30 de Julho de 2014 archive

Os 13 Subcritérios Aprovados pela DGAE para a Avaliação de Desempenho

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São estes os 13 subcritérios aprovados pela DGAE para o critério – Avaliação de Desempenho.

 

Podem dar a vossa opinião sobre os mesmos e começar a preparar as respostas a dar nestes subscritérios.

Amanhã coloco os subcritérios da Experiência Profissional e das Habilitações/formação complementar.
 
ADD

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Ainda Mais do Que os Diretores

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… devem querer os que pediram a rescisão e a aposentação.

 

rescisões

 

 

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O Aumento da ADSE Até Pode Ser Constitucional

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Mas é imoral esse aumento porque vai colapsar o sistema da ADSE.

 

 

Receita da ADSE cai até junho apesar do aumento dos descontos

 

A receita das contribuições para a ADSE caiu 27,5% no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo, para os 219,3 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

 

De acordo com a análise da UTAO à execução orçamental do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, esta receita de 219,3 milhões de euros na ADSE na primeira metade do ano representa um grau de execução de apenas 32,9%.

  

“Devido aos sucessivos aumentos da taxa de contribuição, seria de esperar um aumento da receita, no entanto verifica-se o oposto”, escreveram os técnicos independentes que apoiam o parlamento, acrescentando que para esta evolução “poderá ter contribuído a insuficiência de reporte de alguns organismos ou a saída de beneficiários do sistema”.

No Orçamento do Estado para 2014, o Governo estabelecia um aumento da contribuição para a ADSE e outros sistemas de saúde dos 2,25% para os 2,5%. No entanto, em janeiro, o Conselho de Ministros decidiu novo aumento destes descontos, dos 2,5% para os 3,5%.

A UTAO estimou que o primeiro aumento renderia 132,7 milhões de euros e que o segundo aumento das contribuições para a ADSE e outros sistemas de saúde representasse receitas adicionais de 160 milhões de euros.

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Existem 149 Subcritérios Autorizados Pela DGAE

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… para a Bolsa de Contratação de Escola.

 

Distribuídos da seguinte forma:

 

149 subcritérios

 

Parece um bom princípio que as escolas possa apenas usar estes critérios autorizados, no entanto, ainda são demasiados subcritérios para tornar acessível a cada docente candidatar-se a cada uma das 304 escolas TEIP ou com Autonomia.

Um máximo de 20 subcritérios, com possibilidade das escolas escolherem 5, seria mais que suficiente para que uma parte da decisão passasse para as escolas e desta forma bastava que o currículo do docente ficasse disponível na aplicação SIGHRE com possibilidade de acesso a todas as escolas.

O preenchimento desses 20 subcritérios de forma global e depois a manifestação de interesse, com um simples clique, para cada escola para um determinado intervalo de horário seria suficiente para os docentes se candidatarem às escolas TEIP e com Autonomia.

Se alguém na DGAE percebesse de concursos seguia uma ideia semelhante.

 

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Pensei Que Era Claro Que a MPD Não Podia Originar Ausência da Componente Letiva

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… aos docentes dos quadros em funções num agrupamento (seja QA ou QZP).

Afinal, surgem dúvidas quanto a isso.

A Mobilidade Por Doença começou a ser deferida ao longo da semana passada, dizem que nem todos foram notificados e que essa notificação ainda será feita em breve.

Os efeitos da MPD aplicam-se apenas ao dia 1 de Setembro de 2014 e por um ano letivo.

Até essa data os docentes a quem foi deferida a MPD não podem ocupar lugar dos docentes dos quadros, nem produzir insuficiência de tempos letivos.

O Despacho nº 6969/2014 diz que no número 8 – “a mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho, não origina insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escola ou da escola não agrupada para onde seja efetuada a colocação.”

No entanto, pode-lhes ser atribuída componente letiva, sem prejuízo do disposto no número 8, quando o destacamento tenha por fundamento a situação de doença do cônjuge ou da pessoa com aquele viva em condições análogas à dos cônjuges, dos ascendentes ou dos descendentes, ou sempre que a situação da sua própria doença o permita.

Se a MPD fosse apenas publicada em final de Agosto este problema não se colocava. E mais valia que fosse deferido apenas nessa altura para todos, porque parece-me que alguns docentes podem ser enviados para o IACL com esta antecipação dos deferimentos da MPD e que algumas escolas vão guardar horários para esses docentes. O que não deviam fazer.

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Quanto Vale o Tempo de Serviço Docente?

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No Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches vale pouco.
 

… umas 25 vezes menos que o tempo de serviço nas AEC.

 

d afonso sanches

 
E a avaliação de desempenho docente quanto vale?
 
No Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches não vale nada, porque apenas é considerada a avaliação de desempenho ao abrigo do SIADAP.
 

4 – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP – última avaliação obtida – ponderação de 20%.

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Devem Estar Por Horas os Resultados da PACC

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… porque só depois de se conhecerem é que devem ser publicadas as listas de colocações no Concurso Externo Extraordinário.

 

Por arrasto também devem ser publicadas as listas definitivas de ordenação ao concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento.

 

E como hoje se cumpre o 3 dia útil dos 8 dias dados para a manifestação de preferências ao concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento quando só estavam previstos 5 dias úteis…

 

Terá sido a PACC a responsável por tudo estar atrasado?

 

Nada disto é oficial ou de rumores ouvidos, é apenas um feeling.

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Vamos Imaginar que a BCE Possa Ser um Processo Sério

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E que as escolas pretendam ser o mais corretas possíveis na ordenação dos candidatos.

 

Se em média 500 candidatos concorrerem a cada um dos grupos de recrutamento, e como existem 33 grupos de recrutamento teremos 16.500 candidaturas por escola.

 

E qual o tempo que as escola precisam para ordenar os candidatos?

 

Tendo em conta que as escolas TEIP e com Autonomia para além da graduação profissional que vale 50% apenas podem usar a avaliação curricular para completar os restantes 50%, no qual deve ser seguido o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência o modelo europeu. Isto quer dizer que cada escola poderá ter que analisar o currículo de 16.500 docentes para concluir a lista de ordenação da escola e no caso de empate ainda pode ser usada a entrevista ou outro critério que a escola considere pertinente, nos termos da lei, para desempatar os candidatos (mas vamos imaginar que não há qualquer empate).

Partindo do princípio que se demoraria apenas 1 minuto (isto seria o mínimo aceitável) a analisar o currículo de cada candidato então eram precisos 16.500 minutos para analisar todos os currículos, ou seja, 275 horas.

Se apenas um funcionário estivesse incumbido desta tarefa precisava de quase 7 semanas para analisar os currículos (num horário de 40 horas de trabalho) e de 8 semanas (num horário de 35 horas).

Pergunto, e isto serve para quê?

Há alguma escola que consiga tornar a BCE num processo sério?

 

Será que o MEC também quer implodir as escolas?

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Cursos Profissionais – Oferta Formativa 2014/2015

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Rede de Cursos Profissionais – 2014/2015

 

As turmas constantes do mapa de rede aprovado só são consideradas em definitivo após a respetiva validação na plataforma SIGO

 

Download do documento (PDF, 390KB)

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Em Final de Julho

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… ainda não há datas para o IACL, nem para a Mobilidade Interna.
 

Nem datas para a publicação das listas do CEE, nem da abertura do concurso para as escolas artísticas, nem das rescisões, nem da mobilidade estatutária, nem da abertura da Bolsa de Contratação de Escola, nem dos restantes pedidos da MPD.
 

Dá vontade de…

 

… antecipar Fevereiro de 2015 para amanhã.

 

CM horários-zero

Correio da Manhã (30-07-2014)

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