25 de Fevereiro de 2012 archive

Vai Ser Uma Primavera Escaldante

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Logo agora que o 1º mandato da maioria dos diretores está a chegar ao fim e que muitos deles já se preparavam para serem reconduzidos a um segundo mandato.

Directores impedidos de se candidatarem até terminar fusão de escolas

 

Assim que um director de uma escola que ainda não foi agrupada terminar o seu mandato, fica impedido de voltar a candidatar-se e de ser reconduzido para um segundo mandato. A escola é tomada de imediato por uma comissão administrativa provisória, nomeada pelo Ministério da Educação. Esta comissão assume a gestão da escola e só dali sairá quando o governo decidir sobre a sua fusão com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos escolares. A partir de agora e até ao fim do ano lectivo 2012-2013 terá de ser assim.

Esta é a intenção da tutela, expressa na sua proposta sobre gestão e administração escolar. A intenção suscitou “muitas inquietações” nos directores, que desconhecem ainda quais vão ser as cerca de 1100 escolas ou agrupamentos envolvidos no processo de fusão. “Definir uma regra igual para todos sem estarem concluídas as negociações com as autarquias e direcções escolares só pode significar que o governo não equaciona outro caminho que não seja o reagrupamento de todas as unidades de ensino”, adverte Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Por enquanto, quase nada está decidido. A tutela apenas se compromete a fundir estabelecimentos de ensino dentro de critérios de “razoabilidade” e esclareceu junto das associações de directores que a reorganização terá de ficar definida até ao fim de Março. De fora desta vaga ficam as escolas ou agrupamentos dos território educativos prioritários, os estabelecimentos de ensino profissionais ou artísticos, as escolas que prestam serviço em prisões e ainda as escolas com contrato de autonomia.

A decisão de excluir as 22 escolas com contrato de autonomia, aliás, é uma novidade introduzida na proposta da tutela que confunde o dirigente da ANDAEP: “Uma vez que alargar a autonomia das escolas é um objectivo assumido pela tutela, será que os próximos a celebrarem contratos de autonomia ficam isentos deste processo?” A dúvida já foi endereçada ao secretário de Estado da Administração Escolar e as inquietações já levaram o presidente da ANDAEP a convocar um encontro nacional de directores para o próximo dia 10, em Leiria.

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Ausência de Parecer da FENPROF sobre os Concursos

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Contava eu que a Fenprof apresentasse um documento com o seu parecer ao diploma de concursos de forma a não se encontrar secundariazada nesta negociação.

Tudo o que se sabe é através desta notícia no seu site que provém de uma intervenção de rua de Mário Nogueira.

Projeto de diploma do novo regime de concursos


“Se ainda restasse alguma dúvida quanto ao que pretende o Governo, no futuro, do emprego dos docentes, bastaria olhar para o projeto de diploma do novo regime de concursos para ficarmos esclarecidos: contratados? Só se não se resolverem as coisas de outra forma. Se descartáveis fossem, para o Governo, estava chegada a hora de deitar para o lixo. Estamos perante um projeto que aponta para que:

•    O concurso de ingresso se mantenha quadrienal, aderindo Nuno Crato à opção de Lurdes Rodrigues

•    As necessidades temporárias sejam colmatadas com docentes dos quadros

•    Os candidatos sejam opositores a um horário que pode ter 21, como apenas 6 horas

•    Se exijam 4 anos completos nos últimos 6, em horário completo e anual, para integrar 1ª prioridade

•    Mas, por outro lado, integra na 1ª prioridade quem não se sujeitou ao concurso público e não trabalhou em escola pública. Se o MEC quer levar até às últimas consequências a sua lógica – que os colégios com contrato de associação prestam serviço público, logo o emprego é equiparado a emprego público – então que preencha os lugares nesses estabelecimentos também através do concurso. Que não se limite a olhar para um dos lados do problema, o da proteção dos interesses privados. Que não transforme estes colégios em antro de negócio!

•    A bolsa, agora reserva de recrutamento, acabe em outubro passando logo para a contratação de escola

•    Nesta contratação seja atribuído um peso de 50% a uma entrevista

•    Continue excluída da contratação geral os TEIP e as escolas com contrato de autonomia, sabendo-se que pretende generalizar esta contratualização

•    Os docentes contratados, profissionalizados continuem sem direito a vencer pelo índice do 1º escalão da carreira, mantendo-os no 151

•    Continua a excluir os professores com habilitação própria

•    Omite qualquer referência à vinculação de docentes, o que é inaceitável!

Acho pouco que esta Federação fique por aqui e que não apresente um documento oficial que contraponha as posições do MEC apenas porque existem dúvidas que esperam esclarecer na reunião de segunda-feira. Assim, apenas o documento da FNE tem bases sólidas para responder à proposta do MEC nas negociações da próxima segunda-feira.

 

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