Tenho Isto Como Uma Certeza Absoluta

Que será devido mais cedo ou mais tarde.

Também será bom lembrar que caso estas alterações curriculares possam entrar em vigor dia 1 de Setembro as indemnizações por caducidade de contrato poderão ser bastante elevadas pois os valores de indemnização poderão chegar aos 3 anos e o efeito da redução curricular em termos financeiros poderá vir a ser todo anulado.

Estado já perdeu cinco ações movidas por professores. Em consequência, poderá ter de indemnizar mais de 20 mil docentes.

Ministério condenado a indemnizar professores sem contrato

Com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, agora divulgada, já são cinco as decisões a condenar o Ministério da Educação. E as sentenças não abrangem apenas professores no desemprego mas também docentes que voltaram a ser recrutados pelas escolas depois do final dos seus contratos, o que eleva o potencial de indemnizações, a rondar os mil euros por caso, de alguns milhares para mais de 20 mil.

Em declarações ao DN, o especialista em direito do trabalho Garcia Pereira defendeu que os factos apreciados são os mesmos, o que significa que a partir de agora bastará aos docentes em situação igual dirigirem-se à tutela para reclamar a compensação. Outros juristas admitem, no entanto, que os processos não serão idênticos, até por estarem em causa valores diferentes. No entanto, atendendo a que prosseguem nos tribunais dezenas de processos, parece cada vez mais inevitável o fim deste braço de ferro com uma vitória do lado dos precários.

 

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2 comentários

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    • Rafael on 3 de Fevereiro de 2012 at 11:29
    • Responder

    os ‘profs’? Esses ‘jornas’…

    • Sandra on 7 de Fevereiro de 2012 at 21:36
    • Responder

    Como é? A partir de agora bastará aos docentes em situação igual dirigirem-se à tutela para reclamar a compensação. Quem? Onde? Como? Não percebo…


  1. […] fiz as contas e os 40 milhões não deverão chegar para pagar a caducidade de contrato a todos os contratados porque a soma será enorme para quem está colocado desde 2009 e […]

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