30 de Abril de 2012 archive

A Música da Noite

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=yicpFuUs32U]

INTERPRETAÇÃO: VELVET CAROCHINHA (GRUPO VOCAL DA ESCOLA BÁSICA 2/3 DA MAIA)
LETRA: JOANA COSTA & PEDRO TEIXEIRA (original José Barata Moura)
DIREÇÃO MUSICAL / PRODUÇÃO: PEDRO TEIXEIRA
MAIO DE 2012
—–PROJETO ESCOLAR SEM QUALQUER INTENÇÃO COMERCIAL—–

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História Sindical

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Logo depois da manhã libertadora do dia 25 de abril de 1974, e dando expressão ao legítimo direito finalmente conquistado para a liberdade sindical, foi constituído no dia 30 de abril o primeiro sindicato de professores em Portugal a integrar docentes do setor público, até então impedidos de se organizarem sindicalmente.

Foi assim que nasceu o SPZN, há 38 anos.

Era o início de um processo de intervenção sindical que teve como primeiros objetivos a determinação do fim da precariedade, a definição de direitos e deveres profissionais, a implementação de uma gestão democrática das escolas. Era finalmente a possibilidade de concretizar muitas aspirações e reivindicações que vinham sendo identificadas em reuniões – tantas vezes clandestinas, outras vezes sob a capa de uma legitimidade precária, possível no âmbito de reuniões de índole pedagógica.

A verdade é que os professores passavam a ter um sindicato livre das amarras e das contingências de uma organização corporativa do regime vigente até então.

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Limites de Despesa Efetiva na Educação

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De acordo com a proposta de Lei Nº56/XII o limite de despesa efetiva no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar para 2013 é de 5.077 milhões de euros, baixando para 2014 no subtotal do agrupamento onde está inserida a área social mais 375 milhões de euros.

A ciência e o ensino superior terão um investimento de 1.208 milhões de euros em 2013 segundo esta previsão.

Continua a decrescer o investimento na educação e desaparece também no quadro em baixo qualquer estimativa nesta área para 2015 e 2016.

 

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Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016

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Aqui

Deu entrada na AR, no dia 30 de abril, a Proposta de Lei n.º 56/XII/1.ª (GOV) que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016 e o Documento de Estratégia Orçamental 2012 – 2016.

 

 

Documento sob a imagem.

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Validação da Candidatura

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Decorre entre o dia de hoje e o dia 7 de Maio a validação por parte das escolas das candidaturas submetidas até ao dia 27 de Abril. Esta é a primeira validação, seguindo-se uma segunda no caso de existirem alterações dos docentes aos campos invalidados e que poderão ser corrigidos entre o dia 8 e 10 de Maio.

Agora que terminou a fase de candidatura resta fazer um balanço desta nova aplicação.

Desde que os concursos foram operacionalizados em suporte informático esta nova aplicação superou todas as restantes e não existiram períodos de impedimento no acesso. A própria organização da aplicação não sendo intuitiva num primeiro acesso mostrou-se bastante funcional e suficientemente rápida para este procedimento. A principal vantagem da aplicação pode vir a ser a de guardar em histórico todos os concursos efetuados e por conseguinte recuperar dados já lançados em anos anteriores. Se for esta a solução para o próximo ano bastará ao candidato proceder às alterações que considere necessário (ex. tempo de serviço) e às escolas validarem apenas os campos que sofreram alterações no decurso desse ano, assim evitar-se-íam inutilidades processuais.

O principal defeito nesta nova aplicação acontece em determinados browsers onde a impressão fica inativa não sendo fácil a sua ativação sendo necessário em alguns casos recorrer a outros browsers para a libertar.

Uma das alterações nos concursos (pouco terão reparado) é que as graduações deixaram de ser chamadas de opção 1 e opção 2 para serem tratadas como graduação 1 e graduação 2. Se porventura o que considero essencial para a eliminação do factor lotaria nos concursos for aplicado, isto é, em vez de serem verificadas todas as preferências da 1ª graduação para depois se passarem às preferências da graduação 2, for alterado por uma manifestação de preferências por QZP, Concelhos ou escolas, independentemente das opções pelos grupos de recrutamento, podendo o candidato no mesmo campo dizer que está interessado nesse horário para ambos os grupos isto seria uma enorme melhoria para a fase da manifestação de preferências e evitava algumas ultrapassagens pelo factor lotaria.

Como este é um mecanismo que não está tratado na legislação e se ainda for a tempo de ser aplicada na aplicação renovo aqui este conselho para a área técnica da DGRHE.

 

Fica aqui disponível a versão 1 do manual de validação das candidaturas para as escolas.

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Subsídios na Totalidade Apenas em 2018

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Foi o que acabou de anunciar Vitor Gaspar em conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário.

Os subsídios serão repostos gradualmente ao ritmo de 25% ao ano a partir de 2015…

Vitor Gaspar, 30 Abril 2012

… condicionados à existência de espaço orçamental.

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Análise à Sondagem do Fim de Semana

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Até ao momento registaram-se 1200 respostas à sondagem iniciada no passado sábado para verificar quem passa por este blog. A minha principal surpresa foi o nível de adesão à mesma, pois não contava que em pouco mais de 24 horas existissem mais de 1000 respostas. Desta forma quero agradecer a vossa adesão pois fiquei a perceber melhor o alcance deste blog o que aumenta a minha responsabilidade e exige um melhor comportamento em alguns diálogos que são feitos na caixa de conversa. A sondagem que fiz não estando perfeitamente construída estava bloqueada a respostas de mais de um ip por quadro e isso permitiu obter respostas sem que se acumulassem repetições de votos.

Sabendo eu que a maioria que passava por aqui eram docentes contratados, como se confirma nos 681 votos (56,75%), surprendeu-me pela positiva que 488 votos pertencessem a docentes dos quadros (40,66%). Não estando este blog muito direcionado para temas educativos fora do ensino público não superior, também 15 votos vieram de docentes destas áreas (admito também a minha lacuna com ausência de temas fora do ensino público não superior) mas sei que terei muitas dificuldades em alargar-me para esta área. Curioso que 16 participantes na sondagem não são docentes.

 

Outra das grandes surpresas foi a abrangência de docentes que por aqui passam, pois verifiquei que com excepção do grupo 310, os docentes do quadro que responderam são provenientes de todos os grupos de recrutamento com especial incidência para os 62 docentes do quadros do grupo 240 (EVT). A minha afinidade com este grupo torna natural que também assim seja.

Os docentes dos quadros que mais responderam estão assim distribuídos:

Grupo 110 – 100 respostas

Grupo 240 – 62 respostas

Grupo 910 – 46 respostas

Grupo 300 – 40 respostas

Grupo 100 – 37 respostas

Grupo 230 – 37 respostas

 

Quanto às respostas dos professores contratados cerca de 50% disseram que têm habilitação profissional para apenas um grupo de recrutamento (335 respostas) e 275 docentes têm habilitação para dois grupos de recrutamento. Já 52 docentes responderam que têm habilitações para dois ou mais grupos de recrutamento. Acredito que seja esta também a distribuição das habilitações dos docentes no panorama nacional com tendência para se alargar no grupo dos multihabilitados. Apenas 1,93% (13) possuem habilitação própria.

Entre as habilitações dos professores contratados que responderam à sondagem estão largamente à frente os que têm habilitação para o grupo 110 e 910. A distribuição das habilitações dos docentes contratados são as seguintes:

Grupo 110 – 246 respostas

Grupo 910 – 153 respostas

Grupo 300 – 77 respostas

Grupo 500 – 55 respostas

Grupo 240 – 49 respostas

Grupo 230 – 48 respostas

Grupo 330 – 45 respostas

 

Por fim analisei a situação profissional à data da sondagem e das 696 respostas 137 docentes estavam em situação de desemprego o que representa 11,6% da totalidade dos docentes que responderam ao inquérito. É muito provável que este seja um número aproximado do desemprego docente que se situa ainda abaixo da média nacional do desemprego em Portugal.

A maior percentagem de docentes contratados que estavam colocados tinham-no sido por contratação de escola – 186 (26,65%), seguindo-se os que renovaram a colocação – 130 (18,62%), os colocados pelas bolsas de recrutamento – 107 (15,33%) e 87 (12,46%) que foram colocados nas listas das necessidades transitórias.

A sondagem continua em aberto para observar possíveis alterações, mas já com estes dados retirados.

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