1 de Fevereiro de 2013 archive

A Música Conterrânea do Blog

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=hNVATJSWznc]

PLAZA- High on Stereo

Em estreia hoje

plaza

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Divulgação

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Embora gostasse mais de ver um pedido de demissão do próprio como fazem alguns políticos quando alegam problemas de saúde para não continuarem em funções.

Mas como Mário Pereira não foi colocado por cargo político aqui vai ela:

Petição pela Imediata Demissão do Diretor-Geral da Administração Escolar Mário Agostinho Alves Pereira

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Já Estamos em Fevereiro

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… e nada disto ainda está resolvido.

Para que serve assim um provedor de justiça?

 

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=QvqYNZzOjWI]

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Terminam Hoje as Entrevistas ao IEFP

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… e até ao próximo dia 6 serão publicadas as listas de admitidos/excluídos.

 

iefp6

 

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O Tempo de Serviço Após a Profissionalização

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Porque vai havendo diferentes interpretações na contabilização do tempo de serviço antes e após a profissionalização escrevo este post para de uma vez por todas acabar com as dúvidas.

Com a publicação do Despacho nº 866/2013, de 16 de Janeiro pretendeu-se aclarar a contabilização do tempo de serviço para os grupos da educação especial passando a ser considerada a data da especialização como a aquisição de uma profissionalização para esses grupos. Sobre o despacho já disse o que tinha a dizer, no entanto importa agora clarificar a forma como é calculada a graduação ao abrigo deste despacho e como é introduzido o tempo de serviço antes e após essa “profissionalização”.

Diz o despacho no nº 3

3 – Da conjugação das referidas disposições, a graduação dos candidatos aos grupos de recrutamento 910, 920 e 930, é feita com base no número de dias de serviço docente ou equiparado contados a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente/candidato obteve a qualificação, nos termos da Portaria n.º 212/2009, para o grupo de recrutamento da Educação Especial a que concorre, conforme dispõe a subalínea i) da  alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012.

Aqui não há dúvidas que quem termina a especialização até ao dia 31 de Dezembro de qualquer ano pode ver contabilizado o tempo de serviço após a profissionalização a partir do dia 1 de Setembro desse ano, independentemente do grupo onde esse tempo de serviço ocorreu.

Como exemplo, quem terminou a especialização em 07/12/2010 e esteve a trabalhar nesse ano no grupo 110 desde o dia 1 de Setembro, pode considerar o tempo de serviço a partir de 1/09/2010 para o grupo da Educação Especial.

Se tiverem dúvidas podem na aplicação para o concurso de simulação fazer essa simulação e verificam que a aplicação vos deixa colocar um tempo de serviço apenas até 731 dias (considerando assim o dia 1 de Setembro de 2010 como o limite de tempo máximo como após a profissionalização).

Nesse caso colocam o tempo de serviço até 31/08 desse ano como ocorrido antes da “profissionalização”.

Para calcularem a vossa graduação para a Educação Especial tem de somar à nota da Especialização o tempo de serviço antes da especialização (até 31/08), dividir por 365 e multiplicar por 0,5 ou dividir por 2 (irrelevante como quiserem usar) e somar o tempo de serviço após a profissionalização (01/09) e dividir por 365.

Exemplo para quem terminou a especialização em 25 de Novembro de 2010

Nota da Especialização: 17

Tempo de Serviço até ao dia 1/09/2010: 3568 dias

Tempo de Serviço a partir do dia 1/09/2010 e até 31/08/2012: 731 dias

Calculo da graduação; 17 + 3568/365 * 0,5 + 731/365  = 23.890

Se não de serem muito bem com estas contas podem usar este simulador em excel para calcular a vossa graduação introduzindo apenas a classificação e o tempo de serviço ante e após a profissionalização.

Ficou claro?

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Outro Bom Exemplo

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… desta vez em Alcochete e com indicação da DGAE.

 

alcochete

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Mais Um Bom Exemplo de Darque

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… que também se viu envolvido num processo de candidatura de uma contratação de escola onde pelo meio surgiu uma nota informativa da DGAE a alterar a contabilização do tempo de serviço para as contratações de escola.

Ainda não foi tomada a decisão final da sua anulação mas parece-me ser a decisão mais acertada e se responsáveis existem por essa decisão eles estão na 24 de Julho.

 

Ex.ma Senhora Dra.
Lamento profundamente a situação, que resulta de algo que só posso qualificar de confusão criada centralmente, ao emitir-se uma “nota informativa” (que altera outra do mesmo tema, anterior) que afecta o comportamento e expectativas dos candidatos a nível nacional e os dados pedidos pela aplicação (que e´ controlada centralmente) a meio do prazo de candidatura do concurso, resultando nesta situação que, mais que ambígua e´ desnecessariamente confusa e potencialmente geradora de perturbação.
Se o concurso se situa ao nível da escola, pela lógica legal geral, deve prevalecer o aviso que o abriu (publicado no site).
Se começou assim, assim devia acabar para todos.
Nesta fase pode (e deve, achamos) orientar o seu comportamento por esta indicação.
Contudo, como não fomos quem criou o problema achamos que como acto de cidadania de interesse geral deve contactar quem o gerou (como tentaremos fazer).
Estamos neste momento em contactos a estudar o problema e provavelmente seremos obrigados a anular o concurso (estamos a preparar o documento desse acto), facto a que somos alheios, visto que nos limitamos a cumprir, ao abrir o concurso, antes desta nova “nota informativa”, o que tinha sido adoptado antes como regra generalizada.
Contudo, cria-se a situação de podermos ter na mesma lista final, que deve ser ordenada e comparada com base no mesmo tipo de dados:
– candidatos com dados de referencia de 2011 (que cumpriram o que constava da aplicação à data de se candidatarem) ultrapassados por outros com data de referencia de 2012 que nessa data erraram;
– candidatos com dados de referencia de 2012 (que cumpriram o que constava da aplicação à data de se candidatarem) ultrapassados por outros com data de referencia de 2011 que nessa data erraram;
– candidatos com datas de referencia de 2012 que deveriam ser excluídos por tempo a mais que acabam admitidos;
– candidatos com datas de referencia de 2011 a queixar-se de não terem a mesma oportunidade de outros que preenchem com dados de 2012 mas que tem mesmo assim menos tempo que os primeiros;
Em suma, uma confusão impeditiva da comparabilidade justa que dará origem previsivelmente a reclamações e protestos e eventual geração de sentimentos de injustiça ou ate´ injustiças reais.
Ao longo deste processo das OE, temos sempre tentado evidenciar uma forte preocupação com a justiça procedimental e material na comparação entre candidatos e, por isso, neste ponto da nossa reflexão, parece-nos que a solução mais justa será ´ anular o concurso e reabri-lo para produzir uma lista em que todos constem com base nos mesmos dados de referencia. Essa solução agrava a demora na substituição do docente mas provavelmente evita outros males de conflitualidade e transtornos desnecessários.
De qualquer forma, a decisão definitiva ainda não foi tomada mas irá se-lo durante o dia de hoje.
Com os melhores cumprimentos,
Luis Sottomaior Braga

Director do Agrupamento

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Ferramentas – Educação Visual (2º Ciclo)

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Uma útil ferramenta para professores de Educação Visual do 2º ciclo, produzida por José Alberto Rodrigues e por Manuel Porfírio.

As ferramentas digitais do MUNDO VISUAL

 

Link para Download da aplicação

 

educacao visual

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