14 de Fevereiro de 2012 archive

Bom Resto de Dia dos Namorados

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No dia em que Seguro desaparece dos títulos dos jornais. 😀

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E Como Vão Quantificar Esses Critérios?

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… muma escala de 0 a 10, ou isso pouco importa?

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Os Concursos Não São Um Jogo

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A FNE entregou ao MEC um documento de princípios para uma alteração ao modelo de concursos atualmente existente. Este documento antecipa uma possível revisão do modelo de concursos que pode ocorrer logo que termine a revisão do modelo de gestão.
A FNE constrói este documento apresentando 21 grandes princípios que vão num bom sentido.
Faz bem a FNE antecipar o debate sobre o modelo de concursos de forma que para 2012/2013 não aconteçam as trapalhadas que este ano letivo existiram.




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Blogosfera – adduo

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Publicadas as tabelas de retenção na fonte para 2012

 
Despacho n.º 2075-A/2012

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Uma Boa Notícia

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Apesar de algumas autarquias já começarem a pensar entregar a gestão das Actividades de Enriquecimento Curriculares a entidades externas por suspeitas que o estado não cumpra com os seus pagamentos. Pode ser que esta notícia volte a inverter essas posições.

 

Autarquias podem contratar professores e auxiliares a prazo

Em causa estão professores das actividades de enriquecimento curricular admitidos pelos municípios.

As autarquias podem contratar os professores das actividades de enriquecimento curricular e os auxiliares das escolas que forem necessários, para cumprir os acordos de execução assinados no âmbito da descentralização de competências. O esclarecimento consta do decreto-lei de execução orçamental, publicado ontem em Diário da República, e torna claro que a obrigação de reduzir o número de funcionários públicos não vai colocar em causa estes serviços.

De acordo com o Orçamento do Estado para este ano (OE/12), as autarquias – tal como as restantes administrações públicas – estão obrigadas a reduzir a quantidade de funcionários públicos que têm ao serviço. Esta norma, que obriga a diminuir entre 1% e 3% o número de trabalhadores municipais consoante o corte de pessoal que já tenha sido feito nos anos passados, continua em vigor. Mas as autarquias ganham agora a garantia de que isso não colocará em causa os serviços escolares que estão sob a sua responsabilidade.

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Directores contra “cedência” aos sindicatos

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Tutela quer que os docentes participem na nomeação da equipa mais próxima da direcção. Directores não querem abdicar deste poder

O director de uma escola ou de um agrupamento escolhe os professores que quer ter na sua equipa. Até agora tem sido assim, mas se a proposta do governo sobre o regime de autonomia e gestão escolar avançar, os docentes ganham mais poder para eleger os coordenadores dos seus departamentos. O Ministério da Educação quer que o director apresente uma lista com três nomes e que sejam os professores a ter uma decisão final sobre quem vai desempenhar esse cargo.

É uma repartição de competências que só satisfaz em parte as reivindicações dos sindicatos, mas que não agrada aos directores.

Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, critica a tutela por ter “cedido aos sindicatos” e Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que equipa de Nuno Crato “tentou fazer como Salomão”, esquecendo-se que as “leis não podem ser feitas para agradar a todos”. Mas se a intensão da tutela foi satisfazer os dois lados, o objectivo falhou já que o presidente da ANDAEP assegura que os “directores rejeitam esta mudança por não fazer sentido: “Se um director é eleito mediante um projecto que é seu, do qual é responsável pela sua execução e resultados, não faz sentido que não tenha competência para nomear a sua equipa mais próxima.”

Manuel Esperança esclarece que ainda não analisou a fundo a proposta do governo, mas já está descontente com o facto de a tutela retirar aos directores o poder de eleger os seus coordenadores: “À partida não gostei desta cedência que a tutela fez aos sindicatos. Até porque nenhum director com bom senso vai designar docentes que não são bem aceites pelos seus pares.”

O presidente do Conselho das Escolas diz não perceber os receios dos sindicalistas, ao temerem a falta de democracia, perante um modelo que actualmente entrega aos directores o poder de nomear as chefias das estruturas intermédias: “Os sindicalistas têm esta mania que nós só queremos yes boys a trabalhar connosco. É uma ideia profundamente errada, mas também não podemos nomear docentes que estão, por exemplo, contra a visão que temos sobre o projecto educativo da escola ou do agrupamento do qual somos responsáveis.”

Esta não é a única mudança que a tutela propõe. Ter pelo menos cinco anos de experiência num cargo de direcção já não basta para chegar a director.

O candidato tem agora de ter formação específica na área da gestão e administração escolar. E para eleger um director já não é suficiente a maioria por um voto, terá de ter pelo menos um quarto dos votos do conselho geral das escolas.

O conselho geral, que já tinha o poder para destituir o director, passa igualmente a ter competência para o avaliar. Uma proposta que até faz sentido para Adalmiro da Fonseca.

Antes eram os máximos responsáveis das direcções regionais de educação que assumiam essa função: “Os conselhos gerais estão mais envolvidos com o trabalho dos directores”, diz Adalmiro da Fonseca.

Se o Adalmiro e o Esperança não gostam das mudanças é porque o projeto vai no bom caminho. Temos pena!
Mas acredito que a maioria dos “representados” não se reveja nesta posição.

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