17 de Maio de 2012 archive

Post Dedicado ao MEC e à Maria José Castelo Branco

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Alunos de Educação Tecnológica criam robot para ajudar no combate a incêndios

 

Nos primeiros três meses do ano os incêndios consumiram quatro vezes mais floresta do que no ano passado. Os meios de combate são essenciais. Os alunos do agrupamento de escolas de São Gonçalo, em Torres Vedras, inventaram mais um. É um robot que vai ser apresentado num campeonato mundial de robótica, no México, onde estes alunos já obtiveram vários prémios.

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Candidatura e Upload de Documentos – DCE

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Entre o dia de hoje até ao dia 23 de Maio está aberta a candidatura e upload de documentos para a mobilidade por doença.

Como não consigo confirmar a abertura dessa candidatura e não surge nenhuma informação no site da DGAE deixo na mesma aqui o aviso para esta fase.

A nota informativa ainda se mantém com as mesmas datas.

Na aplicação ainda se encontram dois documentos que ainda não fiz referência nos post anteriores e que são necessários para esta fase de candidatura.

 

ADENDA (18:00): Já está disponível a nota informativa para candidatura ao DCE. Clicar na imagem

 

UPLOAD de Documentos

  • Os candidatos à mobilidade por doença devem fazer prova da situação de doença fazendo o ‘upload’ do Relatório Médico, devidamente preenchido, e de toda a restante documentação justificativa, de acordo com o disposto no Despacho n.º 6042/2012.
  • Os docentes de carreira que se encontrem colocados por concurso de Destacamento por Condições Específicas (DCE), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, apenas têm de enviar por ‘upload’ o Relatório Médico, não sendo necessária outra documentação.
  • Para os docentes provenientes das Regiões Autónomas é necessário que enviem, para além do Relatório Médico, a documentação relativa aos dados pessoais, de acordo com o Despacho n.º 6042/2012, para que a DGAE possa validar o pedido de Mobilidade.

Submissão da Candidatura

Após o preenchimento de todos os campos e de anexados todos os documentos necessários à validação do pedido de mobilidade por doença, devem os docentes SUBMETER a sua candidatura inserindo novamente a palavra-chave.

Os candidatos devem, preferencialmente, aceder às aplicações eletrónicas durante os dias úteis disponíveis para o efeito e dentro do horário de expediente, uma vez que a DGAE dispõe de canais de informação (Centro de Atendimento Telefónico – CAT e Loja DGAE), aptos a prestar os devidos esclarecimentos.

Os candidatos devem obrigatoriamente fazer a importação informática (upload) dos documentos, através da plataforma eletrónica, não havendo lugar à remessa por qualquer outra via, designadamente, a via postal.

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Síntese Estatística do Emprego Público

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Foi publicado ontem a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP).

Este documento apresenta um conjunto de dados e indicadores que incidem em particular sobre o número de trabalhadores (stock), os fluxos de entradas e de saídas, bem como indicadores sobre remunerações e ganhos médios.

Sublinhei os principais dados nos quadros em baixo.

Não consigo entender como existe um aumento de remunerações no grupo dos educadores de infância e professores do ensino básico e secundário entre Outubro de 2011 e Janeiro de 2012, na ordem dos 0,5%, se não houve nenhum aumento salarial e se o número de contratos a termo aumentaram em detrimento dos contratos por tempo indeterminado.

Se alguém me explicar, agradeço.

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FNE quer reunião urgente no ministério sobre prova de ingresso

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A Federação Nacional da Educação (FNE) vai pedir uma reunião urgente ao Ministério da Educação para saber qual o universo de docentes que tenciona dispensar da prova de ingresso na carreira, disse hoje à Lusa o secretário-geral da estrutura.

A FNE acha esta prova inútil, não traz nada de novo, não traz garantias de qualidade à escolha dos professores que vão entrar na carreira”, lembrou João Dias da Silva, acrescentando que tenciona pedir uma reunião sobre esta matéria ao secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

A prova está prevista desde o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues à frente do Ministério da Educação, bem como a sua regulamentação, mas nunca chegou a ser aplicada. Recebeu sempre uma forte oposição dos sindicatos, que alegam estarem a ser testados professores já formados pelas instituições de ensino superior.

No antigo Estatuto da Carreira Docente haviam sido já incluídas exceções para dispensar professores desta prova, mas o ministro Nuno Crato afirmou, em abril, estar a estudar novamente esta questão para fazer vigorar o exame destinado a escolher “os melhores professores” para o sistema de ensino.

Crato disse então que a prova será realizada este ano civil, com influência no concurso de colocação e admitiu dispensar deste exame os professores com mais tempo de serviço.

Hoje, chegou por e-mail à redação da Lusa um manifesto de docentes contratados que se sentem injustiçados e contestam a prova.

Dizem que desvaloriza a formação dos professores, bem como as instituições formadoras e respetivos professores.

São dispensados da prova os professores contratados que obtiveram ´BOM´ até 24 de junho de 2010 e os que obtiveram “MUITO BOM” depois de 24 de junho de 2010. Onde está a justiça?”, questionam no texto.

João Dias da Silva explicou à Lusa que estas condições são as que foram inscritas no estatuto antigo e que espera ver alargadas: “Não há outro caminho”.

A FNE está solidária com os professores que se sentem injustiçados e vai pedir uma reunião urgente ao ministério para que a questão seja “solucionada rapidamente”.

Os contratados consideram que o objetivo da prova é “afastar, de forma injusta, definitivamente do sistema de ensino, todos os professores contratados que, até lá, ainda insistam em ser professores”.

A FNE quer que a matéria seja alvo de negociação por se tratar de conteúdo com ECD e estarem em causa milhares de professores que “têm a licenciatura em ensino e a quem está a ser criada uma expetativa mentirosa de virem a entrar no sistema educativo”.

O dirigente da FNE alegou ainda que quem vai entrar em carreira no próximo ano são os professores que andam a ser contratados há 10 anos, 15 ou 20 anos no sistema e que, a haver lugares de quadro, vão ocupar essas vagas.

Estamos fartos, desgastados e revoltados com toda esta situação”, dizem os contratados no documento a que chamam “Manifesto Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente”.

 

 

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A Prova de Ingresso na Comunicação Social

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Alterações às provas de ingresso exigem negociação com sindicatos

 

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, sublinhou esta quarta-feira que “qualquer alteração ao que está previsto na legislação em vigor sobre a prova de ingresso na carreira docente terá de ser objecto de negociação colectiva”.

“Por essa e por muitas outras razões, o ministério vir agora dizer que serão dispensados de a fazer os professores que têm classificação de ‘muito bom’ ou ‘excelente’ na avaliação é um completo absurdo”, disse ao PÚBLICO.

As reacções de contestação à prova de ingresso voltaram a inundar as redes sociais, depois de ter sido divulgado num blogue a resposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) aos deputados Miguel Tiago e Rita Rato, do grupo parlamentar do PCP.

Naquele documento, o MEC informa que, com base na legislação em vigor desde 2009, estão dispensados da realização da prova os candidatos que, no momento da entrada em vigor do diploma, ou seja, a 24 de Junho de 2010, tivessem obtido na avaliação de desempenho a menção qualitativa não inferior a ‘Bom’. Adianta, depois, que o MEC “irá proceder ao alargamento do universo dos candidatos dispensados” e concretiza que “o novo regime” possibilitará a dispensa de candidatos que, a partir daquela data, tenham obtido na avaliação uma menção qualitativa de ‘Muito Bom’ ou ‘Excelente’.

Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente da Fenprof (que, à semelhança da Federação Nacional de Educação – FNE, rejeita a prova de ingresso na carreira), referiu que aquele tipo de alteração “teria sempre de ser objecto de negociação colectiva, nos termos da lei”. Para o classificativo de “absurdo” contribuem, na sua perspectiva, o facto de haver professores que têm a expectativa, baseada na lei, de que o ‘Bom’ é suficiente para a dispensa; e ainda “as alterações feitas por este mesmo ministério que para efeitos da gradação para concurso de colocação de professores eliminou o ‘excelente’ da avaliação, para os contratados, e fez equivaler o ‘bom’ a ‘muito bom’ (contando cada um um valor)”. “Em que é que ficamos?”, comenta.

Também João Dias da Silva, dirigente da FNE, se mostrou preocupado com a questão. Em declarações à Lusa anunciou a intenção de pedir uma reunião urgente ao MEC para saber qual o universo de docentes que tenciona dispensar da prova de ingresso na carreira.

Em resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação diz que “o regime que se encontra na fase final de preparação” é “mais favorável do que aquele que está em vigor”. Isto, argumenta, na medida em que o decreto-lei 75/2010, de 23 de Junho não prevê qualquer dispensa de candidatos após aquela data, independentemente da avaliação de desempenho obtida.

Na mesma nota, o MEC reitera aquilo que o ministro afirmou no início de Abril, ou seja, que a prova – que está em fase regulamentação, tanto no que respeita às componentes como aos moldes da sua aplicação – será feita pelos candidatos até ao fim deste ano civil e terá efeitos para o concurso de 2013/2014.

Em declarações públicas sobre este assunto, Nuno Crato já disse que a prova não teria de ser feita pelos docentes do quadro e admitiu a possibilidade de dispensar “professores com um determinado tempo de serviço”. Justificou a atenção dada à formação inicial, à avaliação e à selecção de professores, dizendo que considera estes profissionais “a peça essencial que garante a qualidade do ensino”. “Queremos que os professores que vão ensinar sejam aqueles mais bem preparados”, disse.

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Juntam-se escolas como embalagens de fiambre

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Realizou-se ontem na Assembleia da República uma conferência parlamentar sobre o tema: “Autonomia e inovação  Curricular: olhares diferenciados” promovida pela Comissão Parlamentar  de Educação, Ciência e Cultura e o Conselho Nacional de Educação.

“Juntam-se escolas como embalagens de fiambre”

 

Joaquim Azevedo, secretário de Estado do Ensino no segundo Governo de Cavaco Silva, teceu duras críticas à política educativa dos últimos anos. “Os mega-agrupamentos são a evidência do desnorte da administração central. Juntam-se escolas como embalagens de fiambre, aperta-se um pouco e cabe sempre mais uma”, afirmou o professor universitário na conferência ‘Autonomia e Inovação Curricular: Olhares Diferenciados’, organizada esta quarta-feira pela Comissão de Educação da Assembleia da República.

É bem conhecida a posição de Joaquim Azevedo relativamente`aos mega-agrupamentos e já tinha dado conta da sua opinião durante o governo de José Sócrates dizendo nessa altura que a constituição dos mega-agrupamentos era a criação de uma mega-asneira.

No final da notícia do correio da manhã continua a verificar-se a insistência dos deputados do PSD em assumir a revisão curricular como uma partilha dos 1600 contributos que chegaram ao MEC, e como muitos sabem, isso não é verdade.

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