Julho 2014 archive

O Cardápio da DGAE Foi Servido

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A DGAE aprovou 149 sub-critérios para efeitos da seleção dos docentes através da Bolsa de Contratação de Escola.

Tendo em conta que este cardápio se encontra disponível para as direções das escolas, é muito provável que as mesmas o sigam à risca e não se ponham a inventar novos sub-critérios para usarem nas contratações de escola, sob pena de estarem a definir sub-critérios que não passaram pelo crivo da DGAE.

Como ninguém sabe ainda como se vai processar esta bolsa e não me admira nada que de um dia para o outro as 304 escolas TEIP e com Autonomia sejam obrigadas a abrir o processo da BCE o que vos aconselho é que possam ir preenchendo este “cardápio” para adiantar serviço, no caso de acontecer essa abertura em simultâneo das Bolsas de Contratação de Escola e se virem sem tempo para responder diretamente em cada concurso aberto.

É lógico que alguns dos 149 sub-critérios aprovados estão direcionados para grupos de recrutamento específicos e as escolas não os irão usar noutros grupos de recrutamento.

Identifiquei cada subcritério com uma letra e um número, algo que não existe no documento original, para ser mais fácil vocês o identificarem ou trocarem impressões aqui na caixa de comentários.

Se clicarem na imagem abre o pdf com espaço para esse preenchimento.

 

 

critérios espaço respostas

Deixo também este documento aqui em formato Excel.

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Evolução dos Alunos Matriculados no Século XXI

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Em 2000/01 estavam matriculados em Portugal 1.872.509 alunos e em 2012/13 matricularam-se 1.758.636 alunos. A redução de alunos matriculados em Portugal foi de 113.873 alunos desde o início do Século XXI, tendo-se reduzido em 142.722 no ensino público e crescido no ensino privado em 28.849 alunos.

Entre 2000/01 e 2012/13 apenas a Educação pré-escolar teve um aumento de alunos matriculados quer no ensino público quer no ensino privado, tendo sido até maior o aumento no ensino público. Nos restantes níveis de ensino apenas o setor privado cresceu, tendo-se registado uma diminuição de alunos matriculados no ensino público em todos os restantes níveis de ensino.

 

 

Alunos matriculados

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Estatísticas Publicadas Hoje

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Haja ao menos alguém no MEC que cumpre calendários.

 

 

Educação em Números 2014 (NOVO) – [PDF]

 

Regiões em Números 2012/2013 – Região Norte (NOVO) [PDF] [XLSX] [ODS]

Regiões em Números 2012/2013 – Região Centro (NOVO) [PDF] [XLSX] [ODS]

Regiões em Números 2012/2013 – Região Lisboa (NOVO) [PDF] [XLSX] [ODS]

Regiões em Números 2012/2013 – Região Alentejo (NOVO) [PDF] [XLSX] [ODS]

Regiões em Números 2012/2013 – Região Algarve (NOVO) [PDF] [XLSX] [ODS]

 

Perfil do Docente 2012/2013 (NOVO) – [PDF]

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Os 51 Subcritérios Aprovados pela DGAE para as Habilitações/Formação Complementar

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E para terminar a lista de subcritérios aprovados pela DGAE, para serem usados pelas escolas, ficam aqui os 51 subcritérios referentes ao critério “Habilitações/Formação Complementar”.

Download do documento (PDF, 41KB)

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Os 85 Subcritérios Aprovados Pela DGAE para a Experiência Profissional

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São muitos, demasiados até.

Download do documento (PDF, 44KB)

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Os 13 Subcritérios Aprovados pela DGAE para a Avaliação de Desempenho

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São estes os 13 subcritérios aprovados pela DGAE para o critério – Avaliação de Desempenho.

 

Podem dar a vossa opinião sobre os mesmos e começar a preparar as respostas a dar nestes subscritérios.

Amanhã coloco os subcritérios da Experiência Profissional e das Habilitações/formação complementar.
 
ADD

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Ainda Mais do Que os Diretores

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… devem querer os que pediram a rescisão e a aposentação.

 

rescisões

 

 

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O Aumento da ADSE Até Pode Ser Constitucional

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Mas é imoral esse aumento porque vai colapsar o sistema da ADSE.

 

 

Receita da ADSE cai até junho apesar do aumento dos descontos

 

A receita das contribuições para a ADSE caiu 27,5% no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo, para os 219,3 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

 

De acordo com a análise da UTAO à execução orçamental do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, esta receita de 219,3 milhões de euros na ADSE na primeira metade do ano representa um grau de execução de apenas 32,9%.

  

“Devido aos sucessivos aumentos da taxa de contribuição, seria de esperar um aumento da receita, no entanto verifica-se o oposto”, escreveram os técnicos independentes que apoiam o parlamento, acrescentando que para esta evolução “poderá ter contribuído a insuficiência de reporte de alguns organismos ou a saída de beneficiários do sistema”.

No Orçamento do Estado para 2014, o Governo estabelecia um aumento da contribuição para a ADSE e outros sistemas de saúde dos 2,25% para os 2,5%. No entanto, em janeiro, o Conselho de Ministros decidiu novo aumento destes descontos, dos 2,5% para os 3,5%.

A UTAO estimou que o primeiro aumento renderia 132,7 milhões de euros e que o segundo aumento das contribuições para a ADSE e outros sistemas de saúde representasse receitas adicionais de 160 milhões de euros.

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Existem 149 Subcritérios Autorizados Pela DGAE

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… para a Bolsa de Contratação de Escola.

 

Distribuídos da seguinte forma:

 

149 subcritérios

 

Parece um bom princípio que as escolas possa apenas usar estes critérios autorizados, no entanto, ainda são demasiados subcritérios para tornar acessível a cada docente candidatar-se a cada uma das 304 escolas TEIP ou com Autonomia.

Um máximo de 20 subcritérios, com possibilidade das escolas escolherem 5, seria mais que suficiente para que uma parte da decisão passasse para as escolas e desta forma bastava que o currículo do docente ficasse disponível na aplicação SIGHRE com possibilidade de acesso a todas as escolas.

O preenchimento desses 20 subcritérios de forma global e depois a manifestação de interesse, com um simples clique, para cada escola para um determinado intervalo de horário seria suficiente para os docentes se candidatarem às escolas TEIP e com Autonomia.

Se alguém na DGAE percebesse de concursos seguia uma ideia semelhante.

 

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Pensei Que Era Claro Que a MPD Não Podia Originar Ausência da Componente Letiva

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… aos docentes dos quadros em funções num agrupamento (seja QA ou QZP).

Afinal, surgem dúvidas quanto a isso.

A Mobilidade Por Doença começou a ser deferida ao longo da semana passada, dizem que nem todos foram notificados e que essa notificação ainda será feita em breve.

Os efeitos da MPD aplicam-se apenas ao dia 1 de Setembro de 2014 e por um ano letivo.

Até essa data os docentes a quem foi deferida a MPD não podem ocupar lugar dos docentes dos quadros, nem produzir insuficiência de tempos letivos.

O Despacho nº 6969/2014 diz que no número 8 – “a mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho, não origina insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escola ou da escola não agrupada para onde seja efetuada a colocação.”

No entanto, pode-lhes ser atribuída componente letiva, sem prejuízo do disposto no número 8, quando o destacamento tenha por fundamento a situação de doença do cônjuge ou da pessoa com aquele viva em condições análogas à dos cônjuges, dos ascendentes ou dos descendentes, ou sempre que a situação da sua própria doença o permita.

Se a MPD fosse apenas publicada em final de Agosto este problema não se colocava. E mais valia que fosse deferido apenas nessa altura para todos, porque parece-me que alguns docentes podem ser enviados para o IACL com esta antecipação dos deferimentos da MPD e que algumas escolas vão guardar horários para esses docentes. O que não deviam fazer.

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