2 de Setembro de 2013 archive

AÇORES – Desistência e Trocas

Encontra-se disponível, o pedido de desistência do concurso aos candidatos que efetuaram a sua candidatura ao concurso da contratação de pessoal docente a termo resolutivo 2013/2014.

Candidatos à contratação de pessoal docente a termo resolutivo 2013/2014 – Desistências

 

Se concorreu à contratação de pessoal docente a termo resolutivo 2013/2014, clique aqui para iniciar a sua sessão

 

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Todos os docentes colocados até 31 de outubro de 2013, no âmbito de contrato a termo resolutivo, que pretendam ser deslocados de escola por troca com outro docente colocado no mesmo grupo de docência e com a mesma habilitação, podem publicitar neste espaço o seu interesse, identificando-se, indicando a escola e grupo de recrutamento onde se encontram colocados e aquela onde pretendem lecionar, bem como o respetivo contacto.

 

A responsabilidade de efetuar os contactos com vista à concretização das trocas é, exclusivamente, dos docentes interessados

Candidatos à contratação de pessoal docente a termo resolutivo 2013/2014 – Trocas

 

Se foi colocado no presente concurso à contratação de pessoal docente a termo resolutivo e deseja manifestar o seu interesse em lecionar noutra escola por troca, clique aqui para iniciar a sua sessão

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Contratação Inicial – MADEIRA

Foi publicada hoje na Madeira a…

 Lista provisória de candidatos admitidos à contratação inicial (02/09/2013)

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Já Podem Desistir

total ou parcialmente das preferências manifestadas, até ao dia 4 de setembro às 23:59.

É útil para quem ficou colocado nos Açores, por exemplo.

Como costume, vou ficar a aguardar publicação do manual para o publicar neste post. 🙁

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Acredito que Sim

… mas com uma duração média de horário inferior aos outros anos e com menos horas também. E também porque alguns grupos esgotaram os docentes dos quadros sem componente letiva em determinadas zonas do País.

 

Ainda serão colocados “milhares” de professores contratados

 

 

Nuno Crato disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, até 16 de Setembro.

O Ministro da Educação disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início.

“O processo de contratação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, lembrando, porém, que “ainda há docentes do quadro que não estão afectados”.

Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).

O ministro explicou hoje que ainda irão ser reafectados docentes do quadro para as vagas existentes e, só depois, serão ocupadas as vagas sobrantes por professores contratados.

No concurso ficaram sem turma (com horário zero) 2.185 docentes do quadro e mais de seis mil horários para preencher, segundo as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.

“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse o governante em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre o número de professores que ainda poderão ser contratados , Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo, no entanto, que “serão alguns milhares”, mas menos que no ano anterior.

“O sistema está a precisar de menos professores”, o que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos, e este ano “vai haver menos professores contratados do que aqueles que se candidatam a contrato, naturalmente um pouco menos que no ano passado”, referiu o ministro.
Nuno Crato recordou que este ano houve uma reorganização geral do sistema, e foi feito o concurso de professores, realizado de quatro em quatro anos. No fim desta reafectação, “verifica-se que há algumas vagas por preencher e alguns dos professores do quadro que não estão ainda afectos a lugares lectivos e o processo recomeça no princípio de Setembro”.

“Naturalmente vão ser feitas novas contratações”, frisou. Segundo o governante, “a primeira preocupação vai para os alunos das escolas e que os recursos sejam afectados da forma mais racional possível, ou seja afectados aos locais onde há necessidade de professores”.

Até ao dia 16 de Setembro, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.

 

Fica também neste post o número de colocações de contratados que ocorreram desde 2010/2011 nas colocações de final de Agosto.

Se a tendência de redução for a mesma dos últimos 2 anos, então os milhares de colocados anunciados por Nuno Crato devem chegar apenas ao número par, mas também não me acredito numa redução comparável aos últimos dois anos e é muito provável que existam entre 4 e 6 mil colocações na RR1 para contratados. O que é manifestamente pouco.
diferença

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Pedido de Divulgação

Quem sabe faz, quem não sabe ensina?!

 

A frase no meu assunto deve-se ao facto de estarem a ocorrer casos realmente escandalosos nas escolas do vale tudo!

 

Temos professores que não têm sequer habilitação própria para um determinado grupo de recrutamento, mas nada inviabiliza que esse docente não o lecione. Por exemplo, …
Exemplos iguais a tantos outros por esse pais fora.

 

Gostaria de saber como posso denunciar isto. Depois talvez fosse interessante no seu blog abrir um tema para as pessoas colocarem estes casos.. onde se poderia indicar escola e o que está a acontecer nessa escola (à semelhança da oferta de escola das TEIP no ano.
X.

 

Está aberto o tema.

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A Mobilidade por Doença

… não se rege pelo Decreto-Lei 132/2012.

 

Como tal, não existe necessidade de aceitar um deferimento que foi dado pelo Despacho 7960/2013.

 

Perceberam porque não aparece o campo da aceitação na mobilidade por doença?

 

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Sobre as Permutas

Vou voltar a repetir tudo o que disse aqui.

Lembro que a permuta de acordo com o artigo 46º, do Decreto-Lei 132/2012, só pode ser autorizada aos docentes colocados pelas alíneas a) e b) do número 1 do artigo 28º (QA e QZP colocados na 1ª prioridade, respetivamente) e que estão impedidos de permutarem os docentes que concorrem pela alínea c) do mesmo artigo (QA da 2ª prioridade), quer tenham obtido colocação ou não.

Seria de bom senso que a DGAE permitisse que os docentes que pretendiam mudar de escola e não conseguiram tivessem também o direito de procurar uma permuta.

E às questões que me colocam se um QA pode permutar com um QZP, ou vice versa. A resposta é sim, desde que tenham obtido colocação pelas alíneas a) e b) do número 1 do artigo 28º e cumpram as regras do artigo 46º (essencialmente a questão do mesmo número de horas, já que os horários foram todos anuais).

Continuo a aguardar este bom senso da DGAE.

 

 

Falta ainda saber se os candidatos à mobilidade interna que não obtenham colocação podem também efetuar a permuta. Se o mesmo princípio for aplicado ao que aconteceu no concurso interno então deverá sair uma circular a autoriza-la.

Lembro que no nº1, do artigo 46º, do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho, refere que aos ”docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.

Contudo, a circular Nº B13021966M veio abrir a possibilidade dos docentes pedirem a permuta “desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externo aberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos artigos“.

Como serão poucos os docentes que conseguirão mudar de escola, concorrendo na 2ª prioridade, fazia todo o sentido que existisse um alargamento da permuta aos docentes opositores ao concurso da mobilidade interna na 2ª prioridade (alínea c) do número 1 do artigo 28.º), que não obtivessem colocação.

Pelo sim, pelo não e se quiserem tentar a vossa sorte com uma permuta, podem adiantar serviço no site das permutas. Sem grande garantias que possa existir essa bondade por parte do MEC.

 

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Esclarecimentos sobre o Despacho n.º 9182-A/2013 – IEFP

Informação interna do IEFP que esclarece o Despacho n. 9182-A/2013

 

Prevendo-se uma elevada afluência de docentes, informa-se que, relativamente à inscrição:
* quando os candidatos não trouxerem o RP, mas a declaração já tiver sido submetida através da pagina de Internet da Seg. Social, pode ser dada sequência ao pedido de Sub. Desemprego;
* caso os candidatos não tenham o original, mas cópias ou faxes, também deve ser dada sequência ao pedido.

Por outro lado, estando a surgir algumas questões junto do Contact Center sobre o Despacho n.º 9182-A/2013, junto se remetem um conjunto de esclarecimentos elaborados pelo Departamento de Formação Porfisisonal, que serão colocados na Base de dados FAQ disponivel na Intranet, mas que devem ser igualmente divulgados pelos serviços locais.
 

Esclarecimentos sobre o Despacho n.º 9182-A/2013:

 
Q 1. Como vai ser aplicado o disposto no Despacho n.º 9182-A/2013, de 12 de julho, em relação à contratação de formadores pelo IEFP, I.P.?
Para a contratação dos seus formadores o IEFP, I.P. vai passar a recorrer prioritariamente ao concurso de recrutamento e seleção de docentes, promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), através da plataforma eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Q 2. Os docentes serão contratados para ministrar que componentes de formação?
Os docentes serão contratados para ministrar as componentes de formação de base, sociocultural e cientifica das diferentes modalidades de formação do Sistema Nacional de Qualificações.

A componente de formação tecnológica é, em regra, assegurada por formadores especializados, sem prejuízo de poder vir a ser ministrada por docentes.

Em qualquer das situações os docentes devem ser detentores de habilitações adequadas e, sempre que possível, de vínculo à administração pública.

Q 3. Se eu for selecionado(a) que tipo de relação jurídica estabeleço com o IEFP, I.P.?
• Se for um(a) docente com vínculo ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), as funções no IEFP, I.P. decorrem no quadro da aplicação do instrumento de requisição previsto no Estatuto da Carreira Docente.
• Se for um(a) docente sem vínculo ao MEC, celebra um contrato de prestação de serviços, que não estabelece qualquer relação jurídica de emprego público.

Q 4. Qual a data prevista para a abertura de novo concurso de recrutamento e seleção de docentes para ministrarem formação nos centros do IEFP, I.P.?
Em dezembro de 2012 foi aberto um concurso que é válido por um período de 3 anos. A abertura de novo concurso depende das necessidades que venham a ser identificadas pelo IEFP, I.P. e quando se ocorrer será oportunamente divulgada, nomeadamente através dos sites institucionais deste Instituto e da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Q 5. Sou um(a) docente desempregado(a) e como tal não tenho vínculo à administração pública, posso candidatar-me a este concurso?
Sim. O facto de não possuir vínculo à administração pública poderá, no entanto, quando em situação de igualdade nas demais condições com um(a) candidato(a) detentor(a) do mesmo, colocá-lo(a) em desvantagem na classificação final, uma vez que será valorizada a existência deste vínculo.

Q 6. Se eu for contratado(a) pelo IEFP, I.P. essa atividade releva para a contagem do meu tempo de serviço?
Sim, nos termos da legislação em vigor, independentemente da existência ou não de vínculo ao quadro do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
 
Cordialmente

Adélia Costa
Diretora do Departamento de Emprego

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