16 de Junho de 2014 archive

A Minha Notícia Tipo Inimigo Público

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Schumacher acordou do coma, saiu do hospital de Grenoble e pediu para assistir ao Alemanha – Portugal. No fim do jogo disse que já podia voltar ao coma e pediu para o acordarem no próximo encontro com Portugal.

 

sch

 

 

Eu não resisti a partilhar este vídeo de CR7 na marcação de um perigoso livre.

Só um grande jogador consegue acertar no único homem que estava na barreira. 😉

 

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=w3D8oLqh-Nk]

Eu tinha prometido a mim próprio não falar de futebol, mas hoje não resisti.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/06/a-minha-noticia-tipo-inimigo-publico/

Ponto de Situação da Candidatura ao IEFP

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

De acordo com o cronograma das etapas de desenvolvimento do processo de candidatura ao IEFP no próximo dia 18 de Junho estaria concluída a requisição dos docentes que entrariam em funções no dia 1 de Setembro de 2014 nos diversos centros de formação do IEFP.

A última informação que tive foi que acederam ao convite pouco mais de mil docentes, mas nesta altura sou capaz de prever que a grande maioria ou não foi à entrevista ou então não aceitou as condições propostas pelo IEFP.

Não sei se o número de docentes do MEC colocados no IEFP serão em número suficiente para fazerem cessar os contratos de trabalho dos atuais formadores do IEFP que tinham perspetivas de emprego até final de 2015 (não tenho conhecimento que existisse algum contrato assinado após o ano 2014 e na maioria dos casos os contratos só foram assinados até Junho deste ano, se esta informação não é correta corrijam-me).

Se alguém que se candidatou ao IEFP recebeu comunicação da sua requisição?

Os atuais formadores do IEFP já têm conhecimento dessas requisições?

Em que ponto estão os contratos de trabalho dos atuais formadores no IEFP? Já foram prolongados ou mantêm-se como estão?

É escusado virem falar mal das condições de trabalho do IEFP (já quase todos sabemos como elas são), mas essas más condições de trabalho também têm muito a ver com a precaridade dos formadores que ai prestam funções. Quase acredito que se fossem preenchidas todos os horários com professores do quadro do MEC isso seria revertido num instante. Não pela sua capacidade de mudança, mas por não estarem sujeitos à precaridade que atualmente se verifica.

E acho que o IEFP também não deve ter muito interesse nisso.

E por isso estranho este convite feito aos professores dos quadros do MEC.

 

etapas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/06/ponto-de-situacao-da-candidatura-ao-iefp/

À Atenção dos Pensionistas

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Conheça a nova solução para as pensões

 

A nova contribuição de sustentabilidade (CS) vai substituir a actual Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de 2015. Ao mesmo tempo, os descontos dos trabalhadores e o IVA vão subir, para ajudar a financiar o sistema de pensões. Conheça a proposta que deu entrada no Parlamento.

 

 

Em que pensões incide a nova Contribuição de Sustentabilidade (CS)?

A partir de 2015, a CS vai incidir apenas sobre as pensões de sistemas públicos. Estão abrangidas, além das pensões, todas as prestações vitalícias atribuídas a pensionistas, aposentados ou reformados no âmbito de regimes complementares, pagas pela Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

Actualmente, a contribuição em vigor abrange pensões de regimes públicos e privados embora excepcione, por exemplo, os PPR. Já a nova CS deixará de fora os regimes privados.

Excluídas do corte continuarão as “pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo”: é o caso de juízes e magistrados. As pensões destes grupos têm os mesmos aumentos, ou cortes, aplicáveis aos salários da função pública e por isso também já hoje escapam à CES. No entanto, o Governo anunciou que irá repor gradualmente os níveis salariais dos funcionários públicos, o que também deverá ter efeito nas pensões indexadas às remunerações.

As prestações atribuídas a deficientes militares continuarão igualmente fora dos cortes.

Além disso, o diploma garante que a nova contribuição não atinge rendas, resgates e transferências no âmbito dos PPR do Estado nem as pensões de grupos fechados suportadas por provisões transferidas para os sistemas públicos (o que parece apontar para o caso dos bancários).

Como é calculada a contribuição?

Para determinar o valor da pensão sobre o qual incide a CS, considera-se o somatório das pensões pagas ao beneficiário pelos regimes públicos. Subsídios de férias e de natal são considerados mensalidades autónomas.

A proposta aponta para uma contribuição de 2% “sobre a totalidade das pensões de valor mensal até” 2.000 euros. Já as pensões mais elevadas, e até 3.500 euros, são sujeitas a uma taxa de 2% sobre o valor de 2.000 euros e de 5,5% sobre o montante remanescente até 3.500 euros (o que implica um corte total entre 2% e 3,5%). Pensões acima de 3.500 euros têm uma redução de 3,5%.

O Governo sempre disse que as pensões até mil euros continuariam salvaguardadas. Embora a proposta não indique um patamar mínimo para a aplicação da nova taxa, garante que “o valor da pensão em pagamento é mantido” sempre que os cortes resultem em prestações inferiores a mil euros. Como? Através da atribuição de um “diferencial compensatório” quando estão em causa pensões entre os valores mínimos legais e mil euros ou da atribuição do “complemento social” quando estão em causa pensões mínimas da segurança social. O Diário Económico apurou que estas alterações são procedimentais e internas ao sistema e as pensões abaixo de mil euros vão manter o seu valor inalterado na altura do pagamento.

Pensões mais altas terão outras taxas?

Pensões acima de 4.611 e 7.127 euros vão acumular ainda sobretaxas de 15% e 40% mas estas ainda dependem de diploma autónomo e apenas se aplicam em 2015. Em 2016, as sobretaxas caem para metade e em 2017 serão eliminadas.

Os futuros cortes são mais baixos?

A nova CS penaliza menos os pensionistas do que a CES mas perpetua cortes temporários. A actual CES também incide sobre pensões acima de mil euros mas varia entre 3,5% e 10%, com sobretaxas nas pensões mais altas.

Como serão actualizadas as pensões?

O diploma diz que o Governo vai rever com os parceiros sociais o regime de actualização anual das pensões. A ideia é ter em conta um conjunto de indicadores, entre os quais o PIB, a inflação ou a evolução da população em idade activa, dos beneficiários, da população idosa e dos reformados.

Mas o novo regime não pode resultar em cortes: nos anos em que a actualização seja negativa, as pensões ficam congeladas e o valor será corrigido em futuras actualizações positivas, “por dedução do efeito negativo acumulado em anos anteriores”.

As pensões mínimas e do regime social podem escapar às novas regras. O actual regime de actualização das pensões está ligado à inflação e à economia mas encontra-se suspenso.

Os descontos dos trabalhadores vão subir?

Trabalhadores do sector público e privado passam a descontar 11,2% para a CGA ou Segurança Social a partir de 2015. Em causa está um aumento de 0,2 pontos percentuais, destinado a financiar as pensões de velhice. A medida vale 100 milhões de euros.

A subida dos descontos deixa de fora trabalhadores independentes e regimes especiais (como pensionistas que mantêm actividade, pescadores ou trabalhadores com Seguro Social Voluntário).

Quanto vai aumentar o IVA social?

O Governo vai aumentar a taxa do IVA em 0,25 pontos percentuais, passando a actual taxa máxima para 23,25% no Continente. A taxa normal aumenta de 18% para 18,20% nos Açores e de 22% para 22,25% na Madeira, nas transmissões de bens e prestações de serviços que se considerem efectuadas naquelas regiões e nas importações, cujo desembaraço alfandegário tenha lugar nessas regiões.

A medida entra em vigor em Janeiro de 2015 e vale 150 milhões de euros, valor que irá reverter “integralmente para os sistemas de pensões”.

Reforça-se o IVA Social?

Sim. Será dada uma nova força ao sistema de IVA social em que parte das receitas deste imposto indirecto passam a reverter para os sistema de Segurança Social.

E como vai ser consignada esta receita?

É consignada em partes iguais à segurança social e CGA, no âmbito do sistema previdencial, relativamente à cobrança efectuada em cada exercício orçamental. E destina-se à realização da despesa com pensões.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/06/a-atencao-dos-pensionistas/

O Relatório do Grupo de Trabalho Sobre Educação Especial

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Como ainda não o tinha publicado fica agora neste post.

Retirado daqui ou clicar na imagem para abrir o relatório.

 

relatório EE

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/06/o-relatorio-do-grupo-de-trabalho-sobre-educacao-especial/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog