14 de Setembro de 2013 archive

Ainda a Carlos Teixeira, em Fafe

Peço, desde já, desculpa pela nova intromissão.

Uma vez que tenho ouvido tanta asneira, em entrevistas televisivas, acerca da questão dos alunos NEE, em turmas numerosas, ouso focar novamente o assunto. Penso que dever-se-á questionar se, realmente, se está a respeitar o acordo internacional – a Declaração de Salamanca, assinado por Portugal, nas escolas portuguesas.

Neste caso em específico, que já foi noticiado, parece que ninguém questiona a INCLUSÃO, parece que ninguém entende nada, nem o ministro da educação, nem o diretor da escola em questão (os dois argumentaram com a exclusão dos alunos das salas). Com tantas turmas “ilegais”, atrever-me-ei a questionar se os professores de educação especial, destes alunos, sabem elaborar o relatório circunstanciado e o PEI? (Deveriam ter referido, nas medidas a implementar no ano seguinte, a redução de turma, tal como prevê a lei).

Deixo, então, um quadro que traduz a triste realidade acima referida: 30 turmas que não obedecem à constituição das turmas.

Nota: Há uma turma, sem alunos NEE, com 20 alunos (caricato!)

 

relação alunos-turma

 

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=KpI8BjsAejw&]

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Sobre os Horários Sobrantes Sem Candidatos

A Minha resposta no Jornal Público de hoje.

Não vá a sociedade pensar que os professores são os responsáveis por não concorrerem a esses horários.

Porque eu tenho quase a certeza que de ente todos os contratados não colocados existe sempre alguém  que tenha manifestado preferências para o país todo e para todo o tipo de horários. Sou capaz de achar que para um ou outro grupo isso poderá não ter acontecido por insuficiência de candidatos nas listas, mas em quase todos os grupos isso aconteceu.

 

TEIP não abrem dia 16

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Docentes dos Quadros por Colocar

… segundo o grupo de recrutamento, o tipo de candidato e a zona pedagógica de provimento.

A análise da lista de 30 de Agosto dos docentes QZP encontra-se aqui e dos Quadros de Agrupamento aqui.

 

Havia em 30 de Agosto 1380 docentes QZP por colocar contra 739 na RR1 e 805 docentes dos quadros contra 476 nesta Reserva de Recrutamento 1.

Foram colocados 641 QZP e 329 docentes QA conseguiram colocação ou foram retirados do concurso por ter sido atribuída componente letiva, om o mínimo de 6 horas letivas na sua escola de provimento.

 

MI NÃO COLOCADOS RR1

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Prometo Que Não Vou Dar Grande Destaque a Isto

… e por isso nem comentários faço.  😉

 

CE

CE artigo 11

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Sobre a Não Aceitação e a Denúncia de Contrato

São algumas perguntas que me chegam por mail e que estão quase todas respondidas no Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho. Alguns pormenores encontram-se no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas mas que agora não vou abordar.

Mesmo que agora fiquem esclarecidos sobre o assunto aconselho a todos a aceitação da colocação, porque a maior penalização é mesmo a não aceitação, seguindo-se a denúncia fora do período experimental.

 

Diz o artigo 18º sobre a não aceitação de uma colocação obtida através da Contratação Inicial ou Reserva de Recrutamento, neste caso a negrito para os professores contratados.

 

Artigo 18.º
Deveres de aceitação e apresentação

 

O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados mediante os concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento, no respetivo ano escolar e no seguinte sem prejuízo de poderem ser opositores ao concurso externo, no ano da sua realização.

 

Neste caso quem não aceitar a colocação sai da lista das reserva de recrutamento deste ano e fica impedido de concorrer no próximo ano letivo à Contratação Inicial e por conseguinte às Reservas de Recrutamento, podendo no entanto concorrer às contratações de escola.

 

A não aceitação numa contratação de escola implica apenas a anulação da colocação obtida.

 

SECÇÃO V
Contratação de escola
Artigo 38.º
Objeto

Artigo 40.º
Seleção de candidatos

3 — A aceitação da colocação pelo candidato efetua-se, por via da aplicação referida no número anterior, até ao 1.º dia útil seguinte ao da sua comunicação.
4 — A apresentação é realizada no agrupamento de escolas ou escola não agrupada até ao 2.º dia útil seguinte ao da comunicação da colocação.
5 — O não cumprimento dos prazos referidos nos números anteriores determina a anulação da colocação.

 

A denúncia do período experimental encontra-se no artigo 44º do mesmo Decreto-Lei.

Para contratos superiores a 6 meses o período experimental é de 30 dias e para contratos de duração inferior a 6 meses é de 15 dias. Mesmo o contrato retroagindo ao dia 1 de Setembro nas colocações obtidas no dia 12 de Setembro no meu ponto de vista este período experimental começa a contar apenas a partir do dia 13 e não do dia 1. Caso fosse a partir do dia 1 de Setembro para muitos esgotava-se este período mesmo antes de iniciarem funções.

De acordo com interpretações sucessivas do MEC, o período experimental ocorre no primeiro contrato celebrado no ano letivo 2013/2014 (mesmo existindo dúvidas legais sobre isto, esta é a interpretação do MEC).

Quem denunciar dentro do período experimental pode concorrer a uma Contratação de Escola, sabendo que sai da reserva de recrutamento desse ano letivo.

A denúncia fora do período experimental impede a assinatura de qualquer contrato com o MEC para concursos ao abrigo do Decreto-Lei 132/2012, volto a lembrar que as contratações de escola agora regulam-se por este Decreto-Lei.

 

Artigo 44.º
Período experimental e denúncia de contrato

 

1 — O período experimental decorre na execução do contrato de trabalho da primeira colocação, celebrado no ano escolar.
2 — Ao período experimental aplica-se o regime da lei geral destinado aos contratos de trabalho em funções públicas.
3 — A denúncia do contrato pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar.
4 — A denúncia do contrato pelo candidato fora do período experimental impede a celebração de qualquer outro contrato ao abrigo do presente diploma no mesmo ano escolar.

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O Protesto dos Pais

… desta vez em Loulé.

Reportagem com vídeo no link.

 

Pais protestam contra misturas nas turmas

 

O arranque do ano escolar está a provocar polémica. Em Loulé, no Algarve, um grupo de pais contestou a mistura de alunos de vários anos numa só turma.

 

[youtube=http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=xqxppVchvNc]

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Carta Aberta de Célia Mestre ao Ministro da Educação

Amigos
Cumpre-me hoje apresentar-vos a Carta Aberta que redigi para o Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato. Julgo que a escrevi um pouco por mim mas muito por todos nós, portugueses. Por isso, partilho-a convosco.

Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
Professor Doutor Nuno Crato

Beja, 13 de Setembro de 2013

ASSUNTO: Carta aberta de uma cidadã portuguesa.

Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência

O meu nome é Célia Mestre e resido na cidade de Beja.
Após ter tomado conhecimento que o meu filho de 6 anos estaria inserido numa das turmas que integram diferentes níveis de escolaridade, dirigi-me à escola em questão com o objectivo de me inteirar das motivações que justificavam esta decisão (refiro aqui que se trata de um Centro Escolar e não de uma escola rural, situação em que ficaria justificada a opção). A carta de reclamação que apresentei na escola, e para a qual peço a atenção de V. Exa., encontra-se transcrita abaixo.

Exm.ª Sr.ª Presidente da CAP
Agrupamento de Escolas n.º X de Beja

Beja, 10 de Setembro de 2013

ASSUNTO: Reclamação Turma X 1.º/4.º Anos

Exm.ª Sr.ª Presidente da CAP

Venho por este meio expressar o meu desagrado para com a decisão tomada (ou implementada) pela V/ equipa de organização escolar de integrar na mesma turma, alunos de dois anos de escolaridade diferentes (1.º e 4.º anos do 1.º CEB).
Esta situação seria perfeitamente admissível se acaso não nos encontrássemos num contexto em que os recursos disponíveis e as necessidades da comunidade escolar se encontram em convergência. Ou seja, temos recursos físicos (centros escolares novos com todas as condições), temos recursos humanos (docentes e não-docentes) e temos alunos para usufruir desses recursos.
Alunos do 1.º ano e do 4.º ano estão em níveis de desenvolvimento diferente e têm necessidades pedagógicas específicas distintas. Para não falar que os alunos do 4.º ano se estarão a preparar durante o ano para as Provas Nacionais. Qual o acompanhamento possível para alunos em duas fases tão distintas e, em simultâneo, tão prementes? Como pode um professor acompanhar uma turma nestas condições? Aparentemente ao contrário do próprio sistema educativo e do Ministério da Educação e Ciência, tenho um profundo respeito pela classe docente e julgo que estas não são, certamente, condições que contribuam para a motivação profissional de ninguém.
Após anos de investimento na formação de professores (que se encontram tristemente no desemprego), após números inquantificáveis investidos nos Centros Escolares (ainda por cima após os gastos com as reformas das escolas que os precederam), por acaso será suposto assistirmos placidamente a este retrocesso veloz nas condições do nosso sistema de ensino? Estará alguém à espera que eu aceite que a bem de umas desculpas esfarrapadas de cortes na despesa pública, o meu filho – agora a iniciar o ensino básico – o faça em condições que não são aquelas que conquistámos enquanto país?
Vejo duas alternativas para assinalar a minha mais completa repudia por estas políticas pacóvias e mesquinhas (perdoe os termos): ou peço transferência do meu filho para outra escola da cidade ou candidato-me ao cheque-ensino destinado ao acesso ao ensino privado porque, para aí sim, já aparecem umas “patacas” dos contribuintes para gastar. Lamento mas o MEC não vai com certeza poupar dinheiro tratando os meus filhos como números num qualquer balancete.
Estou consciente que estas decisões não são talhadas pelas pessoas que todos os dias, – e acredito plenamente nisso – lutam por uma escola melhor. Sei que estas decisões descem de outras instâncias e entram pelos V/ gabinetes adentro. Ainda assim, permita-me deixar uma questão: enquanto estruturas da sociedade e das comunidades em que se integram, estarão as escolas a debater-se o suficiente e o possível contra esta opressão e esta asfixia a que estão sujeitas?

É possível, e desejo que entenda que não o faço com leviandade, que esta se torne uma carta aberta ainda que sem revelar a escola à qual a endereço. Faço-o porque enquanto cidadã, considero que, no panorama actual, as tomadas de posição individuais poderão constituir interesse para os meus demais concidadãos.

Agradeço desde já a atenção dispensada.

Com elevada consideração.

Célia Mestre

Carta entregue, ficavam-me no entanto palavras por dizer que não posso calar mais. Por isso me dirijo a V. Exa. Desejo honestamente que não veja nas minhas palavras uma afronta ou desrespeito, pois não são essas as minhas intenções.
Coloco-lhe uma pergunta retórica: numa escala de 0 a 20 valores como auto-avalia V. Exa. o seu desempenho enquanto Ministro da Educação e Ciência? A sua auto-avaliação provavelmente situar-se-á acima dos 14 valores. Estou certa que sim.
A questão que se impõe a seguir será, naturalmente, que classificação atribuiriam os portugueses à avaliação do desempenho do Senhor Ministro?
Este assunto de avaliações de profissionais qualificados para as funções que exercem é sensível, com certeza concordará comigo. Não tenho conhecimento que o Senhor Ministro nem os seus pares tenham sido submetidos a uma prova de avaliação de competências prévia à entrada no actual Governo do Estado Português e repare V. Exa., estamos a falar do Governo do Estado Português. Porque será que não é exigida uma avaliação de competências prévia neste caso? Respondo-lhe: porque não é necessária. Não é necessária porque há uma credibilidade associada ao histórico académico e profissional de V. Exa. e dos seus pares que não cabe pôr em questão. Certíssimo.
Então porque não gozam os restantes cidadãos – neste caso particular, a classe docente – da mesma credibilidade (não me refiro a avaliações de desempenho que considero ter um enquadramento completamente diferente, refiro-me apenas à Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos para ingresso na carreira docente)? Se acaso é uma ofensiva ao Ensino Superior português – responsável pela formação inicial de professores – então temos um problema grave. E é um problema de monta porque o país tem realizado um investimento incomensurável atendendo à sua própria escala no Ensino Superior, investimento que tem resultado num output muito considerável de académicos, investigadores, técnicos e profissionais liberais. Mas agora V. Exa. diz-nos que não. V. Exa. passa, veementemente e sem assombro nenhum, um atestado de incapacidade ao Ensino Superior português. É caso para dizer que o ataque vem de dentro. Se são identificadas lacunas no Ensino Superior estas devem com toda a certeza ser alvo imediato das revisões e alterações necessárias mas penso que os professores deveriam ser encaminhados para uma dinâmica de reciclagem e de actualização em paralelo com as alterações no Ensino Superior. E, concordando apenas aqui com V. Exa., com o foco nas áreas científicas de cada grupo de recrutamento. O pensamento deveria ser investir numa lógica de continuidade e não de ruptura, que é o que o Senhor Ministro está a fazer.
Fica-se também com a ideia que, agora que estamos com um excedente financeiro notável (?), vamos aplicá-lo (para não dizer esbanjá-lo) em exames (não de desempenho – atenção – mas como prova de aquisição das competências para a profissão) e em equipas para redigi-los, equipas para vigiá-los, equipas para corrigi-los. Bem feitas as coisas, estas equipas até poderiam ser fornecidas a partir de estruturas privadas, perdoe-me a ironia.
Não julgue V. Exa. que me aflige toda e qualquer ligação à oferta privada mas convenhamos que há decisões inconvenientes e inoportunas – mais ainda considerando o quadro actual – e como exemplo refiro o cheque-ensino. Já agora, como exemplo também, refiro os intermediários que se mantêm ano lectivo após ano lectivo entre o MEC e os docentes das Actividades Extra-Curriculares do 1.º Ciclo. Escuso-me a tecer comentários acerca dos exemplos referidos porque já muito foi dito sobre ambos.
Voltando ao início, V. Exa. deixe-me aflorar a verdadeira razão pela qual nem o senhor nem os seus pares estariam sujeitos a um exame prévio semelhante ao agora exigido aos docentes e outros profissionais: confiança. Só. Confiança em si e nos seus pares depositada pelos portugueses nas urnas de voto. Sabe que o que nos fere a nós portugueses, mas fere a sério, é esta sensação quotidiana de que em nós ninguém confia. Nem sei como os senhores o fazem mas fazem-no muito bem: quebram-nos pelos joelhos. Convenhamos V. Exa., confesse, não valemos nada! É assim, ou não é? Porque digo-lho e digo-lho com um nó na garganta, é assim que muitos portugueses se sentem. Mas não é só hoje, ou durante uma semana que correu pior… é sempre!
Pedem-me, pede-me o Senhor Ministro, que aceite então que o meu filho a iniciar o 1.º CEB tenha as suas aulas com os colegas que estão a terminar o mesmo ciclo. E pede então e da mesma forma aos pais dos alunos do 4.º ano tenham as suas aulas com os alunos de 6 anos. A sala ficará repleta de alunos de 5 e 6 anos e de alunos de 10 e 11 anos. Uns a iniciarem a leitura e os outros a prepararem-se para a Prova Nacional. V. Exa. considera realmente que esta modalidade é aceitável quando já ultrapassámos a primeira década do século XXI? Talvez porque considera que esta situação se encontra em linha de convergência com os modelos educativos a que aspiramos enquanto nação e para os quais temos lutado durante décadas? Não teria portanto qualquer dúvida ou questão em proporcionar este tipo de gestão de sala de aula a um seu filho, neto ou encaminhar um amigo chegado para uma solução deste género, com toda a certeza? É que no que toca aos direitos dos meus filhos, Senhor Ministro, não aceito uma vírgula menos do que V. Exa. aceitaria para os seus.
À semelhança de outros países, eu consideraria aceitar a situação que me impõem se esta fosse o resultado de estudos aturados sobre as vantagens pedagógicas de um modelo desta natureza. Se fosse uma mudança assumida como declaradamente vantajosa para o aluno e restante comunidade educativa e portanto, se desse lugar a um processo competente de implementação. Se fosse um passo para a frente em vez das passadas largas para trás que parecem ser.
Ontem, na entrevista que deu à jornalista Clara de Sousa, referiu que em 2010/2011 o número de turmas mistas no 1.º CEB era muito superior ao número actual. Não se lembrou foi de referir que esses números estão em grande parte relacionados com o fecho das escolas rurais que teve lugar – massivamente – até essa data. Falou na baixa natalidade mas esqueceu-se de falar na emigração que tem levado milhares de famílias portuguesas a abandonar o país. E quanto aos números da emigração, Senhor Ministro, digo apenas que deve considerá-los como resultado da avaliação de desempenho do seu Governo.
Seria de esperar que no contexto actual se valorizasse o investimento feito anteriormente, se valorizasse o capital humano do país, se tentasse que o barco passasse, com a pouca estabilidade possível, entre os recifes. Mas não, o Senhor Ministro acha que agora é a melhor altura para agitar as águas e deitar a tripulação borda fora.
Portugal está sempre a começar de novo. Porque os senhores acham que sabem sempre muito mais do que o governo precedente e então toca de baralhar e voltar a dar.
Escrevo-lhe hoje, a duas semanas de sair do meu país com a minha família. Vou contrariada, revoltada e com um pesar imenso. Porque, Senhor Ministro, a mágoa que carrego hoje, leva-me a dizer bem alto que este País é mais meu do que vosso, seu e dos seus pares que parecem pensar que Portugal, sem os portugueses, estaria bem melhor. Não aceito.
Considere esta a minha avaliação de desempenho do actual Governo do Estado Português.
Cabe-me dar conhecimento a Vossa Excelência que esta carta se tornará pública e, como referi anteriormente, não o faço levianamente. Estou certa de que entenderá os meus motivos.

Com os meus respeitosos cumprimentos
Atentamente,
Célia Mestre

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A Lista de Ordenação em Excel do 3º Ciclo

Fica aqui disponível.

 

Lembro que nesta lista estão ordenados todos os candidatos que estão em concurso e que mesmo os colocados a semana passada encontram-se aqui ordenados.

Logo que termine todas as listas vou junta-las e começar preencher automaticamente com os colocados nas varias listas da DGAE.

As únicas colocações que não vou conseguir conhecer são as por contratação de escola, mas para isso vou contar com a vossa ajuda. Ainda estou a pensar de que forma vos vou pedir esses dados.

 

 

LISTA DE ORDENAÇÃO À CONTRATAÇÃO 2013/2014 DO 3º CICLO

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