… colocou praticamente de lado o tema da prova em si e na maioria do tempo falou-se no direito à greve, das manifestações, dos plenários e pouco mais.
Defendeu melhor a PACC o governo do que a contrariou a oposição.
Com oposições assim, a PACC irá durar muitos e muitos anos.
Ficamos a saber que existem cerca de 50 docentes que se viram impedidos de realizar a PACC, mas que poderão candidatar-se a dar aulas no ano letivo 2014/2015 (ainda não se sabe qual a forma que vai ser utilizada para esta excepção).
A Fenprof afirma que foram centenas os docentes que se viram impedidos de realizar a PACC de dia 22 de Julho. Em Dezembro, cerca de 2000 docentes ficaram arredados da PACC de dia 22 de Julho, porque não foi comprovado que o motivo para a não realização foi alheio à sua vontade. Se desta vez apenas 50 docentes têm a falta comprovada por motivo alheio, então por analogia de procedimentos teremos mais umas centenas que ficarão impedidos de se candidatar em 2014/2015.
Resta saber se isso será salvação para os que vão ficar impedidos de dar aulas em 2014/2015 nas escolas do MEC.
Como já disse mais do que uma vez, a PACC já não interessa nem ao MEC nem aos sindicatos, interessa apenas o jogo de poder pelas escolas que ambos estão a travar.
Mas caso não abra, podem ver aqui, aqui, no canal 5 da Televisão Digital Terrestre ou num canal da Assembleia da República de um serviço por cabo ou satélite.
O requerimento potestativo do BE encontra-se aqui.
NOTA: Não consigo abrir no meu PC qualquer link do site do parlamento.
A direcção da Federação Nacional de Educação (FNE) propôs esta quinta-feira ao Governo que, à semelhança do que aconteceu no ano passado, não sejam atribuídas turmas aos professores que estão a aguardar a aposentação.
A medida foi tomada em 2013 pelo ministro da Educação, Nuno Crato, na sequência da negociação com várias organizações sindicais que pretenderam, assim, libertar os horários daqueles professores para os atribuir a outros, que corriam o risco de ficar sem turma ou com horário incompleto. Os docentes que aguardavam a aposentação ficaram obrigados ao cumprimento do horário de trabalho completo nas escolas, mas sem dar aulas.
… de docentes que se viram impossibilitados de realizar a PACC no dia 18 de Dezembro de 2013 e que não constaram nas listas para a prova de dia 22 de Julho. Na maioria dos casos esses docentes têm comprovativos que solicitaram de imediato à escola, no dia 18 de Dezembro, em que não foi possível a realização da PACC por motivos alheios à sua vontade.
Presumo que a não chamada destes docentes para o dia 22 de Julho se deve exclusivamente a erros das escolas em que não registaram essas ocorrências e assim tentaram mostrar que nada de grave se terá passado no dia 18 de Dezembro.
O facto de os docentes terem assinado a prova pode ter sido um obstáculo a que não fossem chamados para o dia 22 de Julho, visto que comprovaram a realização da prova de dia 18 de Dezembro, mesmo que a tenham entregue em branco.
Se o JNP não dá resposta a estas situações o que aconselho-vos é enviarem essa documentação para o Provedor de Justiça.
Deixo um dos relatos que me chegou para tornar público no blogue.
Boa tarde,
No passado dia 18 de dezembro fui impossibilitado de realizar a prova por motivos alheios à minha vontade, a saber falta de condições devido ao boicote e invasão das salas onde se realizou a mesma.
Perante essa situação solicitei, assim como muitos dos meus colegas, junto da secretaria ou alguém responsável da própria escola, a saber Agrupamento de Escolas de Alvalade em Lisboa, um documento que comprovasse isso mesmo. Esse mesmo documento é o que passo a anexar:
Perante tudo o que se passou, desde colegas a trocar as respostas à prova, invasão de salas, ruído ensurdecedor, e outras situações anómalas, acabei por entregar a prova em branco para que esta também pudesse contar como um elemento que comprovasse a minha presença na sala de aula.
Depois de toda a confusão a nível nacional, o sr Ministro da Educação, afirmou que os casos em que não estiveram reunidas as condições de realização da prova seriam considerados como provas inválidas.
Até aqui não vejo qualquer problema, no entanto no passado dia 18 aquando da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, em que admite para a realização de todos os que não puderam realizar a PACC no seu 1º momento de todos os que por motivos alheios à sua própria vontade teriam hipótese de a realizar numa segunda oportunidade, eis que a plataforma onde deveria ser possível visualizar a escola onde me deveria deslocar, não mo permite fazer como comprova o próximo anexo:
É de referir também que para além de não me ser possível visualizar a escola onde deveria realizar a prova, não recebi qualquer convocatória ou informação via email.
Toda esta informação e situação foi enviada ao Júri Nacional da Prova para o email disponibilizado, e a única resposta que obtive remetia-me novamente para o despacho anteriormente citado.
Não sabendo portanto o motivo do esquecimento da minha pessoa e de não figurar das listas de nenhuma escola, assim como não ter sido tornada pública uma lista de candidatos admitidos e não admitidos a esta prova, tomei a liberdade de me apresentar numa escola para poder realizar a PACC. Fi-lo portanto esta manhã, dirigi-me à Escola Manuel da Maia em Lisboa com esse objetivo mas fui impedido de a realizar porque não constava da lista de candidatos admitidos.
Perante toda esta situação, resta-me questionar o motivo da minha exclusão à participação nesta segunda fase da PACC, sendo que não encontro qualquer motivo lógico e qualquer fundamento legal para o que me aconteceu. Sei também que o meu caso não é único, e que há vários colegas na minha situação, que possuem declarações que atestam não ter sido possível realizar a prova em dezembro.
Fico portanto a aguardar por uma resposta a tudo isto.
Elaborei o quadro seguinte com base nos dados dos relatórios de estatísticas da Educação dos anos letivos 2010/2011 e 2012/2013.
Considerei todas as escolas de Portugal incluindo as escolas das regiões autónomas.
Considerei como docentes das escolas privadas todas as escolas dependentes ou independentes do estado.
Os números referentes aos docentes dos quadros e contratados são da rede do Ministério da Educação e Ciência onde estão incluídas as regiões autónomas.
Entre o ano letivo 2010/2011 e o ano letivo 2012/2013 existiu uma redução de 24.642 docentes, sendo que 22.824 eram do ensino público e 1.818 do ensino privado. No total a redução do número de docentes foi de 14%, sendo que no ensino público essa redução foi de 15% e no ensino privado de 8%.
A maior redução entre 2010/2011 e 2012/2013 verificou-se nos docentes contratados da rede do MEC que foi de menos 43,29% contratações.
O 2º Ciclo perdeu 53,05% de docentes contratados, o 3º Ciclo/Secundário teve menos 42,48% contratações, o 1º ciclo menos 33,50% e a Educação Pré-escolar menos 26,28% contratações.
Saíram das escolas da rede do MEC 5.974 docentes dos quadros entre 2010/2011 e 2012/2013
