21 de Setembro de 2011 archive

Síntese da reunião entre a FNE e o MEC

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O tema do dia continua a ser a BR2.

Segundo o comunicado da FNE o MEC assumiu a correção dos erros da BR2. Resta saber se será através do recurso hierárquico sem fundamentações legais ou se ele próprio assumirá a correção.

1 – Horários considerados temporários na aplicação e que deveriam ter sido horários anuais, de acordo com os motivos explicitados pelas escolas aquando da sua declaração. Esta situação impediu a colocação nestes horários de professores e educadores que apenas se candidataram a horários anuais, vendo-se assim ultrapassados por outros com menor graduação profissional.

O MEC informou que todos os horários pedidos pelas escolas como horários anuais ou temporários foram assim considerados na aplicação de concursos.

Havendo dúvidas consistentes sobre a dimensão temporal dos horários – anuais ou temporários –, o MEC procedeu a uma primeira verificação das situações, tendo detetado a necessidade de corrigir algumas delas.

A FNE considerou que se deveria persistir na verificação da conformidade dos horários, devendo ser analisadas todas as situações que mereçam dúvidas.

De qualquer modo, e apesar destes procedimentos, se houver docentes que se sintam ultrapassados, estes deverão reclamar no tempo devido, tendo havido o compromisso do MEC de, como lhe compete, analisar e dar resposta a cada uma das situações identificadas.

O MEC assumiu o compromisso de, tal como a FNE exigiu, corrigir a colocação dos professores que foram indevidamente ultrapassados e que reclamaram dessa situação, permanecendo nessa mesma escola os docentes que entretanto aí tenham sido colocados.

A FNE exigiu ao MEC que todas as situações de irregularidades sejam corrigidas, devendo os docentes que foram ultrapassados serem colocados no lugar a que têm direito, sem que o docente entretanto nele colocado tenha de sair dessa escola.

Nestes casos a escola deverá distribuir serviço docente a estes professores.

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Correção da BR2

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Conforme anunciado em post anterior

Ministério promete à FNE corrigir erros detectados nas listas e rever legislação

O secretário-geral da FNE disse esta quarta-feira à Lusa ter recebido do Ministério da Educação o compromisso de que serão corrigidos os erros detectados  nas listas de colocação de professores e a promessa de que a legislação em vigor será revista.

Há o compromisso do ME de corrigir a situação dos candidatos e colocá-los no lugar a que teriam direito se o horário tivesse à partida sido considerado anual e não temporário“, assegurou.

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A única solução possível para resolver a BR2

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…passa por fazer novo apuramento da duração previsível dos horários pela mesmo ordem declarada nos pedidos das escolas e fazer correr a “máquina” para atribuir novamente as colocações.

As vagas que resultem de aposentações, de recusa de colocação na BR1 ou do acréscimo do número de turmas devem passar todas a anuais.

O MEC que assuma os seus erros e reponha a legalidade mesmo que tenha de ter dois professores para o mesmo lugar.

Voltarei ao assunto da BR2 e dos horários mensais em breve. Por falta de disponibilidade não me foi ainda possível fazer uma análise a tudo o que tem acontecido desde ontem, no entanto fico feliz por saber que os dados que tenho aqui disponibilizado vão servindo para alguma coisa.

Espero que a DGRHE não esteja a preparar alguma para tornar ainda menos claras as colocações pela Bolsa de Recrutamento já que desapareceram todas ao final do dia de ontem. Será que vão notificar apenas o candidato colocado?

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