21 de Julho de 2014 archive

Mário Nogueira Anuncia Suspensão da PACC na RTP Informação

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Agora aguardo que o Nuno Crato venha dizer o contrário, porque caso não o faça, dou como boa a informação transmitida por Mário Nogueira no direto da RTP Informação que refere a aceitação por parte dos tribunais de 1 providência cautelar que na sua opinião suspende a PACC de amanhã

 

Só não percebo porque Mário Nogueira diz que para amanhã continua tudo marcado e que aguarda que todos os professores participem nas reuniões sindicais de forma a não ser possível a realização da PACC por não haver vigilantes disponíveis.

 

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=3W0UiM7IPNg]

 

Esta confusão gerada em véspera de PACC só por si deveria anular a prova de amanhã.

 

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2104 Docentes na Mobilidade Por Doença

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O MEC anunciou hoje que 2104 docentes viram o seu pedido de Mobilidade por Doença autorizado para 2014/2015.

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AUTORIZA DESTACAMENTO DE PROFESSORES

 

 

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, autorizou o destacamento por condições específicas de 2104 professores, todos os que reuniam os requisitos necessários para o efeito, de acordo com o Despacho 6969/2014.

Os docentes que solicitaram a mobilidade interna por motivo de doença sua ou de familiares ficarão assim afetos às escolas da sua preferência, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos.

Dos 2104 requerimentos válidos, 1291 foram apresentados por doença incapacitante do próprio docente, 473 por doença incapacitante de ascendente que com o docente coabita e que dele depende exclusivamente, 212 por doença incapacitante de descendentes e 128 por doença incapacitante de cônjuge ou de pessoa com quem vivem em união de facto.

Assim, a quase dois meses do arranque do próximo ano letivo, estes professores têm já a sua situação definida, respondendo-se deste modo a situações pessoais que mereciam especial atenção social e humana. Este foi um compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência e que tem sido cumprido nos últimos anos.

Na sequência da atenção que o Ministério da Educação e Ciência sempre dispensou aos docentes em destacamento por condições especificas, foi constituída na Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) uma equipa de acompanhamento e apoio a estes docentes.

O despacho assinado hoje pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar seguirá para a DGAE, para que sejam efetuados os procedimentos necessários à concretização do destacamento.

 

 

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Índice 245 Definitivamente Resolvido

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Lembram-se do que disse aqui?

 

Mário Nogueira refere que serão 3000 docentes nestas condições.

Não me acredito em tal número e tenho muitas dúvidas que esse número seja superior a 1000.

 

E acrescentei no fim desse post:

 

Espero pelo fim da contabilização que o MEC está a fazer para confrontar o meu número com o número apontado por Mário Nogueira. Mas desde já adianto que confio mais em mim. ;)

 

São 959! É por pequenas coisas destas que depois ninguém liga ao que diz Mário Nogueira.

 

Nota do MEC no portal do Governo:

 

MEC REPOSICIONA ÍNDICE REMUNERATÓRIO A DOCENTES

 

A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou hoje o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.

O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.

O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.

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Limite de Vagas dos Concursos Especiais e de Mudança de Curso

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Despacho n.º 9456-D/2014. D.R. n.º 138, 2.º Suplemento, Série II de 2014-07-21

 

Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

 

Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

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Porque Maria de Lurdes Rodrigues Não Vai Ser Punida?

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Porque as adjudicações são apetitosas para qualquer governante.

Se o objetivo em extinguir os Governos Civis foi para poupar dinheiro, não se justifica que se gastem 2,5 milhões, com uma adjudicação, para tratar dos seus arquivos.

 

 

tecnoforma

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O Jogo de Forças Entre MEC e Professores

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Se a média de provas por escola se situa nas 44 pouco sentido faz esta atuação por parte do MEC, já que bastarão 4 ou 6 professores disponíveis em cada uma das escolas para que a PACC seja realizada amanhã.

Se alguém acredita que a totalidade dos professores irá estar presente nos plenários marcados para amanhã é porque não conhece minimamente como as escolas são e se o MEC impede desta forma a realização dos plenários é porque também desconhece esta realidade.

O dia de amanhã vai ficar na história negra da educação que tem como único objetivo mostrar quem é que manda nas escolas. Neste momento acho que a PACC já pouco importa para o MEC a não ser para fazer essa demonstração de poder.

Temo que com estes jogos de poder a imagem dos professores ao fim do dia de amanhã possa ficar pior, mesmo que esse dia possa servir para colocar um ponto final em Nuno Crato.

 
 

Ministério proíbe plenários nas escolas no dia da prova

 

 

O Ministério da Educação deu instruções aos diretores das escolas para restringir o “acesso às instalações onde se realiza a prova” de avaliação dos professores, o que, na prática, inviabiliza os plenários convocados pelos sindicatos.

 

 

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informa que a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) é considerada “um serviço de natureza urgente e essencial”. Assim, entre “a abertura do estabelecimento escolar e as 14h, o acesso às instalações onde se realiza a prova deverá ser restrito às pessoas envolvidas no serviço de natureza urgente e essencial”.

As orientações já foram transmitidas às 90 escolas em que se realiza a PACC, pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares.

O comunicado diz ainda que, “no estrito cumprimento da lei, devem ser desenvolvidas todas as diligências necessárias e adequadas a garantir que no dia 22 de julho se encontram ao serviço todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço de natureza urgente e essencial”.

Fonte do MEC explica que poderá haver plenários em escolas do mesmo agrupamento, mas não nas escolas onde se realiza a PACC, e que os professores podem participar nas reuniões desde que a prova esteja assegurada.

Os plenários tinham sido convocados pelos sindicatos para dar aos professores chamados a vigiar os colegas a possibilidade de faltarem, uma vez que não possível marcar greve – a realização da PACC foi anunciada na quinta-feira, não dando tempo às organizações sindicais para agendar a paralisação.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), considera que estas orientações são “muito estranhas, aliás, como todo este processo”. “É a primeira vez, em muitos anos de profissão, que se recebe uma nota a proibir a entrada de professores nas escolas. É uma falta de respeito pelas escolas e pelos professores“, diz o diretor.

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Lista de Escolas Com PACC Marcada

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Neste momento estão identificadas 90 escolas com PACC marcada para o dia de amanhã.

Esta lista foi retirada do site da Fenprof.

Se estão inscritos para amanhã cerca de 4000 professores para realizar a PACC então a média de inscrições por escola rondará os 44 docentes. Em Dezembro de 2013 havia 119 escolas com PACC, estando inscritos nessa altura 13523 docentes o que dava uma média de 113 docentes por escola. Contudo, se retirar as escolas das ilhas e as escolas fora do país já seriam apenas 103 as escolas com prova e 13403 inscritos, o que dava uma média de 130 docentes por escola.

 

 

Download do documento (PDF, 31KB)

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Notícias de Hoje Sobre a PACC

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Correio da Manhã (21-07-2014)

CM1

Diário de Notícias (21-07-2014)

DN1

Jornal de Notícias (21-07-2014)

JN1

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