Esclarecimento da Mobilidade por Doença – SPN

… retirado do site do SPN.

Resumindo, este esclarecimento vem dizer que quem está no momento colocado em Mobilidade por Doença só poderá fazer nova candidatura durante o mês de Setembro.

Como o esclarecimento se fundamenta apenas numa opinião, vale o que vale.

Eu não me atrevia a dizer a quem está colocado este ano em mobilidade por doença (porque no fundo a mobilidade por doença não é uma colocação que decorra de um concurso) que não faça nada nesta fase e aguarde para Setembro para submeter o pedido.

Está mais que visto que esta confusão vai servir apenas para fazer diminuir os pedidos de mobilidade por doença para o ano 2014/2015.

 

 

Docentes de QZP – Mobilidade por Doença (para 2014/2015)

 

Esclarecimento do SPN – Docentes de QZP

1. O recém-publicado Despacho n.º 6969/2014, que substitui o Despacho n.º 7960/2013, de 19 de Junho, apresenta algumas diferenças face ao mesmo, que regulara os procedimentos de mobilidade por doença em 2013.

2. Uma dessas diferenças é, conforme previsto no n.º 1, é a restrição da mobilidade apenas «para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados».

3. Outra dessas diferenças é a que estabelece, no n.º 2 do novo despacho, um 2.º momento para apresentação do requerimento, a ter lugar durante o mês de Setembro, para os docentes colocados em resultado da 1.ª prioridade do concurso de mobilidade interna. Diferença, aliás, resultante do alerta da FENPROF para uma insuficiência do anterior diploma.

4. Ora, os docentes que têm direito àquela 1.ª prioridade, estabelecida no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio, são os «docentes de carreira a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente lectiva». Docentes que, evidentemente, podem ser quer de QE/QA, quer de QZP.

5. No caso dos de QE/QA, não há dúvidas sobre qual o sentido da mesma, pois visa responder ao problema de docentes que, estando providos ou colocados em escola / agrupamento que responda às suas necessidades de apoio e / ou tratamento, possam ser alvo de uma deslocação forçada, por ausência de componente lectiva.

6. As dúvidas surgiram no que respeita aos docentes de QZP, devido a conjugação das duas alterações acima citadas face ao ano anterior. Com efeito, um docente de QZP que venha a ser declarado sem componente lectiva na escola / agrupamento de colocação só saberá dessa situação, previsivelmente, lá para o final de Julho ou início de Agosto e só saberá da sua colocação, previsivelmente, no dia 29 de Agosto, último dia útil do mês. Pelo que, até lá, não poderá dizer se precisa ser deslocado para escola de concelho diferente do daquela em que se encontra provido ou colocado, pois ainda não sabe qual é essa escola!

7. A situação dos docentes de QZP que já este ano estão a beneficiar de deslocação por mobilidade por doença é a mesma, ainda que por motivo diferente. É que estes docentes, ao obterem, em Agosto do ano passado, esta mobilidade, foram retirados do concurso de mobilidade interna, pelo que não lhes chegou a ser atribuída uma escola de afectação, como se designava no passado. Ou seja, a sua escola de colocação é aquela em que foram colocados em mobilidade por doença e, nessa, não pode haver plurianualidade, já que a mobilidade por doença é anual.

8. Assim, em minha opinião (opinião do SPN), quase todos os docentes de QZP que possam necessitar de recorrer à mobilidade por doença só o deverão fazer no 2.º momento, em Setembro, após a saída dos resultados da mobilidade interna, com uma excepção, a saber: docentes de QZP que estão colocados em mobilidade interna, que não estão em mobilidade por doença, mas que necessitam agora de a ela recorrer, por estarem colocados em concelho diferente daquele para o qual precisam de ser deslocados para o tratamento ou apoio a invocar como razão para a mobilidade.

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38 comentários

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    • Maria on 11 de Junho de 2014 at 14:15
    • Responder

    Alguém me pode informar se a providência foi aceite ou em que ponto está?


  1. Acho que isto é um disparate! Como podem os QZPs só concorrer em setembro? Depois da mobilidade interna? Nem sequer precisam de componente letiva, por isso as escolas não podem dizer se têm horas ou não! O despacho é bastante claro…acho eu.


  2. Desculpem, mas o que eu leio da informação do SPN é que os professores de QZP que não têm uma escola atribuída porque no anos passado foram retirados do concurso só podem pedir a mobilidade por doença após ficarem afetados a alguma escola, para poderem afirmar que precisam mudar de conselho. O MEC devia esclarecer isto, pois de facto isto parece ter lógica!


    1. Na verdade, os QZPs concorreram para uma escola e ficaram nessa escola a trabalhar, por isso, parece-me que este concurso seria de manutenção e não um concurso novo, para quem já ficou assim colocado o ano passado. Outra situação, muitos QZPs ficam em horário zero, como seria feito o tal pedido? Também não têm escola de afetação.


  3. Eu acho que Há pessoas que só complicam!!!

    • paula on 11 de Junho de 2014 at 15:55
    • Responder

    mas as pessoas para estarem em horário zero não têm de ter tido uma escola que não lhes deu horário?!


    1. Os QZPs não. Este ano há muitos que ficaram em horário zero o ano todo. Isso pode acontecer este ano porque estamos no segundo ano de um ciclo de 4, mas os do ano passado não têm escola de afetação. Apenas estão em serviço na escola do ano anterior.

    • candidata on 11 de Junho de 2014 at 17:19
    • Responder

    Eu telefone para Lisboa e disseram que quem já esta este ano em MPD deve submeter agora o pedido também. Que confusão…


    1. É exatamente a minha opinião.

        • candidata on 11 de Junho de 2014 at 17:31
        • Responder

        Alias os documentos que tem saído não dizem para não fazerem o pedido quem já esta em #MPD. Depois se for pedido agora e concorrendo-se a mobilidade interna tb poderemos ser retirados do concurso caso o pedido seja aceite. Eu não vou arriscar sem ter essa informação escrita pela dgae… os qzp podem não ter uma escola de afetação mas pertencem a todas as escolas do seu qzp…

        • candidata on 11 de Junho de 2014 at 17:33
        • Responder

        Então o Arlindo também acha que quem já esta deve fazer também agora nesta fase? E alem disso só estamos ainda a preencher um relatório e não um pedido.


        1. Acho que deve.

    • José on 11 de Junho de 2014 at 18:00
    • Responder

    Eu vou faze lo agora e aconselho vos a fazer o mesmo.

      • candidata on 11 de Junho de 2014 at 18:07
      • Responder

      Concordo plenamente com o colega e eu também o vou fazer.

      • C.Santos on 11 de Junho de 2014 at 18:26
      • Responder

      Pois bem, eu acho que o esclarecimento do sindicato tem mais lógica. Eu estou numa escola fora do meu QZP por MPD, nunca fui lá colocado por concurso, no entanto no meu verbete está como escola de afetação. Ou seja, o ministerio considera escola de afetação a escola onde estamos agora por MPD. Outra razão por achar que o sindicato tem razão, é que o despacho fala de uma abertura para pedido em setembro. Neste caso, se todos devem concorrer agora para quem é a abertura do pedido em setembro?? Tem mais lógica concorrermos depois de saber onde ficamos colocados…daí a opção para assinalar se queremos os tratamentos fora do concelho. Se alguém estiver no concelho de tratamento pede a MPD e coloca a opção NÃO…se alguem estiver fora do concelho de tratamento coloca a opção SIM. É a minha opinião, assim faria todo o sentido esta opção.


      1. O de setembro é para os colegas colocados no concurso extraordinário, acho que é isso que diz…

          • C.Santos on 11 de Junho de 2014 at 22:37

          Creio que o despacho fala em 1º prioridade… Os colegas que vincularam no concurso extraordinário concorrem em 3ª prioridade…Por isso continuo a achar que é só em setembro.

    • trstn1 on 11 de Junho de 2014 at 18:47
    • Responder

    atenção que o que foi publicado na dgrhe diz

    11. Os docentes a quem for conferida a mobilidade por doença são retirados do procedimento de
    mobilidade interna do concurso nacional, caso venham a ser opositores ao referido procedimento.

    por isso não entendo como de “deve” esperar por setembro…

    • paula on 11 de Junho de 2014 at 18:50
    • Responder

    Então o que se coloca no quadrado com a questão acerca da necessidade de mudar de concelho?

    • trstn1 on 11 de Junho de 2014 at 19:51
    • Responder

    Não digo que não tenha razão só me surgem algumas dúvidas pois
    a) relativamente a setembro penso que seria para os colegas do concurso extraordinário
    b) penso que muitos colegas em mpd não têm horário e não sei se a escola pode atribuir horas caso as tenha, pois muitas escolas atribuiram essas horas a outros colegas (recordo-me que não podiam atribuir horas a colegas de mpd)
    c) não entendo o motivo de fazer agora o relatório médico, seria mais lógico fazer em setembro pois se ficar colocado numa escola adequada não vejo motivo para pedir mpd.
    d) o mpd não era concurso e por isso os professores eram retirados do concurso ou seja não têm culpa de não terem escola

    entre outras dúvidas


    1. Eu acho que só posso ir a concurso se desistir da MPD, o que não me interessa, como é óbvio, pois se não fizer a manutenção agora, em setembro não devo poder fazê-lo. Eu vou fazer tudo agora e nem penso duas vezes.

    • Sandra Pereira on 11 de Junho de 2014 at 20:30
    • Responder

    Boa tarde cada vez surgem mais duvidas.
    No ano letivo 2013/2014 foi autorizava pela 1º vez por MD. para coimbra devido as consultas que tenho Sou QPZ 1. Não tenho escola
    !º Para continuar na mesma escola ( coimbra), o meu medico tem colocar (sim) na “necesidade de deslocação” tal como diz no pedido de relatório medico.?
    2º para submeter o relatório medico é agora ou em setembro, segundo a informação que tenho pelo sindicato é agora no prazo de 15 dias.?
    agradeço e aguardo uma resposta possa ajudar.
    SandraPereira


    1. Conselho: faça agora tudo!

    • Seria Justo on 11 de Junho de 2014 at 22:26
    • Responder

    Uma anedota o que dizes Arlindo”(porque no fundo a mobilidade por doença não é uma colocação que decorra de um concurso)”
    Se não é um concurso, então é o quê? Uma anedota para aqueles que a usam e para aqueles que vão para DACL fruto das ultrapassagens indecentes uma via direta para a mobilidade especial, certo?


    1. É uma “boa vontade” do MEC, diz o preâmbulo.

      A MPD não pode originar nenhuma situação que leve um professor a ficar sem componente letiva, ok?

        • Seria Justo on 11 de Junho de 2014 at 22:39
        • Responder

        Arlindo quantos casos queres que te indique que foram a DACL???Verifica o distrito de Bragança…principalmente no 110


        1. Mas não deviam ter ido. Por isso no despacho do ano passado já ficou salvaguardada essa situação.
          A culpa não foi da MPD mas sim dos diretores que procederam dessa forma.

    • Seria Justo on 11 de Junho de 2014 at 22:28
    • Responder

    Dizes”Está mais que visto que esta confusão vai servir apenas para fazer diminuir os pedidos de mobilidade por doença para o ano 2014/2015.” CONCLUSÂO: Será que todos os que a utilizam efetivamente precisam dela???Eu respondo: NÃO….


    1. Quem abusa da MPD que seja denunciado para ser chamado à junta médica. Aliás, acho que uma verificação pela junta médica antes da MPD devia ser uma condição para a poder requerer.

        • candidata MD on 12 de Junho de 2014 at 22:57
        • Responder

        Infelizmente existe mta gente que abusa do PMD. Consegue relatórios no privado e nada é feito no sentido de verificação pela junta médica. Eu não conheço nenhum caso que houvesse um processo disciplinar. Mas existem muitos casos que as declarações vem responder ao facto de apenas estarem longe, pois quando ficam perto já não estão doentes. Por isso não compreendo o presente despacho, nomeadamente o ponto 1 da mudança de concelho. Então para usufruir PMD a condição necessária é o destacamento para uma escola diversa e não provar através de exames médicos realizados pelo doente que precisa desse destacamento por razões meramente clínicas. Mesmo quem está efetivo numa escola e queira continuar na mesma, deveria por usufruir dessas condições do despacho, de poder ficar sem turma caso não esteja bem. Sou da opinião que devia de haver a junta médica para justificar o pedido para tornar o processo mais transparente!

    • Luís Cruz on 12 de Junho de 2014 at 9:29
    • Responder

    Coloca-se “sim” ou “não” para ficar no mesmo concelho/agrupamento em que se esteve em mobilidade por doença no ano letivo 2013/2014?


    1. Estou na mesma situação… pelo que vejo ninguém sabe responder a esta questão! Se sim …concorremos para uma escola fora do concelho e eventualmente mais longe do local de tratamento, se não então … se calhar não precisa da mobilidade, logo indeferido, ou não!

    • Ritinha on 12 de Junho de 2014 at 23:35
    • Responder

    Por razões clínicas, das quais tenho o certificado multiusos da junta médica e tal como o o Luís Cruz, pretendo ficar colocada no mesmo agrupamento/concelho por mobilidade por doença no próximo ano letivo 2014/2015 e não sei se deve ser colocado “sim” ou “não” na 2.ªquestão do relatório médico relativamente “Existe a necessidade de deslocação para outro concelho nos termos do n.º1 do Despacho n.º6969/2014, de 28 de Maio?”

    • Luís Cruz on 16 de Junho de 2014 at 16:21
    • Responder

    Arlindo gostava que me respondesse à minha pergunta que lhe fiz no dia 12 de junho. Respondendo à minha dúvida tb respondia a muitos colegas que não sabem o que fazer se colocam o “sim” ou o “não” .
    Aguardo uma resposta o mais breve possível.
    Muito obrigado!


    1. Recorda-me a pergunta. Mas acho que já respondi ou coloquei nos vários posts as dúvidas relativamente ao sim e ao não.
      E na maioria dos casos é sempre sim.

        • Luís Cruz on 16 de Junho de 2014 at 23:46
        • Responder

        A pergunta é a seguinte:Coloca-se “sim” ou “não” para ficar no mesmo concelho/agrupamento em que se esteve em mobilidade por doença no ano letivo 2013/2014?


        1. Como disse neste post e agora confirma-se a mobilidade por doença de 2013/2014 não é considerada uma colocação. Tens de ver qual é a tua escola de provimento no caso de seres QA ou a tua última escola de colocação por concurso no caso de seres QZP (esta última resposta é dada pelo SPN mas que ainda tenho dúvidas legais dessa interpretação)

    • Guest on 12 de Setembro de 2014 at 9:08
    • Responder

    Pedi MPD e veio indeferido. O médico colocou não na questão do concelho. Agora, na MI fui colocada ainda mais longe, sou QA. Para quando o 2º momento para pedir MPD?


  1. […] já recebi chamadas a julgar que o esclarecimento do SPN tinha sido dado por mim e para que não restem dúvidas fica aqui o meu entendimento sobre o […]

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