Sondagem Sobre uma Greve aos Exames

 

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    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 19:55
    • Responder

    Caro Arlindo:

    Existe um acordão do STA, julgo que de 2007, que impõe a prestação de serviços mínimos para que os EXAMES se realizem. Assim, qualquer tentativa de realizar uma greve durante o período em que decorrem os EXAMES está condenada ao fracasso pois terão que ser escalados professores para que aqueles se realizem. Recordo-me – recordo-me perfeitamente! – que em 2007 a então ministra impôs, sem qualquer cobertura legal, a prestação de serviços mínimos, tendo as escolas convocado todos os professores para comparecerem de manhã e de tarde. Ninguém era obrigado a comparecer dado que qualquer falta estava coberta pelo pré-aviso de greve. Que aconteceu então? A esmagadora maioria dos docentes compareceu na escola revelando a massa de que são feitos.
    Agora é demasiado tarde.


  1. Falta completar a pergunta:
    – Concorda com uma greve aos exames….com a FNE a assistir?

    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 20:02
    • Responder

    Ei-lo:
    ” 0599/07 Data do Acordão: 14-08-2007 Tribunal: 2 SUBSECÇÃO DO CA Relator: SÃO PEDRO Descritores: GREVE SERVIÇOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DO GOVERNO
    Sumário: I – Nos termos do art. 57º, 3, da Constituição “a lei define as condições de prestação de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”. II – O art. 598º, do C. do Trabalho, aplicável aos funcionários públicos por força do art. 5º da Lei 99/2003, de 27/8, regula o âmbito dos serviços mínimos e enumera exemplificativamente os sectores, cuja actividade se destina a satisfazer necessidades sociais impreteríveis. III – A realização dos exames nacionais do 9º e 12º ano, nas datas previamente designadas, deve considerar-se, uma necessidade social impreterível dadas as consequências devastadoras do seu adiamento. IV – A lei atribui competência ao Governo para, em geral, definir o âmbito dos serviços mínimos a prestar durante a greve – art. 599º, 3, do C. do Trabalho –, sem prejuízo de, nos casos em que a greve envolva serviços da Administração Directa, tal competência seja exercida por um colégio arbitral – art. 599º, 4, do C. do Trabalho. V – Numa situação transitória de impossibilidade de constituição do “colégio arbitral”, previsto no art. 599º, 4 do C. do Trabalho, deve entender-se que é ao Governo que compete a definição da necessidade e âmbito de tais serviços, uma vez que tais interesses devem ser salvaguardados (art. 57º, 3 da Constituição) é ao Governo que compete interpretar tais interesses e defender os seus titulares (terceiros afectados pela greve), e ainda por ser clara a opção do legislador em não atribuir aos promotores da greve, em caso algum, a avaliação e definição da necessidade de prestação de serviços mínimos.”

    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 20:08
    • Responder

    Escusado será dizer que sempre discordei em absoluto com a decisão e fundamentação do STA. Dizer que as consequências do seu adiamento são” devastadoras” é, no mínimo, desconhecer a realidade, mas enfim! Talvez as férias no estrangeiro, marcadas antecipadamente, ficassem comprometidas para alguns…


  2. Em 2005, salvo erro, houve greve aos exames. Foi-me vedada essa possibilidade, esse direito, pois fui convocada para assegurar os serviços mínimos. Conclusão? não pude faltar e os exames decorreram na perfeição…

    De facto seria uma boa medida, mas era preciso que não existisse esse acordão e também que os professores aderissem em massa, o que eu duvido. De outro modo, nem sequer vale a penas ponderar essa hipótese, pois mais uma vez será um fracasso.

    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 20:38
    • Responder

    Olá, Ana.

    Eu também fui convocado, em três dias, e não compareci em nenhum deles. Aderi à greve


    1. Foi convocado para as vigilâncias ou para assegurar os serviços mínimos? É que são duas coisas diferentes. Na minha escola tínhamos a lista normal dos convocados para as vigilâncias (efetivos e suplentes) e depois existia outra lista de professores para garantir os serviços mínimos. A estes últimos não é dada a possibilidade de fazer greve, garantidamente. Aliás, basta pensar, se assim não fosse, a própria situação de “garantia dos serviços mínimos” deixaria de existir. Se fez greve, das duas uma, ou foi por ter sido convocado para vigilâncias e não para a garantia de serviços mínimos, ou a escola fechou os olhos pois, legalmente, não o podia fazer.

        • Mais atento, ainda on 16 de Maio de 2013 at 22:07
        • Responder

        Toda a gente foi convocada para os serviços mínimos. A direcção da minha escola convocou todos os professores e houve quem faltasse apesar das ameaças de procedimento disciplinar. Não foram levantados nenhuns. Agora como em 2005 só faz greve quem quiser. Agora ao contrário de 2005 não é a avaliação e/ou divisão das carreiras que está em causa, é o posto de trabalho. Na minha escola, em Junho passado foram vários os colegas a ir para DACL, há 25 anos efectivos e com graduação profissional muito acima de outros colegas em outras escolas. Este ano, correm o risco de ir para a mobilidade especial. Tal como o governo fez as coisas (ou está a fazer) ninguém está a salvo e mesmo que estivesse há limites para as desculpas, grau de alheamento, indiferença, etc. Notícia do público hoje: no ano passado saíram 27000 funcionários públicos, 57% eram professores.


  3. http://www.youtube.com/watch?v=28bvYfqrCGM


  4. Arlindo,
    Não creio que seja útil decretar uma greve aos exames, porque é possível repetir a requisição de serviços mínimos por parte do governo.
    Poderá, isso sim, convocar-se greves para os dias dos exames, abrangendo todos os professores e todo o serviço que se realiza na escola nesses dias, incluindo os exames.
    Acontece que tal medida só terá eficácia com níveis de adesão suficientemente altos para afectar a realização de exames nacionais, o que, com as adesões registadas ultimamente, parece ser algo difícil de atingir.
    Ainda assim fico muito satisfeito com as intenções manifestadas pelos leitores do teu blogue. Se correspondessem a uma mobilização efectiva, não tenho dúvida de que teríamos uma enorme vitória.

      • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 22:55
      • Responder

      Fui convocado para os serviços mínimos. Garantidamente, fiz greve, de acordo com a lei, tendo apenas perdido três dias de salário. Agora é que há serviços mínimos, conforme o acordão do Supremo Tribunal Administrativo, pelo que ainda não entendi por que razão continuam a falar de greve aos EXAMES. Esta não teria qualquer efeito pois as escolas, ou os sindicatos, teriam que indicar os professores vigilantes e destes teriam que cumprir o serviço sob pena de incorrerem em desobediência qualificada, com as cominações previstas na lei.

    • PipaII on 2 de Abril de 2013 at 22:50
    • Responder

    A ameaça de mobilidade especial não afeta a maioria dos professores, há mesmo aqueles que se acham muito acima desse problema e não estão nada preocupados com os outros. Hoje, na minha escola nem ouvi falar do assunto, mesmo havendo colegas em horário zero até este momento.
    Se é por esta causa não estou a ver grande adesão seja a que greve for.

    • Helena Mendes on 2 de Abril de 2013 at 22:51
    • Responder

    O timing certo para uma greve desta natureza teria sido no ano anterior.
    Não foi, porque os contratados são literalmente lixo para os sindicatos.
    Agora, a ser convocada em função dos interesses de apenas uma pequena parte dos professores, não a farei. Terei muito gosto em trabalhar nesse dia ou dias.
    Cambada!
    E por tudo isto que os professores são um grupo profissional a dizimar. Interesses particulares a sobreporem-se permanentemente ao interesse geral!

    Que legitimidde têm agremiações sindicais que nada fizeram contra a saida de 30 000 professores, para agora virem convocar uma greve a exames por causa de pouco mais de 2000? Que brincadeira é esta?


    1. A tristeza é que não é brincadeira não… Tal como o ministro os sindicatos defendem os Sr.(a) Professores, não defendem os (reles) contratados..

    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 23:38
    • Responder

    A minha experiência diz-me que os colegas contratados tinham taxas de adesão às greves inferiores aos docentes do quadro. Trata-se de uma impressão pessoal, sujeita portanto a erro, mas nas escolas por onde passei era isso que acontecia.

    • António Vinhas on 2 de Abril de 2013 at 23:49
    • Responder

    Há aqui muita confusão. Ora bem, entendamo-nos: nunca houve nenhuma requisição civil de professores em Portugal. O que houve foi um despacho da ministra que impôs serviços mínimos para assegurar a realização dos EXAMES. Como, nessa altura, os EXAMES não eram considerados serviços impreteríveis, tal imposição era manifestamente ilegal, pelo que qualquer docente poderia – e deveria! – ter aderido à greve! Eu aderi e nada aconteceu, como não podia acontecer, já que não cometi qualquer ilegalidade! Insisto: não estavam previstos quaisquer serviços mínimos na educação. Com o acordão de 2007 do Supremo Tribunal Administrativo a coisa muda de figura. Agora, e só agora, o MEC pode impor serviços mínimos conforme a jurisprudência estabelecida pelo STA.

    • PipaII on 3 de Abril de 2013 at 0:02
    • Responder

    Os contratados não fazem greve, têm medo que isso os prejudique nas ofertas de escola; Nas greves à ADD, no tempo da MLR, quando toda a escola fez greve, os contratados estavam lá, sentados na sala de professores a cumprir horário, nem sequer tiveram que dar as suas aulinhas, porque a direção mandou os alunos para casa.
    Foi o que aconteceu na minha escola.


  5. http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=24175

    No dia anterior, fazem uma jantarada… do blog.. e fica tudo doente… é dificil ?

    • Mº Almeida on 3 de Abril de 2013 at 1:47
    • Responder

    Concordo com o que diz António Vinhas. Estava no secretariado de exames, fiz greve e não me aconteceu coisa nenhuma porque não podia mesmo acontecer. Muita gente disse que sim, mas depois….lá estavam e foi muito duro para quem fez greve. Na verdade, nunca mais faço 1 única greve a exames e nunca mais vou a nenhuma manif. No dia/semana seguinte estavam (em bloco) a entregar os OIs.
    Colegas, as pessoas fartam-se. Os da minha geração já deram tudo o que havia a dar e já estão mui cansados. Lá pela minha escola?! É assim: ninguém pode pertencer ao CG, ninguém pode isto, aquilo….estou farta! Confesso que tenho pena de não acreditar nem no ME, nem nos colegas.
    Se outras classes conseguem, nós também podíamos conseguir. Estou errada?!

    • Entrevistado on 3 de Abril de 2013 at 10:44
    • Responder

    Ainda não percebi bem qual é afinal a posição do António Vinhas.

    • Inês 510 on 3 de Abril de 2013 at 11:02
    • Responder

    Há sempre a hipótese de ficarmos doentes…ninguém nos obriga a trabalhar nessas condições.
    Não é correto, mas temos que começar a recorrer a tudo…
    Há muitos trabalhadores (TAP, médicos, estivadores) que não se deixam intimidar e conseguem o que pretendem….. PORQUE NÃO FAZEMOS O MESMO??

    • Tulipa on 3 de Abril de 2013 at 11:35
    • Responder

    Se os que forem obrigados a prestar serviços mínimos meterem atestado médico está o caso resolvido.
    Não se efectuam exames.
    Simples. Não?

      • Inês 510 on 3 de Abril de 2013 at 12:41
      • Responder

      Nem mais…

    • António Vinhas on 3 de Abril de 2013 at 11:52
    • Responder

    A minha posição é esta: esmagar esta política governativa utilizando todos os meios que a lei prevê, incluindo o da ação direta. O que eu disse em relação a uma eventual greve aos EXAMES é que teria pouco impacto já que os sindicatos eram obrigados a nomear os docentes para assegurar os serviços mínimos. Se da última vez compareceram quase todos, acagaçados por serviços mínimos que eram ilegais, furando a greve de maneira vergonhosa, imagine-se agora… Infelizmente há quem não suporte deixar de ganhar uns euros nos dias de greve, ainda que para isso percam a honra.

    • Maria on 3 de Abril de 2013 at 18:23
    • Responder

    Colegas, não sei se leram no Público que os professores dinamarqueses estão há dois dias em greve porque o governo pondera aumentar o horário de trabalho deles na escola de 16 para 25 horas. Há dois dias que se manifestam e não trabalham. Se fizéssemos todos isso, mas TODOS, iam ver como não nos enxovalhavam desta maneira. Ai não, não.

      • Marco Gonçalves on 4 de Abril de 2013 at 10:37
      • Responder

      Maria, eu li essa notícia e fiquei a lamentar-me da inércia dos dos sindicatos de professores em Portugal. O grande mal da nossa classe está na quantidade de sindicatos (mais de 50 sindicatos) que se propõem defender os direitos dos docentes e na realidade oq ue se passa? Basta lermos as notícias e observarmos as atuações dos sibdicatos de professores nos últimos 7 anos.
      Os sindicatos de professores portugueses nada fazerame nada fazem pelos professores contratados. Estes sempre foram uma moeda de troca para manter privilégios aos professores com algum vínculo no sistema. é tremendamente injusto. Agora é que acordam e se lembram que a classe deve estar unida?
      Observe-se a atitude extremamente irresponsável e intolerável da FNE e dos seus dirigentes. Parece que, à semelha´nça doq ue já li aqui neste blogue, andam a colecionar acordos com a tutela, ou mais grave, até parece que o Sr. João Dias da Silva tem algum passado comum com o Nuno Crato. Talvez tenham pertencido ambos à Juventude Maoista… daí a cumplicidade.

        • Maria on 4 de Abril de 2013 at 15:33
        • Responder

        Marco, já sabemos que para medidas de força, como uma greve a tudo por tempo indeterminado, não podemos contar com os nossos sindicatos, mas a verdade, e a que mais interessa, é que não podemos contar com os colegas. Compreendo que todos temos compromissos e o dinheirinho faz falta ao fim do mês, mas o dinheiro que temos perdido e que vamos continuar a perder até termos idade para nos aposentarmos é incomparavelmente mais do que perderíamos numa semana de greve, acredito que não precisássemos de mais tempo.
        Mas enfim, vamos TODOS comer o “pão” que os “diabos” andam a amassar de há uns anos a esta parte.

    • Patrícia on 3 de Abril de 2013 at 18:42
    • Responder

    eu coloquei q concordo e que faria, mas estou desempregada…


  6. ….Nunca é tarde!


  7. Pois é nunca vi os jovens professores aderirem às greves anteriormente convocadas,no meu agrupamento só aderimos à greve 2 professoras com mais de 30 anos de serviço e 1 Educadora.
    Agora que façam eles greve pois começa a doer……

    • Guida on 16 de Maio de 2013 at 23:03
    • Responder

    Joca, nas escolas por onde dei aulas a esmagadora maioria dos professores que fazem greve são os “jovens professores” apesar de estarem numa situação mais precária e de percentualmente perderem uma maior fatia do seu rendimento ao fazer greve! O problema na nossa classe, ao contrario de outras classes como os médicos ou os advogados, está em que os colegas “mais velhos” que estão em melhor posição de fazer exigências e de lutar, sacodem a água do capote…

    • alcindo marques on 17 de Maio de 2013 at 13:41
    • Responder

    A pouca vergonha realmente é o denominador da classe dos professores.Fazer greve aos exames é pura cobardia e em termos de cidadania um ato inqualificável.os sindicatos que comem tão bem o dinheiro das quotas servem:para os sindicalistas aparecerem na televisão, estarem há dezenas de anos sem dar aulas .Preocupação fundamenta: os professores contratados, que em termos de cidadasnia são iguais a qualquer outro contratado numa empresa.Se for um professor mais velho e com anos de quadro com um problema, os advogados dos sindicatos passam de imediato a ter amnésias sobre os cógigos de direito.Triste figura a de uma classe que só sabe andar de bandeirola na mão em manifestações, só faltam os tratores para ser a mesmíssima coisa que os ganhões da reforma agrária no Prec.Definição de professsor: inteletual (agora são pseudos) proletários com vícios de burgueses.Que giro nas salas de professoresquem apresenta sempre os gadgets de alta tecnologia são os professores contratados.Os papás pagam? Que vergonha…Os professores do quadro essses tem família para sustentar.


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  2. […] Não deixou de me surpreender os resultados até ao momento da sondagem iniciada ontem sobre uma eventual greve aos exames. […]


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  4. […] Porque a vontade em Abril por uma greve aos exames representava quase 85% da vontade dos leitores deste blog. […]

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