Reunião ANFORMA com IEFP

 

Tendo em conta as dúvidas imensas sobre o concurso aberto pelo IEFP deixo aqui Informação recolhida no FB da ANFORMA – Associação Nacional de Formadores.
Porque parece-me que para a próxima semana se vão adensar os problemas, principalmente para os que se encontravam ou ainda se encontram com contrato com o MEC, podem na própria caixa de comentários relatar as vossas dúvidas sobre este concurso.
Se obtiver feedback da reunião coloco depois a informação em post.

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO IEFP, I.P.

 

Os representantes da futura ANFORMA irão reunir na próxima segunda-feira, dia 7 de Janeiro, na sede do IEFP, com a direcção do mesmo, após o termos solicitado com urgência.
Pedimos aos colegas que se pronunciem durante este fim-de-semana sobre os aspectos que gostariam de ver esclarecidos no presente concurso, para que as possamos transmitir.

 

… Segue abaixo o e-mail recebido:

 

Exmos. Srs,
Expresso disponibilidade para que a reunião se realize no próximo dia 7 de Janeiro. Solicito que, com a urgência justificada pelo desenvolvimento processual, por esta via, indiquem, a respeito do concurso a decorrer, quais os factos que poderão desvirtuar o normal funcionamento do mesmo que são do Vosso conhecimento, no sentido de poderem ser avaliados.
Com os melhores cumprimentos,

 

Octávio Oliveira
Presidente do Conselho Diretivo Conselho Diretivo

 

Rua de Xabregas, 52 – 1949-003 Lisboa – Portugal
Tel: +351 218 614 400
Fax: +351 218 614 601 (ext:662740) Ext: 662740
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
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11 comentários

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    • Adélia on 4 de Janeiro de 2013 at 21:15
    • Responder

    Boa tarde.
    Fui colocada na RR5 para substituição que acabou dia 21 de dezembro, voltei à RR mas entretanto concorri ao IEFP. Fiquei colocada na RR15 num horário completo até 31 de agosto a 80km de casa, fiz a aceitação e apresentei-me dia 28 de dezembro. Dia 3 ao ver a lista dos admitidos do IEFP verifiquei que estava em 2º lugar num NUT onde há 4 vagas. AGORA O QUE FAÇO???
    Dúvidas do lado do MEC:
    – Será que posso fazer denuncia do contrato?
    – Será que fazendo a denuncia fico impossibilitada de concorrer no famoso concurso de vinculação?
    – Quais as penalizações a que fico sujeita se fizer a denuncia visto ser o 2º contrato?
    – Se o entender por não me adaptar ao IEFP posso concorrer ao concurso do MEC 2013/2014 ou 2014/2015 nas mesmas condições que concorri a 2011/2012 mas com o tempo respetivo ao período em que trabalhei no IEFP?
    Dúvidas do lado do IEFP:
    – Estando a dar formação no IEFP posso concorrer ao concurso para vinculação do MEC?
    – Estando no IEFP posso concorrer ao concurso nacional 2013/2014 ou 2014/2015 se não estiver satisfeita?
    – Existe uma formula de conversão das horas de formação em dias de serviço (nº horas por ano/horário semanal completo-22h) x 5 para contar tempo de serviço a nível do MEC mas vão contar como nº horas por ano= 30h x ??? quantas semanas??? todas desde o dia de inicio do contrato até ao fim?
    – O pagamento é através dos recibos eletrónicos (ex recibos verdes) ou como é contrato é pago normalmente já com os descontos respetivos?
    – Pagam um ordenado fixo por mês ou se nesse mês houver dias sem formação(ex: férias de Páscoa e de verão) esses dias não são pagos?
    – Posso rescindir contrato quando quiser com aviso de um mês de antecedência e sem penalizações?
    – A que férias pagas temos direito?
    Espero conseguir esclarecer muitas das dúvidas anteriores para fazer a escolha certa.
    Cumprimentos

      • Ana on 5 de Janeiro de 2013 at 21:41
      • Responder

      Adélia, respondendo às suas questões relativas ao MEC e baseando-me no DL 132/2012: (art. 44)
      – pode fazer denúncia de contrato da RR, mesmo não sendo o primeiro
      – essa denúncia não implica impossibilidade de concorrer ao concurso 2013/2014 para vinculação
      – a penalização consiste em não poder efetuar mais nenhum contrato este ano letivo, neste caso, em OE, pois as RR terminaram,
      – relativamente à 4ª pergunta, teoricamente nada a impede, mas será necessário verificar o que está redigido no contrato que assinar com o IEFP, em termos de denúncia desse contrato.

    • Sofia on 5 de Janeiro de 2013 at 0:29
    • Responder

    Boa noite,

    respondendo ao Arlindo – daremos feedback da reunião logo que possível, se conseguirmos, ainda no próprio dia.

    • Sofia on 5 de Janeiro de 2013 at 0:53
    • Responder

    Quanto à colega Adélia, vou responder às partes que sei (e não são muitas, infelizmente).

    1 – aconselho-a a comunicar com o NUT onde ficou nos primeiros lugares a colocar a sua dúvida, sendo que, por esta altura, já deverá ter optado ou pela escola ou pelo centro de emprego e formação. Aconselho-a também a tentar contactar a Direcção Regional da sua área de residência ou até mesmo um sindicato (é sempre melhor prevenir).

    2 – Sendo um contrato diferente dos feitos aos formadores a recibos verdes (prestação de serviços) e diferente do ensino regular, não sei até que ponto será possível desistir sem penalizações, pelo que deve colocar essa questão ao próprio centro (não garanto é que saibam responder, pois, neste momento, acredito que está tudo em fase embrionária).

    3 – MAIS INFORMAÇÕES – Se quiser saber como funciona o instituto, pode sempre informar-se com colegas que lá trabalham há anos – não há melhor a fazer e depois, por si, haverá de decidir o que lhe parece melhor (pode entrar em grupos no facebook, como o “formadores injustiçados” ou o da futura associação de formadores “ANFORMA”. Tenho a certeza de que a irão esclarecer).

    4 – VÍNCULO – Em termos de vínculo, se tem vínculo a uma entidade, do pouco conhecimento que tenho, creio que não se poderá candidatar a outra entidade ficando com outro vínculo – basicamente o ensino regular é neste momento da tutela do MEC e o IEFP é da tutela do MSSS; parece-me que, optando por um, perderá a hipótese de vínculo no outro e não me parece fácil voltar a ficar vinculada ao MEC (mas falo apenas de factos que tenho observado e que tenho investigado por minha conta e risco. Informe-se da melhor forma possível e com várias fontes, é um conselho de amiga!)

    5 – CONTRATOS – Para formadores (ou todos os não vinculados ao MEC), a informação que tive foi de que o pagamento seria executado a recibos verdes (de momento já chamados factura-recibo).

    Como funciona o trabalho a recibos verdes? Temos contrato de prestação de serviços – 14,40/hora, dos quais passaremos a ter de reter 25% na fonte (IRS) por cada hora recebida; se estivermos sujeitos a IVA será 14,40 + IVA pago pelo instituto. Se não estivermos em ano de isenção, temos de pagar mensalmente à Segurança Social do nosso bolso (as taxas são muito altas e a entidade nada paga, pagamos 100%, motivo pelo qual muitos trabalhadores a recibos verdes estão a dar baixa da actividade desde Outubro passado). Em caso de atraso (dívida) no pagamento mensal, não receberemos do instituto até a dívida estar liquidada. Se tivermos em dívida com as finanças sucede o mesmo. Não temos direito a subsídio de alimentação, deslocação e/ou férias. Podemos tirar férias “quando quisermos”, desde que cumpramos o estipulado nos contratos e não faltamos à formação. As férias não são pagas. Apenas recebemos pelas horas de aula que ministramos – se dermos 120h num mês, recebemos 120h x 14,4 EUR – com as devidas retenções e outras despesas tiradas desse valor; se dermos 6h, recebemos 6h apenas (trabalho em casa, preparação de aulas, reuniões e outros não são pagos). Não sei se esclareci tudo.

    6 – RESCISÃO DE CONTRATO – penso que, tal como noutros contratos, será possível a rescisão, quanto a penalizações, se as houver, desconheço-as e, nunca tendo lido nenhum contrato deste género, sinceramente, não consigo ajudar.

    7 – FÉRIAS – se o contrato for de prestação de serviços (recibos verdes) – NÃO TEMOS QUAISQUER FÉRIAS REMUNERADAS. Temos direito a férias, sim. Quando quisermos, desde que não se falte à formação – não vamos receber nada por isso e, uma vez que não se trabalha, nada se ganha nesse mês.

    Espero ter esclarecido algumas dúvidas, do pouco que sei responder.

    • INDIGNADO on 5 de Janeiro de 2013 at 20:37
    • Responder

    Sou docente profissionalizado e concorri ao concurso do IEFP. Existe pelo menos um caso em que o próprio CFP/IEFP colocou no cabeçalho do boletim de candidatura para uma determinada oferta que pertencia a uma outra NUT III. Verifiquei esse facto apenas depois de ter submitido as candidaturas (um CFP da península de Setúbal diz-se pertencer à NUT III Grande Lisboa). Sendo eu da península de Setúbal, ao verificar a lista de graduação dessa oferta, verifico que existem alguns candidatos indevidamente majorados. Sei que existem muitos casos de falsas declarações, mas, neste caso, não podemos censurar os professores da Grande Lisboa que disseram “sim”, porque podem ter sido induzidos em erro. Contudo, eu, estando na posição imediatamente abaixo do último candidato a ser convocado para a entrevista, sinto-me lesado devido ao erro causado pelo incorrecto prenchimento do boletim de oferta por parte do próprio CFP/IEFP (é de relembrar que, no boletim de candidatura, o campo de preenchimento onde consta a NUT III em que o CFP está inserido, é da exclusiva responsabilidade do CFP/IEFP, não é um campo editável para os candidatos). A lista de graduação para esta oferta estará portanto indevidamente ordenada, devido à falta de competência dos serviços. Quem sabe se não existirão outros casos? Para confirmar basta entrar com o nº utilizador na pág. da DGAE e verificar nas candidaturas submetidas se o campo da NUT III está correcto. Esperemos que as entidades competentes arranjem uma forma de corrigir estas situações..

    • Sofia on 6 de Janeiro de 2013 at 17:11
    • Responder

    INDIGNADO,

    já tomei nota. De momento não sei responder. Espero amanhã já o conseguir fazer…

    • Margarida Carvalho on 6 de Janeiro de 2013 at 18:54
    • Responder

    Se os colegas das aecs deixaram de passar recibos verdes e passaram a ter um contrato, por que razão não acontece o mesmo com os professores contratados que vão trabalhar para o IEFP? Estes professores/ formadores vão dar continuidade aos chamados “falsos recibos verdes”! Há que lutar contra esta injustiça levada a cabo por uma entidade do próprio estado!

    • Vitor Agostinho on 6 de Janeiro de 2013 at 19:06
    • Responder

    Colega Sofia,

    Obrigado pela sua disponibilidade. Penso ser pertinente esclarecer de vez esta questão que o Arlindo aqui abordou:

    http://www.arlindovsky.net/2013/01/a-maior-duvida-sobre-o-concurso-do-iefp/

    Aqui no Alentejo, tenho conhecimento de versões contraditórias e indubitavelmente o ponto 6 da convocatória para as entrevistas, colide com o aviso de abertura e com o documento(Perguntas mais Frequentes).
    Penso ser este um dos pontos que está a suscitar maior controvérsia, pois as pessoas estão sem saber se devem ou não rescindir já com as escolas onde estão colocadas, arriscando a ficar sem uma coisa e sem a outra. No ínicio deste processo,do que foi solicitado consta, disponibilidade total na data de início de funções e não a meio do processo concursal.

    Obrigado pelos esclarecimentos que aqui deixou e espero que a reunião seja profícua!

    Cumprimentos.

    • Margarida Carvalho on 6 de Janeiro de 2013 at 22:45
    • Responder

    Uma vez que o contrato é de prestação de serviços, será que vamos receber mensalmente, regularmente e sem atrasos? é que colegas que já trabalharam para o IEFP têm dito que eles não pagam regularmente – às vezes juntam 2 e 3 meses… Diga-se de passagem, não é muito conveniente q assim seja, sobretudo, para quem tem responsabilidades/ encargos financeiros mensais…

    • carla on 7 de Janeiro de 2013 at 12:53
    • Responder

    O que acontece aos actuais formadores….alguns que nem concorreram….continuam a ser chamados para novos cursos excluindo quem concorreu?


  1. Se não era para colocarem professores contratados ou formadores do IEFP, porque fizeram o concurso? Há muitos professores contratados por colocar nos centros de desemprego. Que eu saiba, qualquer pessoa pode procurar trabalho e, se encontrar algum que seja melhor que o que tem, resolve a sua situação contratual com a entidade que tem e ingressa na outra. Por isso, concordo com o Arlindo, quando diz que um professor contratado pode concorrer, não ser penalizado na entrevista tal como consta na documentação do próprio IEFP. Há muito tempo que existem as rescisões de contratos e qualquer professor contratado o pode fazer. Para além disso, há casos mais graves que são os milhares de professores contratados, como eu, que não têm contratos assinados e já estão colocados desde setembro por oferta de escola. Quem afirmou que tinha disponibilidade total partiu deste pressuposto e não cometeu qualquer ilegalidade.


  1. […] Conto também no final do dia ter o feedback da reunião que irá decorrer entre a ANFORMA e o IEFP para responder a algumas dúvidas que foram colocadas aqui. […]

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