23 de Fevereiro de 2012 archive

Que Susto!

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Boa noite

José Castelo Branco, rei do Carnaval de Rio Maior

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Blogosfera – educar A educação

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Como se pode confirmar na caixa de comentários são poucos os docentes contratados que têm 4 contratos anuais nos últimos 6 anos.

 

Desafio para quantificar os professores com 4 anos de serviço nos últimos 6, sem a obrigatoriedade de ser em horário anual e completo.

 

E são muitos os que podem ser ultrapassados pelos docentes do ensino particular com contrato de associação

 

O valor da 1ª prioridade do concurso externo proposta pelo MEC.

 

Tudo isto porque as coisas se encontram esquematizadas.

 

O esquema que está por detrás das prioridades propostas para o concurso externo:

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Comunicado da FNE sobre os Concursos

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A FNE apresentou hoje um primeiro comunicado sobre a proposta do MEC para a revisão dos concursos.Na próxima segunda-feira irá haver reunião entre o MEC e as organizações sindicais para debate das propostas. Sabendo que neste momento apenas existem duas propostas concretas para a revisão do diploma dos concursos, a do MEC e a da FNE, é muito provável que o debate da próxima segunda feira se centrem nestas duas propostas.

Tendo em conta que na proposta da FNE existem mais divergências do que convergências é muito provável que as negociações deste diploma não sejam fáceis, o comunicado já o demonstra.

 

Em relação aos concursos de docentes e à proposta que o MEC acaba de publicitar, a FNE entende dar expressão pública a um conjunto de considerações e informações.

A FNE continua a considerar que há justificação plena para que se antecipe o concurso geral previsto para 2013, com os argumentos que a seguir se explicitam.

Por um lado, tem continuado a crescer insustentavelmente o número de docentes contratados, em função das saídas de muitos docentes dos quadros, quer por reunirem as condições para aposentação, quer porque antecipam a passagem à situação de aposentação.

Além do mais, é de todo inaceitável que se mantenham situações de precariedade que se concretizam em docentes que estão na situação de contratados há oito, dez, doze, quinze e mais anos. É fundamental reconhecer o direito destes docentes à vinculação.

Por outro lado, há vários milhares de docentes que foram impedidos de concorrer no último concurso geral (2009) e que concorreram, pela última vez, em 2006, e que foram desse modo ultrapassados nas suas preferências por candidatos com menor graduação profissional, por ocasião do concurso de 2009.

Finalmente, é entendimento da FNE que se torna fundamental que se concluam o mais rapidamente possível os trabalhos de determinação das necessidades permanentes das escolas, com vista à correta identificação dos lugares de quadro, possibilitando o seu posterior preenchimento através de concurso de vinculação. Essa determinação não pode cingir-se à garantia do funcionamento das “disciplinas” e dos cargos, mas deve prever bolsas de apoio à promoção do sucesso educativo.

Aliás, desde 2010 que a própria Assembleia da República tem vindo a aprovar orientações relativamente à vinculação dos contratados e aprovou mesmo, no final de 2011 – em 16 de dezembro de 2011 -, uma resolução (4/2012, de 13 de janeiro) que considera a determinação das necessidades permanentes do sistema educativo como fundamental para garantir uma correta determinação das vinculações de docentes que têm sido sucessivamente contratados.

Em 9 de fevereiro passado, a FNE tomou a iniciativa de remeter ao MEC uma proposta concreta de princípios a considerar num processo de revisão do regime de concursos de docentes.

Foi depois desta iniciativa da FNE que o MEC promoveu a apresentação de uma proposta sua para uma revisão global do regime de concursos de docentes, cumprindo desta forma o acordo celebrado com a FNE em 9 de setembro passado, aquando da revisão do regime de avaliação de desempenho.

Deste modo, em cima da mesa negocial da FNE com o MEC, no próximo dia 27 de fevereiro, estão em presença duas propostas distintas que deverão ser analisadas naquilo que as separa e naquilo que as aproxima, sendo claro, na análise comparativa, que há entre ambas fortes contradições. Mas o que caracteriza um processo negocial é precisamente que haja à partida propostas diferentes.

Numa apreciação genérica da proposta do MEC, a FNE regista como positivo que o MEC tenha assumido:

– querer clarificar as regras de determinação dos docentes em destacamento por ausência da componente letiva;

– anualizar a possibilidade de acesso ao destacamento por aproximação à residência;

– exigir que, no caso da contratações pelas escolas, se publicite a lista graduada dos candidatos, bem como o(s) candidato(s) selecionado(s);

– se admita finalmente a possibilidade de os docentes contratados com horário incompleto assegurarem substituições de outros docentes, nos limites que a lei define;

– se rentabilize a totalidade das formações académicas e profissionais de que os candidatos são detentores, permitindo que cada candidato possa concorrer a diferentes grupos de recrutamento e níveis de ensino.

Mas há no diploma proposto pelo MEC um conjunto muito significativo de aspetos francamente negativos e que têm como alvo principal os docentes contratados, muitos milhares dos quais têm servido e bem o sistema educativo, e que, agora, em vez de serem valorizados e dignificados, são totalmente desconsiderados. Regista-se aqui, entre os aspetos francamente negativos, nomeadamente:

– a exigência de manifestação de preferências para o âmbito geográfico de três quadros de zona pedagógica,

– a redução da manifestação de preferências para horários com intervalo entre 6 e 21 horas;

– a redução para 30 de outubro do tempo de duração do funcionamento da reserva de recrutamento (ex-bolsa de recrutamento);

– a não consideração do tempo de serviço inferior a 180 dias (eventualmente posterior a contratos de maior duração e em que houve lugar a avaliação de desempenho);

– que para a primeira prioridade do concurso externo o candidato tenha de ter trabalhado em horário completo e anual, em quatro dos últimos seis anos;

– a insuficiência da consideração da graduação profissional, para a contratação inicial, reduzida a apenas 50%, e adotando uma ponderação de 50% para a entrevista de seleção, o que dá azo a toda a discricionaridade;

– a não salvaguarda da intercomunicabilidade em todo o território nacional;

– a ausência de respostas relativas aos docentes do ensino português no estrangeiro e ainda os que, desejando trabalhar nos ensinos básico e secundário, têm trabalhado no ensino superior.

O documento do MEC merece, à partida, mais do que simples reservas, a rejeição de várias das suas propostas.

Na negociação que ocorrerá no próximo dia 27,  a FNE sublinhará a sua oposição a critérios e metodologias que constituam procedimentos de desconsideração para qualquer docente, quer em termos do desenvolvimento da sua carreira, quer em termos de equidade entre os diferentes candidatos. Mas a FNE não prescinde de que este processo negocial o seja inteiramente, procurando que se obtenha um diploma de concursos no qual todos os docentes portugueses se revejam.

 

Porto, 23 de fevereiro de 2012

A Comissão Permanente da FNE

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Perguntas a Marcelo

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Fica aqui uma sugestão para o assunto dos concursos ser falado na comunicação social.

Sendo o diploma de concursos bastante grave para os professores contratados é necessário passar a mensagem para a comunicação social e existem algumas formas para o fazer.

Sugiro que em cada semana seja feita uma pergunta ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa de forma a abordar vários dos problemas deste diploma de concursos.

A pergunta desta semana será esta:

Assunto: Prioridades na Proposta do MEC sobre Concurso de Professores

Concorda que os professores que trabalharam no ensino público num dos últimos dois anos anteriores à abertura de um concurso público e que tinham prioridade sobre todos os outros a possam perder de um momento para o outro para docentes que trabalharam quatro anos completos nos últimos 6 em escolas particulares com contrato de associação?

O mail para onde devem enviar a pergunta é este perguntasamarcelo@tvi.pt e podem aproveitar e enviar no e-mail em anexo a carta aberta que a Elizabete fez e que fica aqui disponibilizada em formato pdf.

Carta Aberta ao Ministro Nuno Crato Sobre o Diploma de Concursos

 

Não adianta fazer perguntas muito genéricas e todas elas devem ter o mesmo sentido de forma a que seja falado no programa do próximo domingo. Na próxima semana pode-se perguntar sobre os intervalos de horário que a proposta apresenta.

E lembrem-se que a pergunta só poderá ser feita se estiver entre as duas perguntas mais enviadas, e hoje é quinta-feira.

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Correntes d’Escritas 2012

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Começa hoje a 13ª edição do correntes d’escritas e prolonga-se até ao próximo domingo.

Consultar programa

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