15 de Outubro de 2012 archive

Índice 126 vs 151

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Chegou-me esta questão pertinente por mail que já foi tratada pelo blogue adduo neste post.

É óbvio que todos os docentes licenciados e profissionalizados que celebrem contrato depois da publicação do Decreto-Lei 132/2012 têm de ser abonados pelo índice 151. Apesar de existir uma proibição no orçamento de estado para qualquer alteração de posição remuneratória essa proibição não pode acontecer porque é celebrado novo contrato de acordo com novas regras.

Assim, todos os docentes licenciados e profissionalizados que ainda recebem pelo índice 126 devem solicitar ser abonados pelo índice 151, independentemente do tempo de serviço que possuem.

 

 

Surgiu-me uma questão que penso que pode ser pertinente para todos os colegas contratados, apesar do orçamento de estado proibir qualquer alteração de posição remuneratória, atualmente todos os professores contratados entram no âmbito do DL 132/2012 de 27 de junho, e este mesmo decreto apenas menciona e cabimenta o índice 126 para os licenciados não profissionalizados, fará sentido professores profissionalizados, com 365 dias de serviço, continuarem a receber pelo 126, sendo que a contratação foi feita na sequência deste decreto?
O decreto apenas refere as seguintes informações:
Artigo 43.º
Retribuição
Aos contratados é aplicada a tabela retributiva constante do anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante, com base no índice 100 aplicável ao pessoal docente de carreira, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
ANEXO
(a que se refere o artigo 43.º)
Habilitações académicas Habilitações profissionais Índices
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 151
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 126
Não licenciado . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 112
Não licenciado . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 89
(*) Caso seja formador deve possuir o certificado de aptidão profissional.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/indice-126-vs-151/

A Acompanhar

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Criado Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional

Foi publicado hoje, em Diário da República, o despacho 13441. O despacho nomeia um Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional. São objetivos do Grupo de Trabalho: acompanhamento da execução da experiência-piloto e avaliação diagnóstica, monitorizada e final da experiência.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/a-acompanhar/

A Confirmação

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

… que tardou em chegar, mas que não será resolvida de forma definitiva se as direções que cometeram as ilegalidades não sofrerem castigos exemplares. Porque repetir um concurso não chega se não existirem essas punições.

Ministério confirma ilegalidades e vai repetir concursos em ofertas de escola

 

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou nesta segunda-feira que foram detectadas ilegalidades em concursos de colocação de professores seleccionados através das ofertas de escola. Nesses casos, que não quantifica, os concursos serão repetidos e os contratos com os professores anulados, a não ser que aqueles se candidatem e sejam de novo seleccionados.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/a-confirmacao-2/

Reformas dos Funcionários Público no OE2013

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Acabou de ser anunciado que os funcionários públicos que meterem os papeis para a reforma até 31 de Dezembro serão aposentados pelas regras atuais.

Apesar de tudo esta é uma boa notícia para a vinculação extraordinária de professores contratados.

Ainda falta confirmar se a Lei 77/2009 será eliminada ou não.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/reformas-dos-funcionarios-publico-no-oe2013/

ZZZzzzzzz

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Mais do mesmo, certamente.

Conferência de imprensa minuto a minuto

 

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/zzzzzzzzz/

Blogosfera – Visto da Provincia

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

O Ranking visto de Viana…..

Ranking concelhio do ensino básico (Viana do Castelo) Fonte: Publico
Este ano os rankings das escolas básicas e secundárias nos jornais trazem novidades na análise.
Sigo aqui a abordagem do Público que é o jornal que há mais tempo faz esta referência analítica dos resultados dos exames.
Em parceria com a Universidade Católica introduziu-se este ano a referência ao contexto socioeconómico e cultural das escolas na análise dos seus resultados. Algo que as escolas TEIP (território educativos de intervenção prioritária) e outras com elevado número de alunos com carências económicas e problemas sociais no meio de origem há muito pediam que fosse feito, porque a consideração simples dos resultados obtidos redundava em injustiça e enviesamento da análise do seu trabalho.
O processo de correcção da perspectiva ainda não está completo porque o ministério ainda não fornece os dados de contexto das escolas privadas, sejam elas realmente privadas (que incluem escolha pelos pais) ou escolas com paralelismo pedagógico que, na prática, prestam serviço como as públicas, não havendo “escolha” da sua população.
Em termos simples, para entender o alcance da mudança, imaginem que se comparava simplesmente, e sem mais, pela variável “mortalidade”2 hospitais: um situado numa zona habitada por jovens de nível económico elevado e outro especializado em doenças respiratórias numa zona populacional de idosos. Qual vos parece que seria o “melhor”?
Ora, é um absurdo deste tipo que a nova forma de abordar os rankings vem começar a corrigir, introduzindo-se no Público uma classificação das escolas em 4 grupos: o laranja, o azul, o violeta e o verde. As escolas do grupo laranja são as que, em média, têm piores contextos na análise de factores condicionantes (o número de alunos com escalão A ou habilitações mais baixas dos pais, por exemplo). As verdes são as melhores nesses índices, seguidas das azuis e depois, antes das laranja, as violeta. Este código de cores é simples e entende-se muito bem nas tabelas do Público.
O objectivo desta nota não é obviamente produzir muita teoria sobre este assunto mas tão só lançar algumas pistas de leitura sobre o ranking do Concelho de Viana do Castelo visto pelo olhar do Público e da Universidade Católica para as escolas básicas (6º e 9º ano) – e não me pronuncio sobre o secundário, porque tento só falar do que entendo com alguma profundidade.
Olhando a tabela que produzi (imagem anexa) com os dados deste nível para o concelho de Viana do Castelo, com base no Público, podem evidenciar-se algumas conclusões.
·        A tabela foi ordenada pelo ranking 1 (que inclui as escolas todas, mesmo as que têm menos de 50 provas; já que, o número de provas afecta a qualidade das médias calculadas foi produzido um ranking 2 só com as que ultrapassam o limiar.)
·        As escolas privadas e do grupo verde (as melhores no contexto) ocupam os 4 primeiros lugares, sendo também todas elas escolas da cidade, o que era expectável (todas têm menos de 20% de alunos com escalão A).
·        2 escolas apresentam resultados que, segundo o Público, são inferiores aos que seriam expectáveis face ao seu contexto, tendo ambas mais de 20% de alunos com escalão A (máximo de apoio social).
·        Há 2 escolas que superam claramente o que seriam os efeitos previsíveis do seu contexto social: Pedro Barbosa, com 25,87% de alunos com escalão que é a 5ª e Darque com 38,4% de alunos com escalão A que é a 8ª.
·        Todas as escolas estão acima do lugar 1000 sendo que, no ranking 2 (que exclui uma delas, a 1ª, privada, que só teve 32 provas) há 4 acima do lugar 250, 3 entre o 250 e o 500, 2 entre o 500 e o 750 e uma abaixo do 750. Este dados devem deixar todos satisfeitos num concelho que não é dos mais ricos ou desenvolvidos do país mas em que a aposta nas condições educativas foi e persiste transversal a toda a acção municipal nos últimos 30 anos e que dá, assim, frutos consistentes.
·        As últimas 4 escolas do concelho tem todas mais de 25% dos alunos com escalão A, com excepção da penúltima, que tem menos, 21,89. Curiosamente a que tem mais alunos com escalão A – mais de 35% – não é a última (a que não será alheio o facto de ser TEIP e, por isso, ter mecanismos adicionais de apoios que ajudam a melhorar os resultados). E isto muito embora o ranking, por exemplo, ainda não pondere aspectos como a diversidade étnica ou cultural ou a percentagem de alunos com necessidades educativas especiais.
·        Todas as escolas tiveram média positiva (acima de 2,51) mas todas as escolas laranja ou violeta estão abaixo do valor exacto 3 o que significa que a sua condicionante social não impede bons resultados mas o peso dos alunos com piores resultados afecta as médias.
·        Dado curioso para abordagens futuras: 3 das 4 últimas escolas neste ranking concelhio estiveram para ser agregadas num único agrupamento duas vezes e um dos pontos da discussão incluiu uma das escolas brandir os resultados de excelência dos alunos e a diferente origem social destes face aos de outro agrupamento que neste ranking ficam 200 lugares acima.
Luis Sottomaior Braga
(declaração de interesses: sou director há 5 anos do agrupamento de Darque e ao ver estes resultados só posso ficar satisfeito com os alunos e professores das 6 escolas do agrupamento que se superam e aos problemas que o meio traz. E superar-se é ser excelente.)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/blogosfera-visto-da-provincia-3/

Petição – Educação Física

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Professores de Educação Física entregam petição na AR

 

Os professores de Educação Física, representados pela Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e pelo Conselho Nacional das Associações dos Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) entregam esta segunda-feira, às 15h00, na Assembleia da República, a petição “Não há Educação sem Educação Física – em defesa da EF” à deputada Teresa Caeiro.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2012/10/peticao-educacao-fisica/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog