30 de Outubro de 2012 archive

Blogosfera – Profblog

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Despesas com a Educação em percentagem do PIB

 

 

Nem 8 nem 80.

Na minha opinião os 5% deveriam até ser constitucionais ou como agora dizem, numa lei da valor reforçado.

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A Refundação

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…começou “oficialmente” hoje com o pagamento de uma taxa de frequência (propina) pelo ensino de Português no Estrangeiro.

Não tarda e esta medida também chegará cá.

Novo regime do ensino no estrangeiro introduz propina e contratação de professores por dois anos

 

A introdução de propinas e a contratação de professores por dois anos são as principais alterações introduzidas pelo novo regime do ensino de português no estrangeiro (EPE), publicado hoje em Diário da República e que entra em vigor quarta-feira.

O diploma institui a “possibilidade de cobrança” de taxas de frequência (propinas) nos casos em que “o Estado português for responsável pelo ensino“, ou seja nos cursos de português paralelos aos sistemas de educação dos países de acolhimento, e de taxas pela certificação das aprendizagens aos alunos que queiram ver as suas competências reconhecidas.

As referidas taxas serão aplicadas à generalidade dos alunos, exceto nos casos de “comprovada carência ou insuficiência económica”.

 

Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro

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A Saga Continua

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… e pelo andar da carruagem irá durar todo o ano.

Directores criticam Ministério por problemas nos contratos

 

Por todo o país, escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e escolas com autonomia estão a ser notificadas para anular contratos de professores. Em causa está a utilização de critérios de selecção como a continuidade pedagógica (ter-se dado aulas anteriormente na escola) e a forma como os directores escolheram os candidatos na plataforma do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Mas se o Ministério fala em reposição da legalidade, os directores respondem que a lei é confusa, as instruções para os concursos chegaram tarde e todos os critérios foram validados pelas Direcções Regionais de Educação.

Em muitas das escolas contactadas pelo SOL, os contratos anulados chegam aos 30 ou 40. Nalguns casos representam mais de 50% do corpo docente. Mas não há ainda números globais, já que as inspecções ainda estão a decorrer.

«Não percebemos o que se está a passar, até porque a continuidade pedagógica é um critério aceite nas outras escolas, que não são TEIP e não têm autonomia. E é um conceito que está na lei», diz ao SOL um director, que não quer ser identificado. Noutra escola, o director diz não perceber por que vai ter de anular 40 contratos, «quando foram usados exactamente os mesmos critérios de selecção de outros anos».

Uma directora de uma TEIP da Grande Lisboa recorda que a introdução da graduação profissional dos candidatos – que valia 50% na selecção, enquanto a outra metade era composta por uma entrevista ou avaliação curricular – «veio tornar mais complexo o processo». Mais ainda, explica, porque «os candidatos tinham de ser chamados para a entrevista por tranches de cinco, sendo que a escola não podia voltar a chamá-los se, depois de entrevistada a tranche seguinte, se chegasse à conclusão de que os mais aptos estavam na primeira».

Os directores acusam ainda o MEC de ter dado orientações confusas e tardias. «O manual de utilização da plataforma electrónica só ficou pronto a 19 de Outubro e alguns esclarecimentos só chegaram no dia 16 deste mês, quando a maioria das colocações foi no início de Setembro», critica um dirigente escolar.

Falta saber se os directores serão pessoalmente responsabilizados pelos contratos anulados. «O mais incrível é que nunca fui ouvido. Até era bom que o MEC processasse os directores para nos podermos defender», atira o director de uma TEIP.

 

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Retirados Até À Reserva de Recrutamento 8

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Evolução do número de docentes retirados das listas de não colocação até à Reserva de Recrutamento 8.

 

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Apreciação da FNE à Proposta de Vinculação Extraordinária

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Vinculação extraordinária – Proposta do MEC não satisfaz as nossas preocupações

 

Cumprindo o que tinha sido acordado na passada sexta-feira, 26 de outubro, por altura da primeira reunião de negociação para a vinculação extraordinária de professores contratados, a FNE enviou esta manhã ao MEC um documento de apreciação à proposta inicial da tutela.

É nosso entendimento que o Ministério da Educação está confrontado com um problema grave e complexo mas há que corrigir uma ilegalidade e uma injustiça que envolvem milhares de docentes. A FNE sempre disse que era fundamental respeitar a lei e a dignidade destes profissionais.

Estamos certos que o cumprimento do compromisso assumido com a FNE de realizar ainda este ano uma vinculação extraordinária de docentes contratados é digno de nota positiva. Contudo, a proposta do MEC manifesta-se insuficiente. A solução apresentada não responde à obrigação legal de substituir a precariedade por um vínculo sem termo para todos aqueles que têm direito à vinculação. Fica assim por resolver este problema e a injustiça que lhe está associada.

Fica deste modo claro que a proposta de decreto lei que o MEC colocou à nossa consideração não responde nem à lei, nem às recomendações da Assembleia da República, nem às nossas preocupações e reivindicações.

 

Documento com a apreciação da FNE ao documento inicial do MEC

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E Qual É O Critério de Ordenação?

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… para que o candidato com menos pontuação seja o 1º da lista e por conseguinte o escolhido para um horário do grupo 410 no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre?

 

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Números da Mobilidade Interna

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Número de docentes em mobilidade interna colocados na RR8.

  

 

Evolução dos não colocados em Mobilidade Interna até à RR8

 

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Número de Colocações na RR8 (CONTRATAÇÃO)

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Na Reserva de Recrutamento 8 foram colocados apenas 190 docentes, 46 deles com horário anual e 144 em horários temporários. Dos 46 docentes que obtiveram uma colocação até 31 de Agosto apenas 23 obtiveram em horário completo.

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Reserva de Recrutamento 8

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Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 08

 

Contratação

Docentes de Carreira

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