15 de Novembro de 2012 archive

FENPROF Também Não Assina Acordo com o MEC

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Negociações concluem-se sem vinculação

 

A FENPROF reuniu (15/11/2012) com o MEC para concluir o processo negocial de criação de um regime de concurso externo extraordinário. Desta reunião resultaram dois aspetos positivos que vão ao encontro de posições que, desde o início, a FENPROF defendeu: por um lado, manutenção dos atuais 23 QZP, tendo os candidatos a este concurso extraordinário de concorrer apenas aos que desejarem; por outro, a garantia de se aplicar, aos docentes que venham a entrar nos quadros, o regime de ingresso na carreira previsto no ECD.

Todavia, a FENPROF continua a considerar muito negativo que:

  • O MEC não tenha avançado, como se comprometeu, com um regime de vinculação de professores, desrespeitando a diretiva comunitária sobre a matéria;
  • Continuem por definir, com clareza, os critérios de que resultará a dotação de vagas a concurso. Segundo o MEC serão tidos em conta os “contratos anuais e permanentes que permanecem desde o concurso de 2009”;
  • A exclusão ilegal (Lei 23/2009, de 21 de maio) de candidatos provenientes das Regiões Autónomas e a não consideração de docentes de escolas públicas dependentes de outros ministérios;
  • A não consideração de docentes de Teatro, Técnicas Especiais e dos Conservatórios de Música e Dança para efeitos de integração nos quadros e na carreira;
  • A exclusão de docentes que, reunindo os requisitos para se apresentarem a este concurso, a sua profissionalização apenas produziu efeitos ao presente ano letivo.

Perante este cenário, a FENPROF, mantém o desacordo já manifestado em momentos anteriores com as normas defendidas pelo MEC para os concursos de professores. Uma vez que a vinculação de professores é reivindicação que continua por obter, a FENPROF irá agora diligenciar, junto das instâncias adequadas, no sentido de ser finalmente aplicada a Diretiva Comunitária para a qual a Provedoria de Justiça já chamou a atenção do Governo.

Só não entendo a posição assumida no texto introdutório tendo em conta a existência de uma contraproposta onde ela própria chegou a assumir a possibilidade de os contratados candidataram-se a uma zona alargada que poderia ser no âmbito de cada uma das direções regionais de educação.

E como também referi no dia 12, seria uma autêntica parvoíce alargar este âmbito geográfico tendo em conta o reduzido número de docentes de QZP por colocar nesta data.

E como o único dia em que se falou nos 5 QZP foi na reunião de dia 12 onde esteve apenas presente a FENPROF começo a acreditar que essa intenção se deveu ao simples facto de existir uma greve marcada para o dia 14 e assim conseguir instalar mais algum pânico junto dos professores de Quadro de Zona Pedagógica.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/11/fenprof-tambem-nao-assina-acordo-com-o-mec/

Audição dos Diretores de Agrupamentos de Escolas TEIP

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

No passado dia 13 foi realizada pela Comissão de Educação Ciência e Cultura uma audição parlamentar dos Diretores de Agrupamentos de Escolas integrados no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) que decorreu da aprovação de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no sentido de serem prestados esclarecimentos relativamente à contratação de professores no presente ano letivo.

Toda a documentação desta audição está disponível neste link.

Enquanto não passo todo o programa para o youtube deixo apenas a intervenção de Luís Sottomayor Braga que termina a sua intervenção dizendo que acha que houve Ilegalidades.

 

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=8K9Av803ouo]

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/11/audicao-dos-diretores-de-agrupamentos-de-escolas-teip/

Pode Ser que a DGAE Descubra

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

…que a contratação de escola pelas escolas TEIP e com Autonomia não fazem sentido algum. Porque se for para apressar os concursos acontece uma natural anulação de contratos por incumprimento da lei e se for para cumprir a legislação demora demasiado tempo. Para se ter uma melhor noção deste processo basta dizer que alguns horários no agrupamento do cerco vão já na 29ª tranche.

 

Agrupamento do Cerco sem 15 professores

 

Mais de 300 alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto, continuam sem aulas desde o início do ano, há dois meses, tudo porque a direcção não consegue encontrar 15 professores por contratação de escola. O problema, acusa o director Manuel António Oliveira, é das condicionantes do concurso, que obriga a ordenar docentes em grupos de cinco.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/11/pode-ser-que-a-dgae-descubra/

Inexistência de Acordo Entre O MEC e a FNE

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

… sobre a vinculação de professores.

 

Proposta sobre vinculação de professores sem o acordo da FNE

 

A negociação da proposta de decreto-lei que vai regular a vinculação extraordinária de professores chega esta quinta-feira ao fim sem o acordo da Federação Nacional de Educação (FNE), a primeira organização que reuniu, hoje, com os representantes do Ministério da Educação e Ciência (MEC), para conhecer a versão final.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/11/inexistencia-de-acordo-entre-o-mec-e-a-fne/

Hoje É o Último Dia de Negociações

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

…sobre o concurso externo extraordinário.

Fica aqui a proposta com a data de 15 de Novembro de 2012 que é idêntica à que já publiquei aqui.

Com a ausência do número de vagas para este concurso externo extraordinário por grupo de recrutamento e QZP será quase impossível que alguma organização sindical aceite a proposta do MEC.

Independentemente de haver concurso externo extraordinário ou não, a via judicial parece mesmo ser o único caminho para dar cumprimento à diretiva europeia.

Veremos mais logo como terminam estas negociações.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/11/hoje-e-o-ultimo-dia-de-negociacoes/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog