De Novo a Mobilidade Interna (QA/QZP)

No dia 20 de Junho elaborei este post dando conta de quem teria de ser enviado à Mobilidade Interna por ausência de componente letiva.

Na altura fiz esta questão que também dei resposta:

 

Os docentes que foram colocados na mobilidade interna de 2013/2014 (QZP ou QA/QE) podem passar à frente de docentes que são do quadro de agrupamento/escola da escola que vai indicar os docentes à mobilidade interna no caso de serem mais graduados?

Não. Pelo seguinte, a colocação dos docentes em Mobilidade Interna vigora enquanto subsistir o mínimo de 6 horas na escola de colocação plurianual, conforme diz o número 4 do artigo 28º. E como a sua colocação é para uma necessidade temporária não podem tirar o lugar a um docente que ocupa uma necessidade permanente nessa escola.

 

Entretanto no dia 9 de Julho fiz este post porque recebi indicações que a DGAE estava a dar às escolas orientações no sentido contrário.

 

Dizem-me que a DGAE Foi Taxativa na Resposta

… e que independentemente dos docentes estarem colocados numa colocação plurianual (QZP ou outra qualquer colocação por mobilidade) ou serem do quadro da escola, o envio dos docentes para ausência da componente letiva terá como único fator, a graduação profissional.

 

E para comprovar o erro dessa informação deixei o número 3 do artigo 28º do diploma de concursos nesse post:

 

3 — Para efeitos das alíneas a) e b) do número anterior, a distribuição do serviço letivo, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, deve abranger em primeiro lugar os docentes de carreira do agrupamento de escola ou escola não agrupada, até ao preenchimento da componente letiva a que aqueles estão obrigados nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD.

 

Lembram-se da polémica que deu o artigo definido das eleições autárquicas? Pois aqui não há dúvidas que é aos docentes do agrupamento de escolas que se deve começar a atribuir a componente letiva.
Sei que neste momento existem escolas a produzir duas listas de ordenação diferentes consoante vier a ser a resposta oficial da DGAE.

 

Mas não tenho dúvidas nenhumas que em primeiro lugar deverá ser preenchida a componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento (mesmo daqueles que estejam em mobilidade noutras funções e que tenham de regressar à escola de provimento) e só depois é que poderá ser preenchida a componente letiva dos docentes colocados em colocações plurianuais.

Em ambos os casos a graduação é o fator único para a ordenação dos docentes.

Primeiro deve ser constituída uma lista ordenada de todos os docentes pertencentes ao quadro de agrupamento (inclusive dos docentes em mobilidade noutras escolas ou funções) e em seguida uma lista ordenada de docentes em colocação plurianual. Os docentes QA/QE que foram obrigados a concorrer em 2013/2014 por não terem o mínimo de 6 horas de componente letiva podem optar pelo regresso à escola de origem se já existir o mínimo de 6 horas na sua escola de provimento (essa opção podem-na fazer na aplicação da Mobilidade Interna)

No caso de não haver lugar para todos será seguida a graduação profissional a começar pelos docentes colocados em colocações plurianuais (no caso de não haver docentes voluntários a quererem sair da escola).

 

Acho quase escusado as escolas perderem tempo a elaborar diversas listas de ordenação quando a única interpretação correta é a que estou a dizer aqui. Mas se quiserem perder tempo com a elaboração de várias listas de ordenação depois não digam que não avisei, ok?

 

A única dúvida que tenho é quando se irá proceder ao ICL1 e à manifestação de preferências para a mobilidade interna.

Ouvi rumores que o ICL2 poderá desaparecer este ano e se assim for então o ICL1 será a única altura das escolas enviarem os docentes a concurso, não os podendo retirar numa segunda fase. E para que isso aconteça então o ICL1 terá de se atrasar em relação a outros anos para evitar que sejam obrigados a irem a concurso docentes necessários à escola. Tudo isto pode depender de vários fatores, um deles é a data de publicação do CEE e outro a altura em que as rescisões sejam oficiais.

Não estranharia pois que em plena Assunção de Nossa Senhora ainda andássemos com concursos.

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34 comentários

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    • Eumesma on 18 de Julho de 2014 at 23:11
    • Responder

    Pois, o que eu também queria saber era a data…. Disseram-me que quem pediu rescisão fica com horário zero – isso iria permitir que outro colega ficasse com componente letiva: Alguém confirma essa informação?

    • Leonor on 19 de Julho de 2014 at 9:00
    • Responder

    Volto a colocar aqui a questão: um docente que permutou com o do quadro passa a ser considerado “docente de carreira do agrupamento”? Ou a permuta não lhe confere esse estatuto?

    • Mara Ferreira on 19 de Julho de 2014 at 11:17
    • Responder

    Adoro este blog, é super interessante e divertido, realmente muito bom.
    http://17968perguntassibreciencia.blogspot.pt

    • afonso on 19 de Julho de 2014 at 14:25
    • Responder

    A minha escola ainda não sabe com quantas turmas vai funcionar… Quem lhe diz a si, Arlindo, que eles querem adiar mesmo a ICL? O que é que o seu sindicato tem feito para resolver esta situação?

    • Lecas on 19 de Julho de 2014 at 15:19
    • Responder

    Devemos pensar neste assunto pois vou expor a minha situação… Estou colocada por mobilidade numa escola onde várias pessoas do mesmo grupo (do quadro da escola)têm menos graduação do que eu. Será justo irem os mais graduados a concurso? Não somos todos quadros do MEC? É um assunto a refletir pois cada vez mais estas situações vão acontecer…..

    • Pedro on 20 de Julho de 2014 at 13:31
    • Responder

    Ar lindo tenho uma pergunta para si…sou qzp e o ano passado entrei numa escola em juntamente com dois colegas destacados…e na escolha dos horarios , como entrei em 1 prioridade fui o P3′ e eles P4 e P5″ . Eles tem mais anos de serviço do que eu. Eles este ano passam a ser o P3 e P4 e eu o 5 ? Ou mantem se como ano passado.
    outra pergunta…o p4 tem mais graduaçao do ke um colega que era o p2 que é efetivo nesta escola? Fica com o numero dele ou mantem

    • Gomes on 20 de Julho de 2014 at 15:33
    • Responder

    Uma questão: Um professor que concorreu o ano passado na mobilidade interna para aproximação à residência (2ª prioridade) e obteve colocação, apesar dessa colocação ser por 4 anos, pode voltar a concorrer este ano novamente por mobilidade interna (2ª prioridade) para poder ficar ainda mais perto de casa?


  1. Eu sou QA do 910 com CL, mas queria concorrer à mobilidade interna, será que posso? e caso possa, terei hipóteses de conseguir lugar noutro agrupamento?

    • sandra on 21 de Julho de 2014 at 15:15
    • Responder

    Olá Blog de Ar Lindo!! Antes de mais quero felicitá- lo pelo excelente trabalho que presta à comunidade (profs e outros)! Vai ganhar o céu com toda a certeza ;)!! Sou qzp e a aguardar mais uma vez a minha “setença” para o próximo ano letivo. E sim concordo, por este andar lá para o 15 de agosto ainda não descansámos. Isto significa que a 1 de setembro ainda não devemos saber a nossa colocação. Contudo, a 1 de setembro terei de me apresentar ao serviço e caso ainda não tenha saído irei para a escola a que estou afeta, certo? Obrigada.


    1. Sendo QZP, só concorre se não tiver horário na escola onde ficou colocada este ano letivo, ou se essa colocação foi temporária ou feita no 2º período.
      E as colocações da mobilidade interna obrigatoriamente terão de ser feitas antes de 1 de setembro. Imagine quem concorre à mobilidade em 2ª prioridade. Não pode estar num dia a apresentar-se na sua escola e, imaginemos, no dia seguinte, ser colocado noutra escola.

        • sandra on 21 de Julho de 2014 at 21:54
        • Responder

        Obrigada. Como da minha escola ainda não obtive resposta, anseio que terei de passar por tudo outra vez… Obrigada mais uma vez.


  2. Um professor de qzp que tenha sido colocado numa escola, muito mas muito longe de casa, noutro qzp, por não lhe poder ser atribuída componente letiva, pode ainda concorrer para se aproximar de casa ou esse concurso já foi? Obrigada desde já a quem me possa esclarecer.


    1. Um professor de QZP só pode concorrer na Mobilidade Interna se ficar sem horário na escola onde ficou colocado no ano passado.

    • Seria Justo on 21 de Julho de 2014 at 17:31
    • Responder

    No entanto se concorrer à MD “sai do concurso” provavelmente com turma e quem for indicado para MI “fica tramado” sem lugar!!!


  3. Quem me sabe esclarecer se um professor QA com componente letiva pode ou não concorrer à mobilidade interna????


    1. Se for QA e estiver na sua escola, pode de certeza concorrer à Mobilidade Interna na 2ª prioridade. Caso tenha sido colocada por Mobilidade Interna, há dúvidas sobre se pode ou não concorrer.


      1. Eu tenho quase a certeza que pode concorrer.


  4. Eu queria era provas dessa certeza, já que a lei é confusa relativamente a essa situação. Mas aposto que só na altura do concurso é que será indicado a interpretação do MEC.

    • Maria on 22 de Julho de 2014 at 19:40
    • Responder

    Os docentes colocados em mobilidade interna no ano letivo 2013/2014 e que no próximo pretendam regressar à escola de origem tem que fazer essa formalização até quando e onde ? Na plataforma do DGAE?


    1. Sim, mas só os que foram obrigados a concorrer por não terem horários na escola de origem.


      1. Quer dizer, todos os QAs podem concorrer anualmente na mobilidade interna, mas só aqueles que não tinham horário é que podem voltar para a sua escola de origem? Quer dizer que quem decidiu concorrer para outra escola, para voltar para a sua de origem, este ano, terá de concorrer como em 2ª prioridade na MI para ela. Que bem. E se esse mesmo docente ficar sem horário na escola onde está colocado, nem havendo horário na sua escola de origem pode voltar pra lá, só por concurso… É assim?

    • Maria on 22 de Julho de 2014 at 20:30
    • Responder

    Sendo QE e estando colocada em mobilidade interna 2013/2014 e querendo regressar à minha escola de origem em 2014/2015 (1 setembro próximo), a formalização dessa intenção é feita na plataforma do DGAE?
    Na escola de colocação em mobilidade interna existe horário e na de origem não sei ainda, logo não há obrigatoriedade de concorrer.

    • Carlos on 23 de Julho de 2014 at 0:57
    • Responder

    Arlindo sou qzp do 110 zona 7 ( pelo concurso externo de 2013) e tenho componente letiva na minha escola, turma atribuida tudo…mas quero mudar de grupo para o 260 via MI (novidade dos concursos 2014) …posso ser voluntário pela minha escola apesar de ter 2 colegas sem componente letiva k já foram informados que têm de concorrer pois a graduação deles e mais baixa. (a minha diretora quer seguir a lista de graduação)..não o posso fazer por iniciativa propria?….pela legislação MI tenho esse direito Art 28 b)..NÃO?

    ATENTAMENTE

    • cunha on 23 de Julho de 2014 at 9:06
    • Responder

    qualquer docente do quadro pode concorrer à mobilidade interna, desde que descubra as datas para o fazer….

      • Eumesma on 23 de Julho de 2014 at 10:55
      • Responder

      Datas…. o que eu queria saber!!!! Já começaram a informar quem não tem CL?

    • Joana Prates on 19 de Agosto de 2014 at 9:33
    • Responder

    Olá, bom dia! Relativamente à indicação de docentes para MI ainda tenho uma dúvida: um docente do QA não tem CL no seu grupo de recrutamento (grupo X), mas tem noutro grupo (grupo Y) do seu agrupamento para o qual também tem habilitação própria e ficou a lecionar nesse grupo no ano 2013-2014, onde ficaram colocados mais docentes de QZP. No ano 2014-2015 há menos horários do grupo Y. Quem é indicado para MI? O docente do QA do grupo X a lecionar no grupo Y ou o docente do QZO do grupo Y a colocado em colocação plurianual? (Se o docente do QA grupo X tivesse ido a concurso ficaria colocado antes do do docente QZP!?) Agradeço desde já a sua atenção.

    • JC Narciso on 19 de Agosto de 2014 at 11:16
    • Responder

    QZP colocado em 2013/ 2014, por 4 anos, em Mobilidade Interna, no seu próprio QZP de vinculação (por não ter conseguido mudar de QZP). Tem horário completo para 2014/ 2015.
    A minha questão é se este QZP poderá concorrer à Mobilidade Interna 2014/ 2015, na 2ª Prioridade.
    Obrigado.


    1. Não, os QZP não podem concorrer na 2ª prioridade.

    • S.Jorge on 19 de Agosto de 2014 at 11:55
    • Responder

    Olá Arlindo, obrigado pelo excelente trabalho!
    Uma dúvida que já me esclareceram de diferentes modos: sou QZP, mas fui colocado numa substituição (2ª bolsa de recrutamento) que acabou por prolongar-se até final do ano letivo, uma vez que o colega que fui substituir tem atestado por doença prolongado.
    Ainda não fui informado da necessidade de ir à Mobilidade Interna. Poderei continuar na escola onde fui colocado, apesar de ter sido colocado numa “substituição”?
    Obrigado.


    1. Sim, continuas na escola de colocação na RR2.

        • S.Jorge on 19 de Agosto de 2014 at 12:08
        • Responder

        Muito obrigado, Arlindo!
        Venha agora a informação sobre a existência de horário.
        Boa sorte no sorteio para todos!

        • S.Jorge on 21 de Agosto de 2014 at 21:10
        • Responder

        Arlindo, na sequência do que lhe indiquei acima, telefonei para a escola para confirmar e disseram-me (embora não me tenham enviado nada por escrito) que tenho que concorrer a mobilidade interna porque o horário em que fiquei colocado, ao longo do ano, tem o estatuto de “temporário”.
        Estou, neste momento, a preencher a candidatura, mas questiono-me se não deveria receber alguma coisa por escrito e se é necessariamente assim.
        Muito obrigado.

    • marina on 22 de Agosto de 2014 at 17:53
    • Responder

    Arlindo, espero que me possa ajudar…quem tem prioridade? um colega de QZP ou um de QA/QE, que querem ambos ficar na escola onde deram aulas no ultimo ano? ambos estavam aí em destacamento e o colega de QA não tem horario na sua escola de provimento…Mt obrigada se conseguir esclarecer.

    • Carla Araújo on 27 de Agosto de 2014 at 17:43
    • Responder

    Falta-vos acrescentar que os professores que ficaram colocados em 2013/2014 em mobilidade interna, na 1ª fase de recrutamento, com horário inicialmente temporário, foram agora obrigados a concorrer a mobilidade interna, mesmo que na escola onde foram colocados ainda exerçam funções em agosto de 2014 e nessa escola subsista a carga letiva mínima de 6 horas! Mesmo que o horário tenha acabado por ser anual, só pelo facto de a colocação ter sido inicialmente temporária o professor já não poderá assegurar a continuidade pedagógica. A DGAE baseia-se no n.º 4 do artigo 28º do Decreto-Lei nº 152/2012 para dizer às Direções dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Não Agrupadas que NÃO devem reconduzir estes docentes. No entanto, esse texto desse artigo mantém-se na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014 e pelo que percebi a interpretação para 2014/2015 será diferente – o professor nesta situação manter-se-á na escola onde for colocado. Como pode isto ser possível se o objetivo do Decreto-Lei é assegurar a continuidade pedagógica do maior número de professores possível e se eu, como já perceberam, que estou nessa situação, reúno todas as condições necessárias para assegurar essa continuidade.


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