Reunião FNE/MEC

FNE debateu com MEC organização do próximo ano letivo

 

Teve lugar esta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho para discutir e analisar o despacho 13-A/2012 sobre organização do próximo ano letivo 2013-2014.

No encontro com a tutela a FNE teve oportunidade de alertar o MEC para a necessidade de não repetir erros do passado e devolver às escolas a serenidade necessária ao seu pleno funcionamento. Assim, a FNE levantou junto do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário as seguintes questões respeitantes à organização do próximo ano escolar:

1. A necessidade de cumprimento/respeito pelo limite do tempo de trabalho dos professores

2. A importância da publicação atempada das orientações para o próximo ano escolar, devendo estas, serem o mais claras e completas possíveis de modo a não haver necessidade diplomas e esclarecimentos adicionais

3. A discordância da referência no atual despacho à obrigatoriedade do cumprimento de 1100 minutos de atividade letiva, devendo cumprir-se o estipulado no ECD, no que diz respeito aos tempos letivos para cada ciclo de ensino.

4. A necessidade da redefinição de novas regras para o desdobramento de turmas.

5. O excesso de número de turmas por professor, nomeadamente, nas disciplinas com um só bloco semanal o que implica um exagerado número de alunos por professor.

6. O tempo de redução dos coordenadores em especial dos que coordenam um elevado número de professores e têm um elevado número de turmas é insuficiente.

7. A necessidade da correção da fórmula de cálculo para determinação dos créditos horários atribuídos às escolas.

8. A necessidade de se definir que os coordenadores de estabelecimento do 1º ciclo com menos de 250 alunos não devam ter turma atribuída.

9. A exigência de que todo o trabalho realizado diretamente com alunos seja incluído na componente letiva dos professores.

10. As deslocações entre escolas do agrupamento para o exercício da atividade docente deverão ser pagas de acordo com o estipulado na lei.

No final, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, solicitou à FNE o envio de uma proposta de alteração ao despacho 13-A/2012, mostrando-se recetivo às propostas e soluções apresentadas durante a reunião. Até ao final de março deverão ser publicadas as orientações relativas ao próximo ano escolar.

Porto, 13 de fevereiro de 2013

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8 comentários

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    • Joshua on 13 de Fevereiro de 2013 at 17:49
    • Responder

    Também me parece preocupante a questão das línguas estrangeiras 2: obrigatoriedade de turmas dedicadas, ou seja, com todos os alunos da turma com uma mesma língua e, mais grave ainda, o facto de só se poder abrir turmas de iniciação em escolas com docentes desse grupo disciplinar no quadro. Os prejuízos são óbvios para os alunos e, claro, para os professores!

    • DMS on 13 de Fevereiro de 2013 at 17:58
    • Responder

    E sobre as TEIP nada? Já estou a ver como vai ser fins de Agosto/princípio de Setembro. Só alpinistas.

    • on 13 de Fevereiro de 2013 at 18:33
    • Responder

    De facto debatem várias ideias com o MEC mas esquecem-se de outros assuntos bem mais urgentes…

    • Manena on 13 de Fevereiro de 2013 at 22:25
    • Responder

    Sim… e os professores contratados nem sequer são lembrados. É triste que tal aconteça. Sem mais comentários.

    • JCP on 13 de Fevereiro de 2013 at 23:19
    • Responder

    Debateu????
    Eu em casa também tenho ideias e posso elaborar, com elas, uma enoooormmmmeeeeeeee lista. E também posso dizer que debati com o MEC? Ou só a FNE é que pode falar, não ouvir resposta nenhuma, não forçar essa resposta, dizendo que debateu?

    • Alberto on 13 de Fevereiro de 2013 at 23:22
    • Responder

    AO CUIDADO DO ARLINDO:

    “PROPOSTA:

    Se alguém da FNE passar por aqui sugiro que proponha ao MEC a reintrodução das referências à Componente de Trabalho Individual, referências essas que foram “apagadas” em 2012.

    Isto figurou sempre até ao ano de 2011:

    “No Despacho de organização do ano lectivo de 2011:

    ” Artigo 5.º
    Componente não lectiva
    A componente não lectiva do pessoal docente abrange a realização
    de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho a nível de estabelecimento
    de educação ou de ensino.
    Artigo 6.º
    Componente não lectiva de trabalho individual
    1 — A componente não lectiva de trabalho individual compreende
    a realização do trabalho de preparação e avaliação das actividades
    educativas realizadas pelo docente, bem como a elaboração de estudos
    e de trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou científico-
    -pedagógica.
    2 — Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual
    e à participação nas reuniões a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º,
    deve ser tido em conta o número de alunos, turmas e níveis atribuídos
    ao docente, não podendo ser inferior a oito horas para os docentes da
    educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico, a dez horas para os
    docentes dos restantes ciclos com menos de 100 alunos e a onze horas
    nos casos de terem 100 ou mais alunos.”

    http://dre.pt/pdf2sdip/2011/03/061000000/1451914526.pdf

    O ponto 2 do artº 6 é de claro bom senso … mas foi isto que foi retirado no actual ano lectivo.
    Se o MEC não aceitar esta reintrodução será por clara má fé.”

    AGUARDO RESPOSTA (mas sentado…)


    1. Esse nº 2 foi introduzido pela FNE na altura da Maria de Lurdes Rodrigues, por isso ninguém da FNE se deve ter esquecido disso, só que em 2012 não existiu negociação do despacho de organização do ano letivo.
      Não parece que volte a acontecer isso para 2013.

        • Alberto on 13 de Fevereiro de 2013 at 23:46
        • Responder

        Arlindo, muito obrigado pelo esclarecimento…

        Deixo aqui um pequeno apontamento, de alguém que também sabia o que é a verdadeira realidade a que chegámos:

        http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=m1nePkQAM4w

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