FNE receia que a escola deixe de ser para todos em Portugal

A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou hoje preocupação e  “profunda discordância” com as medidas inscritas na proposta de  orçamento para 2012, admitindo que podem fazer perigar a escolaridade  obrigatória de 12 anos, com o empobrecimento das famílias.

Podemos  estar hoje a poupar algum dinheiro, mas criando “uma fatura  extremamente pesada para os portugueses no futuro se abandonarmos  condições de uma educação de qualidade que acolha todos e promovendo o  sucesso de todos”, declarou à agência Lusa o secretário-geral da FNE,  João Dias da Silva.

“A educação é o setor onde há o corte mais brutal em termos de orçamento, comparativamente a 2011”, sublinhou.

Questionado  sobre a viabilidade da escolaridade de 12 anos, Dias da Silva  respondeu: “A própria Ação Social Escolar também sofre cortes. Aquilo  que contribuía para uma oferta de qualidade pode ser posto em causa por  medidas que sejam de mero controlo de despesa”.

Face às  dificuldades que enfrentam as famílias, a FNE apela: “Temos de ter uma  educação para todos, se começamos a ter uma educação só para alguns é o  futuro que está em causa”.

Questionado sobre um alerta já deixado  pelas associações de pais sobre esta matéria, Dias da Silva admitiu: “Há  todas as formas escondidas de pequeno contributo para o orçamento  familiar que retiram os jovens da escola e isso deve ser combatido, não  deve ser promovido”.

A FNE discorda das medidas estabelecidas para  os trabalhadores da Administração Pública, como os cortes de salários e  subsídios de férias e de Natal, mostrando-se particularmente sensível  aos pensionistas cujo IRS seja agravado.

“O caminho que se pode  seguir não é um caminho de via única, que é este que o Governo  escolheu”, disse Dias da Silva, defendendo que se a crise é para todos,  os sacrifícios também deviam ser repartidos por todos, através de uma  revisão de impostos para a população em geral e em função das  possibilidades de cada um.

Para a FNE, o Governo “não preserva condições de equidade e de justiça social”.

A federação considera que há uma incorreta gestão de recursos na Administração Pública e que há alternativa a despedimentos.

No  setor que representa, em particular, a FNE diz-se preocupada com a  forma “vaga e genérica” como o Governo apresenta o contributo do  Ministério da Educação para combater a crise.

“Não entendemos o  que é supérfluo na organização curricular, nem como é possível reduzir  nas políticas de promoção de sucesso educativo. Achamos que há perigo de  estes cortes virem a por em causa elementos fundamentais de garantia da  qualidade do nosso sistema educativo”, afirmou.

O Ministério da  Educação e Ciência perde 864 milhões de euros, face a 2011, para um  total de 8.182,4 milhões de euros inscritos este ano na proposta de lei  que o Governo entregou segunda-feira no Parlamento.

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