30 de Setembro de 2011 archive

Uma nova barricada no MEC

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Pode acontecer durante a próxima semana caso não haja resposta aos Destacamentos por Condições Específicas que o MEC comprometeu-se a resolver. Tudo aponta que a véspera do feriado seja o dia escolhido para este protesto.

Bom dia!

Serve o presente mail para explicar a nossa situação:

Somos um grupo de 5 docentes a aguardar deferimento às exposições por nós enviadas, ao Exmº Senhor Ministro da Educação, por não termos obtido colocação no Concurso das Condições Específicas, embora a nossa situação esteja legalmente enquadrada no Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, e deferida. Dada a situação constrangedora e desesperante em que nos encontramos e uma vez que no Portal do governo se encontra um documento datado de 31/08/2011 onde se pode ler, e passo a citar

 

«Os docentes de carreira que se tenham apresentado ao concurso por condições específicas, ou seja, por padecerem de doenças crónicas ou terem familiares nestas condições, e que não tenham obtido colocação, serão colocados administrativamente de forma a permitir o desenvolvimento dos tratamentos necessários.»

Até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta por parte do MEC, pois apesar do MEC ter afirmado aos sindicatos dos professores que já colocaram um número significativo de DCEs,  (Síntese da reunião entre a FNE e o MEC, de 21 de Setembro) duvidamos desta declaração porque isso não se verifica com os nossos casos. A nossa situação é urgente pois muitos terão de deixar de comparecer ao exercício das suas funções, o que acarreta graves consequências profissionais e de carreira pelas quais não somos responsáveis.

           

A situação dos docentes que concorrem ao concurso de DCE é preocupante, o principal problema, e a verdadeira injustiça, é o facto de que nenhum candidato a destacamento por doença irá conseguir destacamento, porque primeiro são colocados os candidatos a DACL que absorverão facilmente os horários disponíveis.

Por lei temos o direito a pedir DCE, mas ao mesmo tempo o MEC retira essa possibilidade colocando os DCE’s após colocar todos os DACL.

Este mecanismo DCE serve para dar uma melhor qualidade de vida a pessoas que mesmo estando nas fases mais agudas das suas doenças, podem continuar a fazer aquilo que gostam, que é Ensinar. Tendo para isso o apoio das pessoas em quem confiam, médicos habituais e da sua família.

São graves as situações de professores que, apesar de não terem possibilidade de se deslocarem para as escolas em que estão colocados, não obtêm, da parte do MEC, a resposta política adequada e simples de lhes garantir uma colocação. Colocação que em nada prejudica o Estado mas que, em tudo, garantiria a estes docentes a possibilidade de se sentirem úteis ao sistema e ao pais.

Se a nossa situação não for resolvida, (o MEC comprometeu se com os sindicatos de resolver as situações até ao final do mês, hoje), vamos também acampar no Ministério da Educação, embora seja por outro motivo, promessa não cumprida.

 

Grata pela atenção dispensada, com os meus mais respeitosos cumprimentos.

As docentes

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O debate no parlamento

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=kT8wa5wp2fg]

A partir do minuto 41:15 alguns dados que apresentei aqui.

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O Palácio das Laranjeiras chegará para todos?

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São muitas as queixas neste início de ano lectivo que se prendem com a colocação de professores. A mais visível aconteceu ontem com a “ultrapassagem” dos docentes que optaram apenas por horários anuais em detrimento de outros com menor graduação que ficaram colocados em horários de substituição que em muitos casos serão para todo o ano.

Não vou fazer qualquer juízo de valor em fez essa opção na sua candidatura durante o mês de Agosto.

Já todos sabiamos, uns mais do que outros, que haveria grandes reduções para o ano lectivo 2011/2012. Era inevitável que isso acontecesse.

Mas o que no entanto vai acontecendo e que podia ser evitado é:

  • um docente profissionalizado ser ultrapassado por um não profissionalizado nas ofertas de escola;
  • os critérios das ofertas de escola serem feitos à medida da colocação de determinado candidato para o lugar;
  • a graduação não ser o principal (poderá não ser único) critério de peso na escolha dos candidatos;
  • falta de transparência na generalidade das escolas com a contratação de professores;
  • as docentes grávidas ou em licença de maternidade nas ofertas de escola serem preteridas pela condição em que se encontram;
  • os DCE ainda não estejam colocados nas escolas para as quais manifestaram preferências para a continuação dos tratamentos ou da assistência à família, conforme compromisso do MEC;
  • na contratação de escola não estar determinada a duração real do contrato por altura do concurso público;
  • o MEC não possibilitar que a duração dos contratos sejam adequados ao motivo pedido pelas escolas.
  • o MEC não considerar a subtituição por aposentação e o pedido de horários com o motivo de aumento de turmas como horários anuais.
  • o MEC insistir em ordenar as escolas pela duração fictícia do maior contrato, sendo que para todos os efeitos não é possível assinar um contrato por período inferior a 1 mês.

Pelas razões apontadas não chegavam 10 Palácios das Laranjeiras para receber todos estes que se sentem injustiçados com o início deste ano lectivo.

Pior do que os cortes inevitáveis é a injustiça como eles são feitos.

 

 

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Noite de resistência

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Professores que pernoitaram no Ministério querem reunir com Nuno Crato

Os professores que passaram a noite no átrio do Ministério da
Educação mantêm a decisão de reunir com Nuno Crato para denunciar os erros ocorridos na colocação de professores contratados no concurso deste ano.

“Vamos continuar a nossa luta”, garantiu ao JN Belandina Vaz, professora de História, que dormiu no átrio do Ministério da Educação. “E apelamos a todos os professores, a todos os precários que se juntem ao protesto“.

Os professores que pernoitaram no ministério, cerca de 12, estão agora reunidos com outros docentes para decidiram quais as próximas acções a tomar.

Consideram-se lesados na segunda bolsa de colocação de professores
contratados, afirmando que em alguns casos foram ultrapassados por centenas de colegas menos graduados porque não se candidataram a horários temporários, mas apenas aos horários anuais.

“Queremos demonstrar os erros cometidos pela Plataforma neste concurso”, explicou Belandina Vaz, de 37 anos, contratada há 12 anos. “Há professores com 15 e 20 anos de contratos que ficaram sem colocação”, explicou ao JN.

“Os professores devem pertencer a outro quadro laboral para ser possível passar tantos anos a contrato, já que a lei laboral estipula um máximo de três contratos para os restantes trabalhadores”, sublinhou a docente.

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107387 Professores dos Quadros

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…em exercício de funções em 2011/2012.

Segundo dados do Ministério da Educação publicados hoje no Correio da Manhã estavam colocados nas escolas em 31 de Agosto 121291 professores.

A partir daqui a análise é minha.

De acordo com as listas de 31 de Agosto ficaram com o contrato renovado 7915 docentes e colocados nas necessidades transitórias 4834 docentes.

Em Agosto existiram 2155 ofertas de escola para escolas Teip e escolas com autonomia, algumas delas foram ocupadas por professores dos quadros em DACL, mas aqui não consigo precisar ao certo o número exacto.

Subtraíndo os totais colocados ao número de contratados em 31 de Agosto pelas listas da DGRHE e lugares para contratação em ofertas de escola durante o mês de Agosto teremos em exercício de funções no ano 2011/2012 cerca de 107387 docentes dos quadros.

Este número representa 88,5% da totalidade de professores que são necessários ao sistema de forma permanente, apesar de ainda existirem necessidades permanentes que foram surgindo pelo “aumento de turmas” nas primeira semanas de Setembro.

Não havendo qualquer alteração curricular para futuro existe margem de manobra para a exixtência de um concurso de ingresso na carreira que permita aumentar para os 95% a 97% a percentagem de professores dos quadros no sistema de ensino.

Segundo as minhas contas seria possível abrir entre 7888 e 10310 lugares para ingresso na carreira nos diversos grupos de recrutamento. As contas mais difíceis de fazer seria determinar quais os grupos onde poderiam ser abertos estes lugares.

Mais números:

Retornos

Segundo dados transmitidos ontem na Assembleia da República regressaram às escolas 514 docentes destacados nos serviços centrais e 685 docentes que se encontravam em mobilidade.

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