18 de Maio de 2012 archive

Mobilidade de Pessoal Docente 2012/2013

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Atenção que esta não é a Mobilidade Interna (ex-DAR), ok?

 

Exm.º(a) Senhor(a)

Representante de Entidade Proponente

O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, com a última redação dada pelos Decretos-leis nºs 75/2010, de 23 de junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, adiante designado por ECD, consagra no artigo 64.º as várias formas de mobilidade, sendo a requisição e o destacamento duas dessas figuras, previstas, respetivamente, nos artigos 67.º e 68.º do ECD.

Nos termos do n.º1 do artigo 69.º do ECD, os docentes podem ser requisitados ou destacados por um ano escolar, eventualmente prorrogáveis até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º.

Mais se informa que o procedimento de mobilidade de docentes para o ano escolar 2012-2013 irá ser desenvolvido através de uma aplicação eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, designada “Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)”, disponibilizada no respetivo portal, acompanhada de documentação de suporte.

O desenvolvimento do processo de mobilidade, irá decorrer de acordo com o seguinte cronograma:

– Registo prévio / inscrição das entidades proponentes => de 21 a 28 de maio;

– Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 22 a 28 de maio;

– Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 23 a 29 de maio;

– Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 30 de maio a 4 de junho.

Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do MEC, não carecem de efetuar o referido registo prévio.

A atual conjuntura económico-financeira do país requer uma gestão mais exigente dos pedidos de mobilidade de pessoal docente de carreira, ao abrigo do artigo 68.º do ECD (destacamento), apresentados pelas entidades proponentes. Os pedidos apresentados por todas as entidades proponentes devem corresponder a necessidades imperiosas e inadiáveis de prestação serviço docente.

Com os melhores cumprimentos,

Mário Agostinho Alves Pereira

Diretor-Geral da Administração Escolar

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Lista de Agregações

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…da primeira fase, mas…

… “a conclusão da segunda fase será divulgada muito em breve, de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013“.

Deve ser para mostrar serviço às reuniões da Troika da próxima semana.

 






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Novos agrupamentos escolares conhecidos hoje

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Novos agrupamentos escolares conhecidos hoje

 

Ministro da Educação garante que é conhecida hoje a constituição dos agrupamentos tanto nas escolas básicas como nas secundárias. Ainda assim, o Nuno Crato reconhece que há problemas pontuais que precisam ser resolvidos.
O governante disse que processo está praticamente concluído, garantindo que a maioria dos intervenientes, entre autarquias e escolas, está de acordo com a solução que vai ser apresentada
Reconhece problemas pontuais, que devem ficar resolvidos em breve, na sequência de novas reuniões que se juntam às cerca de quatro centenas que já foram realizadas por todo o país. “Dessas reuniões resultaram de uma série de quase consensos – a maioria dos intervenientes está de acordo com uma solução que vai ser apresentada hoje”, disse à margem de um seminário sobre “Desafios e oportunidades do sistema educativo”, em Lisboa.
Nuno Crato assegurou ainda que cada agrupamento terá cerca de três mil alunos.

Lista em EXCEL publicada no site do MEC das novas agregações

 

Hoje também foi conhecido o Relatório sobre as Novas Oportunidades.

 


Haverá ainda mais novidades?

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Publicadas as Listas Provisórias

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Listas provisórias de ordenação

 

 

 

Ao contrário do que seria de supôr neste quadro verifica-se uma diminuição do número de candidatos na 2ª prioridade.

O receio de que todos os professores do ensino particular com contrato de associação pudessem concorrer de forma a conseguirem a 1ª prioridade no concurso 2013/2014 não se verificou.

O grupo que mais cresceu em número de candidaturas foi o grupo 910, mesmo assim não cresceu tanto como se previa, havia algumas previsões de que este grupo iria duplicar este ano..

Os grupos que apresentam uma grande diferença relativamente ao ano anterior são os grupos de Educação Física (260 e 620).

Tentarei ainda hoje fazer uma comparação com o ano passado ao número de candidatos excluídos.

De segunda a sexta feira da próxima semana decorre o período de reclamações.

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Dados Relativos às Listas Provisórias do Ano Passado

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Já preparei o quadro comparativo das listas provisórias deste ano com as mesmas listas do ano passado.

Logo que sejam conhecidas as listas deste ano farei a comparação dos números por grupo de recrutamento conforme o quadro em baixo. Com exceção do grupo do pré-escolar (100) todos os restantes grupos têm elevados níveis de professores que se encontram na 1ª prioridade.

Nas listas provisórias do ano passado existiram 66268 candidaturas admitidas nesta fase das quais 51817 encontravam-se com a 1ª prioridade. A média dos docentes que se encontravam em primeira prioridade em 2011/2012 era de 78%.

Logo que sejam conhecidas as listas agradecia que colocassem na caixa de comentários deste post o número de docentes por grupo de recrutamento incluídos nas listas de admissão e o número de docentes que estão na 1ª prioridades nessa mesma lista. Os restantes números escusam de colocar que o ficheiro em Excel já está preparado o cálculo final.

Logo que esteja terminado o trabalho comparativo coloco-o em novo post.

 

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Publicadas Hoje as Listas Provisórias

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Serão hoje publicadas as listas provisórias do concurso de contratação segundo aviso de publicação das listas no diário da república.

 

Tenho alguma expectativa nestas listas para avaliar o seguinte:

  • Número de docentes que concorrem na 2ª prioridade com elevado tempo de serviço
  • Número de docentes a concorrer ao Ensino Especial
  • Número de docentes que concorreram pela primeira vez ao grupo 110 e que provêm de grupos do 2º Ciclo

Ao longo do dia tentarei analisar estas e outras questões.

 

 

 

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