Debate em torno de um novo modelo de concursos

Conforme fiz referência num post anterior vou iniciar aqui um debate em torno de um novo modelo de concursos que deverá ser negociado em breve.

De acordo com esta notícia já terá sido pedido ao MEC a abertura deste processo negocial fruto do acordo de 9 de Setembro.

[important]A FNE já pediu ao Ministério da Educação e Ciência a abertura de negociações, compromisso assumido pelo Executivo quando em Setembro foi assinado o acordo para um novo modelo de avaliação. [/important]

Sendo quase certo que em 2012 não haverá concurso de ingresso na carreira, muito por causa de indefinição curricular para 2012/2013, importa mesmo assim acabar rapidamente com a trapalhada que o concurso de 2011/2012 foi e está a ser principalmente no que às ofertas de escola diz respeito.

Para 2012/2013 está prevista uma drástica redução curricular fruto da aprovação do orçamento de estado para 2012, esta redução  vai aumentar as suspeitas de compadrio que já existem nas contratações de escola, caso não seja alterado o decreto lei 35/2007.

A incerteza quanto à definição do que é um horário “anual” que em nenhum lugar do Decreto Lei 20/2006 alterado pelo Decreto Lei 51/2009 o refere também deve ser clarificada.

No meu ponto de vista o próximo modelo de concursos deve evitar e minimizar os riscos da lotaria para quem concorre e deve ter em conta TODAS as habilitações profissionais dos candidatos. Também acho que deve ser possível integrar numa lista nacional os candidatos com habilitação própria.

Para minimizar os riscos de quem concorre a todo o tipo de horários as colocações devem ter em conta as preferências por escolas, concelhos ou qzp dos candidatos que concorrem a mais do que um grupo em vez de as colocações serem verificadas pelas preferências de cada opção do candidato.

É possível que o horário de tipo 1 (completo) não faça sentido tendo em conta que um horário de 19, 20 ou 21 horas pode compensar em detrimento do horário completo, assim acho que os intervalos de horários também devem ser revistos assegurando que todos os horários acima de 18 horas possam ser da mesma tipologia, permitindo de igual forma a renovação contratual.

Tendo em conta que está previsto para 2013 o concurso nacional de ingresso na carreira não seria possível qualquer renovação de contrato para essa data.

Uma das perversidades deste modelo de concurso é a existência de mecanismos de renovação e de concurso nacional apenas de 4 em 4 anos, como já fui dando conta e enquanto se está ainda a meio de um ciclo de 4 anos existiram escolas que para as necessidades de 31 de Agosto apresentaram mais de 50 pedidos de horários.

Não faz sentido prolongar um concurso nacional por mais de dois anos e são várias as razões para que se justifica haver um limite de dois anos. Uma delas também se prende com a vida pessoal dos docentes, mas esta até é uma das menos importantes.

Não sendo contra a possibilidade de as escolas poderem recrutar docentes, até acho que essa possibilidade devia ser alargada a todos os verdadeiros horários temporários, não considero que o modelo usado sirva, em muitos casos, para muito mais do que dar emprego a algum “amigo”. O princípio das contratações de escola sem descurar alguma autonomia nessa contratação deve ter um peso enorme na lista de graduação nacional podendo uma pequena percentagem (definida em legislação própria) entrar como fator de majoração mas nunca como fator de eliminação ou de exclusão do candidato.

Se as futuras cíclicas (Nuno Crato já disse na AR que assim seria já que iria aceitar a recomendação feita para alteração da forma das colocações) apenas estivessem horários “anuais” o fator lotaria dos concursos seria minimizado já que o concurso às ofertas de escola seria facultativo e por conhecimento do horário a concurso e sua duração previsível (quando falo do horário a concurso não é saber se o horário tem 12 ou 18 horas, devia ser obrigatório na aplicação do concurso a publicação do horário letivo de trabalho). Nesta perspectiva uma colocação em contratação de escola nunca poderia excluir o candidato da lista paracolocação numa cíclica podendo no fim da sua colocaçãoregressar à bolsa em qualquer momento do ano lectivo.

Fora deste quadro e tendo em conta o futuro negro que se aproxima deveria haver um limite menor para a acumulação de funções, de 6 horas devia ser temporariamente reduzido para 2 horas semanais.

Aguardo da vossa parte ideias e contraditório ao que aqui previamente apresento.

 

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28 comentários

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    • Manuel Faria on 28 de Novembro de 2011 at 16:55
    • Responder

    Numa futura revisão de concursos, toda a situação dos contratados tem obrigatoriamente que ser revista tal como tu referes e do meu ponto de vista muito bem.
    Nos próximos anos, não haverá concurso para o quadro, ou melhor, para contrato de trabalho por tempo indeterminado…deixo igualmente um tópico para reflexão que me parece tão legítimo como a questão dos contratados e tb me parece tão esquecido:
    Os professores dos Quadros que existindo horários completos e anuais perto da sua residência são obrigados diariamente a deslocações de dezenas/centenas de Km’s. Não é o meu caso isolado; conheço como tu tb conheces dezenas de professores que já fazem parte do sistema nesta situação. Será que numa hipotética revisão dos concursos não está na hora de reflectir sobre a angústia diária em que vivem tb milhares de professores do quadro?

    • Luís Paulo on 28 de Novembro de 2011 at 17:01
    • Responder

    Plenamente de acordo com o limite de dois anos! Perpetuar erros e ultrapassagens nas listas durante quatro anos é altamente perverso.
    Mais; deveria haver um concurso interno anual de mobilidade para quem já integra os quadros.

    No último concurso de ingresso nos quadros, conheço professores QZP do grupo 110 que ficaram a mais de 150 Km de casa porque foram obrigados a concorrer para todos os agrupamentos, enquanto outros logo abaixo na lista ficaram à porta de casa. Durante quatro anitos…

    Os concursos plurianuais apenas servem para impedir os contratados de entrarem nos quadros. Olhando para o último concurso apenas me ocorre uma palavra: vergonha!


  1. Obviamente que essa situação que referes também é bastante importante, falarei nela mais para a frente. Nessa e na situação dos DACL e dos DCE.


  2. Parabéns pela iniciativa. Vou seguir e contribuir se achar que o posso fazer. Para já, estou de acordo com o que colocas e tb com o que os colegas referem.

    • Advogado do Diabo on 28 de Novembro de 2011 at 19:23
    • Responder

    Olá Arlindo
    Parabéns pela iniciativa.
    Devido a extensão, coloquei um texto sobre a minha posição sobre assunto no blog do Ricardo.

    • Rui on 28 de Novembro de 2011 at 19:45
    • Responder

    Por mim era como nos velhos tempos. Acabavam-se as ofertas de escola teip e escolas com autonomia e haveria listas o ano inteiro, independentemente do horário ser anual ou temporário. Assim dava mais segurança a quem arrisca temporário, conheço uma colega que no ano passado conseguiu 2 colocações, uma no fim de setembro e outra em novembro e depois ao longo do ano já não conseguiu em nenhuma oferta.
    Acho que não há necessidade de criar condições de acesso ao subsidio de desemprego a vários colegas quando os primeiros até estão disponiveis a andarem com a casa às costas.
    Acho que deviamos olhar com atençao como é o concurso nos Açores. Quando nos acaba o contrato temporário valtamos à lista e somos novamente colocados assim que surja vaga. E nos Açores até arriscamos para as várias ilhas o que ainda nos dificulta mais a vida…

    • Sandra s. on 28 de Novembro de 2011 at 21:08
    • Responder

    Obrigada, Arlindo por lançares, mais uma vez, este grande problema dos concursos.
    Este ano a confusão nos concursos foi tanta que alguma coisa tem que ser feita para evitar que tudo se repita. Para além da revisão das CE, as negociações deviam também ter em conta questão das renovações. Este ano houve uma redução drástica de horários, levando a que muitos contratados tivessem o “azar” de não obter renovação de contratato por falta de horário. Muitos, com vários anos de serviço, estão até ao momento desempregados ou colocados em horários incompletos. Se as renovações se mantiverem no próximo ano estes estarão numa situação ainda mais precária, porque não existirão horários disponíveis.
    A colocação de professores não pode estar dependente de “cunhas” como acontece com as CE, nem da “sorte” de se obter uma renovação.
    Só há uma maneira de repor alguma justiça que é COLOCAR TODOS OS HORÁRIOS A CONCURSO e colocar os docentes de acordo com a sua graduação.


    1. Sandra;
      Esquece! Cunhas cada vez serão mais….principalmente nas TEIP e oferta de escola…

      Colocar todos os horários a concurso…. ESQUECE…

      Os horários são lançados propositadamente com 5 horas por ex. e passam no mesmo dia de aceitação do candidato para 20h por ex…

      Dúvidas ? 🙂

      Concursos, com Bolsas/ciclicas …diaria porque não… e listas públicas!

    • Miranda on 28 de Novembro de 2011 at 21:58
    • Responder

    Concordo com tudo o que escreveu excepto o seguinte: “… próximo modelo de concursos deve evitar e minimizar os riscos da lotaria para quem concorre e deve ter em conta TODAS as habilitações profissionais dos candidatos…” pelo simples facto de nem sempre ser possível (monetariamente) ingressar num mestrado ou pós graduação …

      • Diana Barroca on 18 de Fevereiro de 2012 at 15:59
      • Responder

      Estou desempregada e a fazer mestrado e estou sempre a contar os tostões para o conseguir pagar e fazer face a todas as outras despesas. Conheço colegas que passam a vida a fazer férias e a gabar-se das carteiras que compram e só fazem formações (da treta) para ficar bem na avaliação ou porque a isso são obrigadas! Isto é muito complicado!

      Se invisto num verdadeiro desenvolvimento profissional na tentativa de ensinar melhor os meus alunos não vejo por que razão não deve ser tido em conta na selecção!

      Mais, o que dizer daqueles que têm ou tiveram dinheiro para fazer uma licenciatura no privado? Conheço vários casos de colegas que numa faculdade pública não conseguiam fazer nenhuma cadeira e foram para uma privada tirar dezanoves e vintes! Já sem falar que a nota de estágio no privado representava 50% da nota final de curso e no público apenas 25% e depois 33%.

      Não trocava o que aprendi na minha faculdade por qualquer nota em outra instituição! Conheço alguns colegas de muito valor que tiraram o curso em privadas outros do público que deixam muito a desejar, mas também não me parece justo!

      Isto não é nada fácil! Compreendo o seu ponto de vista mas não consigo concordar!

    • Eli on 28 de Novembro de 2011 at 22:05
    • Responder

    Olá Arlindo!

    Estive a ler com atenção aquilo que escreveste. Enquanto o lia ia pensando no que queria escrever. Chegando ao fim, resolvi falar sobre o concurso dos Açores. No entanto, ao ler os comentários, vi que alguém já tinha tido essa ideia. Resta-me salientar que deviam realmente colocar “os olhos” no concurso dos Açores que funciona todo o ano pela lista como a justiça pede. Não concordo de todo que as escolas tenham o atual poder de escolher os docentes, porque o que se passa nas ofertas de escola é isto mesmo. São poucas aquelas que ainda colocam critérios justos como é a graduação. Aliás, penso que este deveria ser o único critério e, só no caso de haver empate é que se poderiam poderar outros fatores como a idade, por exemplo, o que já acontece na lista. Contudo, na minha opinião, as ofertas de escola deveriam acabar e a Bolsa de Recrutamento/Cíclicas deveria/m ser a única forma de colocar docente.

    Obrigada pelo teu contributo.

    Eli

    • Miguel Lima on 28 de Novembro de 2011 at 22:53
    • Responder

    Olá a todos,

    Como sou contratado, vou apenas maneifestar a minha opinião a esse respeito. Deste modo, julgo que o modelo que melhor serve o interesse de todos é, sem dúvida, o antigo sistema das cíclicas ou algo parecido que se passa nos Açores. O sistema dos Açores parece-me o melhor, pois permite colocações diárias e com atualização/publicação automáticas das listas. Garanta-se equidade e transparência.
    Julgo também a temporalidade dos concursos deveria ser adaptada aos ciclos de ensino. Permitiria a estabilidade do corpo docente durante um ciclo de ensino das turmas – 1º CEB, 4 anos; 2º CEB, 2 anos; 3º CEB e SEC, 3 anos.
    As renovações são um pau de dois bicos – permitem alguma estabilidade mas podem ser geradoras de injustiças, podendo causar algumas situações complicadas devido à falta de horários nos 3º e 4º ano do ciclo de concursos.
    Ofertas de escola só em situações muito concretas. É um processo de colocação muito lento.
    A ver vamos o que aí vem…

      • Rolando Caixinhas on 29 de Novembro de 2011 at 21:33
      • Responder

      Os Açores tem uma injustiça abismal: colocar os açoreanos e os candidatos que leccionaram nos Açores 3 anos em primeiro!!!! Acho que isso devia de acabar pois é uma vergonha!!!

    • c3p0 on 28 de Novembro de 2011 at 23:16
    • Responder

    Nos Açores as colocações são diárias?

    Em relação à parte dos 2 anos acho que seria mais justo 3, é triste pegar numa turma no 7º ou no 10º e não os levar até aos fim, para além que ao fim de 2 anos quando finalmente nos começamos a integrar mudamos completamente de sitio para começar tudo de novo, novas pessoas, novos alunos, novos hábitos, há muito boa gente que não sabe o que é isto, o andar de ano em ano a saltar, sei que parece o mais justo mas é muito injusto a nível pessoal…


    1. É quase impossível que todos fiquem colocados no 3º ciclo para apanhar turmas do 7º ano, assim como os colocados no 1º ciclo apanharem turmas do 1º ano e os do 2º ciclo ficarem com turmas do 5º ano.
      A justificação do número de anos do ciclo para a duração do período de colocações é uma pura falácia.

        • Luís Paulo on 29 de Novembro de 2011 at 9:43
        • Responder

        Obviamente!!

          • c3p0 on 29 de Novembro de 2011 at 18:23

          Obviamente o que?

          Eu não estou a dizer que 4 é bom só que 2 acho pouco, é complicado para quem tem de alugar casa e afins ter a sua vida organizada para ciclos de 2 anos…

          se ficar no 8º ano, se a escola respeitar as continuidades iria dar 8º -> 9º -> 7º, ou menos completava o ciclo. Para pessoal que é contratado e anda a vida a saltitar, ter um pouco de ordem e sentido ajuda…


  3. Já agora carissimos,

    Não chega, ficar aqui pelos forúns…com estas ideias! Conselhos gerais, para “obrigar” a ajustar os critérios das ofertas de escolas, informem os Pais… e os restantes membros… Assembleia da República, Partidos, Etc eTc…

    • Valério on 29 de Novembro de 2011 at 1:57
    • Responder

    Penso que não se deve esquecer também o pessoal docente com habilitação própria. Das duas uma: ou voltávamos ao moldes passados, ou existiriam dois concursos nacionais, um para profissionalizados e outro para não-profissionalizados. É muito injusto muitos terem conseguido fazer profissionalização em serviço e safarem-se, só porque tinha mais de 5 anos (ou não) e os outros ficarem a ver navios.

      • Jake on 29 de Novembro de 2011 at 8:23
      • Responder

      Isso foi no consulado MLR. Porque antes, houve uma travessia no deserto para as profissionalizações Valério. Eu apanhei essa travessia no deserto… e profissionalizei-me” à minha custa”, digamos assim.
      Já para não falar na perda de metado do tempo de serviço antes da profissionalização- eu perdi essa metade para efeitos de concurso..

    • JOSÉ on 29 de Novembro de 2011 at 9:43
    • Responder

    A ideia da valorização das habilitações é brilhante.
    Espero que seja desta que o ministério responsável pelas habilitações dos portugueses comece a valorizar as habilitações dos profissionais da educação.
    Ou alguém terá a coragem afirmar que as habilitações não têm qualquer importância?

    • Miguel Castro on 29 de Novembro de 2011 at 11:20
    • Responder

    Acabar com as renovações por 4 anos.
    Dois anos parece-me sensato. Quatro anos cria injustiças inacreditáveis.

    Mas desconfio que isto vai dar uma grande volta… se vier a tal prova, como é que vão fazer para que a prova conte na graduação?? (não estou a colocar a hipótese que todos tenham que a fazer, obviamente…. isso seria uma aberração. Se bem que para ultrapassar este problema – de meter a prova a contar na graduação – não em admirava nada que todos fossem obrigados a fazê-la!!)

    • Prof 110 on 29 de Novembro de 2011 at 14:59
    • Responder

    Sou professora do quadro e faço diariamente 320 km…e colegas com menos graduação ficaram ao lado de casa…Isto está correto????

      • c3p0 on 29 de Novembro de 2011 at 18:27
      • Responder

      Esse tipo de coisas vai sempre ocorrer, se as colocações passarem a ser diárias, podemos ter o cumulo de hoje alguém ser colocado a 160 km de casa e amanha o contratado 100 posições abaixo ser colocado ao lado da porta da casa do outro coitado, apenas porque na secretaria da Escola uma lança hoje o horário e na outra como não lhe apeteceu lança amanha….


      1. c3p0, correção, não cabe a responsabilidade do lançamento das vagas a concurso aos serviços administrativos. (faz-me recordar, colocarem os secretariados de exame nas secretarias, enfim…)

        A forma como o procedimento da colocação é que está errada…

        Prof 110(29 de Novembro de 2011 em 14:59 (UTC 0 ) , e ? Pode permutar com um contratado se lhe permitirem… enfim! Troca horário , já não digo de vencimento, upsss
        Poupe esse… porque qualquer dia fica sem ele…

          • c3p0 on 29 de Novembro de 2011 at 23:54

          🙂

          Sim eu sei, e agradeço a correcção, mas vai dar ao mesmo, se o CE esteve muito ocupado naquele dia e só lançou o horário às tantas após o prazo da DGRHE aquilo só entra no dia X se tivesse sido de manha às 8:00 se fosse preciso já entrava no dia Y.

          Há tanta coisa errada neste concursos, só tenho pena que as pessoas se concentrem no mais fácil, o de ser 4 anos…, quando às vezes há tantas outras coisas tão ou mais injustas….

          • Prof 110 on 30 de Novembro de 2011 at 10:34

          É fácil falar!Já ando há 15 anos sempre longe e ver os outros com menos graduação perto é revoltante…Saí do corpo…e tenho tido azar

    • Rolando Kaixinhas on 29 de Novembro de 2011 at 21:35
    • Responder

    Acho justo acabar com esse regabofe das renovações aqui na margem esquerda do Guadiana conheço colegas do 910 que concorreram com 13 e 291 como o caso da colega de Barrancos e tem renovação há 2 anos.


  1. […] Leia mais: Debate em torno de um novo modelo de concursos » Blog DeAr Lindo […]


  2. […] a lista graduada também fosse usada nas OE. Explicarei mais tarde, embora já o tenha dito  num post anterior. […]


  3. […] opção 1 e opção 2 para serem tratadas como graduação 1 e graduação 2. Se porventura o que considero essencial para a eliminação do factor lotaria nos concursos for aplicado, isto é, em vez de serem verificadas todas as preferências da 1ª graduação para depois se […]


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