC está a fazer para confrontar o meu número com o número apontado por Mário Nogueira. Mas desde já adianto que confio mais em mim. ;)

 

São 959! É por pequenas coisas destas que depois ninguém liga ao que diz Mário Nogueira.

 

Nota do MEC no portal do Governo:

 

MEC REPOSICIONA ÍNDICE REMUNERATÓRIO A DOCENTES

 

A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou hoje o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.

O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.

O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.

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7 comentários

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  1. Agora falta resolver o caso dos professores que estavam no indice 245 e que faziam os 4 anos de permanência no escalão em ,setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010, e que foram impedidos de progredir pois necessitavam que o ministério fizesse sair uma portaria que definisse as quotas de progressão.
    O QUE NÃO FOI FEITO PELO MEC tendo ficado congelados logo em setembro 2010 quando o congelamento dos restantes professores só se deu em janeiro de 2011

    • Maria joão Falcão on 21 de Julho de 2014 at 22:36
    • Responder

    Qual a origem desta notícia? É que a retroatividade é a 1 de Julho de 2010 e não 2011, o que está bem claro nos acórdãos do TC.

    • hajapachorra on 21 de Julho de 2014 at 23:00
    • Responder

    Já não sei a quantas ando… Sinto-me à deriva…
    Desde dezembro de 2004 que ando a patinar no 245…
    Quando a “esmola” (?) é grande (?) o pobre desconfia! Essa é que é essa!


    1. Mas esta esmola ainda não é para ti. Tinhas de ter 4 anos de serviço em 21 de Junho de 2010 e como o tempo congelou em 30 de Agosto de 2005 até 31/12/2007 ainda te falta quase 1 ano para mudares ao 272.

        • hajapachorra on 22 de Julho de 2014 at 1:36
        • Responder

        Pois… já sabia…

        Às vezes, fervo de indignação quando penso que colegas com apenas mais 2 anos passaram (ou…) para o 299!!!

        É uma grande injustiça, que se manterá para todo o sempre e ámen doim, no meio de tantas outras que para aí há! Amim doim muito no bolso!… E quando penso que carreguei com duas coordenações, em simultâneo, mais PNEP, mais PNM, mais Ens. Exp. das Ciências, mais…, mais… tudo à conta da titularidade, só me dá vontade de dizer ainda mais palavrões! É que se bater com a cabeça na parede, deixo uma família inteira sem sustento!

        E ainda mais fervo quando me lembro da reposição na carreira: tive que papar” um ano “zero” porque não podia saltar 2 escalões! Já para não falar das “ex-remodelações” em que fui sempre penalizada. Sempre!

        Enfim, robertices, rodriguises e cratices! Tudo farinha do mesmo saco!

    • Maria on 22 de Julho de 2014 at 0:38
    • Responder

    Para quando fica o devido posicionamento na carreira para os docentes que integraram o quadro no concurso extraordinário com vinte anos de serviço público e estão no índice 167?

    • Maria on 25 de Agosto de 2014 at 14:16
    • Responder

    É uma palhaçada! Estou nessa situação e afinal, como foi prometido, não foi feito o reajuste a ninguém juntamente com o vencimento no mês de agosto!

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