1 de Junho de 2014 archive

A Música do Blog

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Concerto dos Linkin Park no Rock in Rio (31-05-2014)

 

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=p0zp-xFWA0c]

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4 Meses e 10 Dias para Selecionar um Candidato

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…na Nazaré.

 

Link original aqui

Como poderia a 1ª candidata ficar tanto tempo à espera da publicação da lista?

 

 

4 meses e 10 dias

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Balanço Provisório das Contratações de Escola em 2013/2014

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Os próximos dois quadros apresentam o número de horários pedidos na aplicação das contratações de escola no ano letivo 2013/2014.
O primeiro quadro refere-se aos horários pedidos para os diferentes grupos de recrutamento por mês. Está incluído na última linha do primeiro quadro os horários pedidos para Técnicos Especializados.
O segundo quadro refere-se aos horários pedidos para os diferentes grupos de recrutamento das escolas artísticas.

 

O grupo 110 – 1º ciclo do Ensino Básico foi aquele que mais horários teve em concurso – 1363, seguindo-se o grupo 910 – Educação Especial 1 com 777 horários.

Este ano letivo foram pedidos 2940 horários para Técnicos Especializados.

Em 2013/2014 estiveram em concurso para os diferentes grupos de recrutamento – 7761 horários, em 2012/2013 – 7569 horários e em 2011/2012 – 11947 horários.

Como tenho vindo a referir desde o final do 2º período, verificou-se este ano uma inversão da tendência negativa relativamente ao número de contratações de escola comparativamente a anos anteriores e confirma-se agora no final do ano que existiram mais horários em concurso do que no ano letivo anterior.

O balanço ainda é provisório porque ao longo dos próximos dias ainda vão surgir alguns horários a concurso, especialmente no grupo 100.

Mais balanços serão feitos nas próximas semanas.

 

Balanço 2013-2014

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Quem Quiser Ser Esquecido

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…pode preencher este formulário.

 

Mas para se ser esquecido tem-se de enviar uma fotografia.  😉

 

Pedido de remoção de pesquisa ao abrigo da Lei europeia de proteção de dados

Será necessária uma cópia de um documento de identificação com fotografia válido para preencher este formulário. Para enviar o formulário, é obrigatório preencher os campos assinalados com um asterisco *.

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Lista Provável de Escolas a Encerrar

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439 escolas do 1.º ciclo em risco de fechar do Norte ao Sul do país

 

 

A duas semanas do final de mais um ano letivo, há 439 escolas com menos de 21 alunos que podem fechar. Mas ao Ministério da Educação (MEC) ainda não chegou qualquer proposta das direções regionais.

São mais de 400 as escolas do 1.0 ciclo que, presumivelmente, fecham, do Norte ao Sul do país, revela uma lista da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas o MEC garante que “o processo de reordenamento da rede escolar está ainda a decorrer, em diálogo com as autarquias”. Recorde-se, porém, que ainda na semana passada o presidente da ANMP, Manuel Machado, acusava o Governo, precisamente, de falta de diálogo no que diz respeito a esta matéria.

Lista provável das escolas a encerrar no ano letivo 2014/15 em pdf e em excel

 

escolas_em_risco_encerramento_maio2014

Distribuição das escolas que provavelmente encerram em 2014/2015, por distrito e concelho

quadro encerramento distrito e concelho

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Todos os Docentes do Particular Podem Concorrer em 2ª Prioridade

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… desde que tenham prestado “funções docentes” durante 365 dias nos últimos 6 anos escolares, independentemente do local onde prestaram essas funções letivas.

 

Talvez este título “bombástico” sirva para ser feita rapidamente a retificação do Decreto-Lei 83-A/2014.

Porque da forma como foi republicado o Decreto-Lei nº 132/2012 deixou de ser condição necessária para integrar a 2ª prioridade do concurso externo a prestação de serviço letivo nos estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação e Ciência, em estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas, em estabelecimentos do ensino superior público, em estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação e Ciência e em estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.

E o que falta?

Falta considerar a alínea b) na nova redação do número 4, do artigo 10º, que deveria estar assim redigida.

 

4 – O disposto na alínea a) e b) do número anterior é aplicado aos docentes que tenham exercido ou exerçam funções em:

a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação e Ciência;

b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;

c) Estabelecimentos do ensino superior público;

d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação e Ciência;

e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.

 

 

Porque da forma como ficou o novo diploma de concursos podem os candidatos de qualquer estabelecimento privado concorrer em igualdade de circunstâncias com quem prestou pelo menos 365 dias de serviço nas “escolas públicas” nos últimos 6 anos escolares.

Resta saber se este lapso foi descuido ou propositado.

 

Artigo 10º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho

número 3 antigo
Artigo 10º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei 83-A/2014, de 23 de Maio

número-4-errado

 

 

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