15 de Setembro de 2011 archive

Terminou a SAGA da ESEQ

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=9VMaAR53vUU]

Curiosamente apareceram as ofertas de escola na aplicação no mesmo dia em que a comunicação social deu relevo ao assunto.

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Para que não restem dúvidas

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“A FNE insistiu imenso nos professores contratados”

Nuno Crato, 15 de Setembro de 2011 RTP1

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=nBY5cZjAWHA]

23:55

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Afinal a DGRHE existe

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NOTA INFORMATIVA

Os horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas na Bolsa de Recrutamento (BR) que não foram preenchidos aquando da realização da BR 01, ficaram disponíveis para Contratação de Escola (CE), devendo as escolas aceder à aplicação informática e accionar o botão “enviar para CE”, desencadeando, assim, todos os procedimentos inerentes à Contratação de Escola.
Este mecanismo terá lugar nas Bolsas de Recrutamento subsequentes.
No ano lectivo de 2010/2011 a finalização de contratos e o aditamento a termo de contratos foi um processo algo complexo e que deu origem a situações problemáticas.
No sentido de agilizar procedimentos, no presente ano lectivo, os horários que passem da Bolsa de Recrutamento para a Contratação de Escola surgem com a duração pré-definida mínima de 30 dias, de acordo com os nºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, dando, origem a contratos a termo incerto que podem prolongar-se até final do ano escolar desde que a necessidade subsista.

DGRHE, 15 de Setembro de 2011

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É preciso uma análise escola a escola?

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Eu diria antes que é analisar a capacidade de trabalho dos dirigentes que ocupam altos cargos na administração central.

Sr. DGRHE, se precisar de analisar os pedidos das escolas e as colocações de dia 31 posso fornecer-lhe esses dados. Pode ser que lhe ajude nessa análise.
Saberá que em 31 de Agosto já não havia candidatos em DACL para alguns grupos de recrutamento?


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A saga da ESEQ continua

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Não é erro José Eduardo, não é erro. Dizem que é para não pagar o mês de Agosto aos contratados.

Bem vindo à nova realidade.

E já agora, o Conselho de Escolas não pode tomar uma posição em relação a isto?

Se a estratégia do MEC é evitar o pagamento de salários no mês de Agosto uma das estratégias que podem vir a ser adoptadas pelos professores é fazer perdurar os contratos até final de Agosto. Estou assim de repente a lembrar-me dos CEF.

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É isto a Autonomia?

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Surgiram só hoje a concurso horários de escolas com autonomia, curiosamente só depois das notícias de hoje na comunicação social a denunciar esta situação de largas centenas de docentes ainda por colocar.

Agora o MEC só precisa de explicar o que quer fazer para diminuir as turmas a partir do dia 18/10. 😀
Ainda tinha alguma esperança que esta situação de fim de contrato não aparecesse em escolas com autonomia, mas perdi-as hoje. Mas afinal para que serve um contrato de autonomia?

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Estranha coincidência

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Escola emprega professora filha de vereador

Educadora de 24 anos, sem tempo de serviço, supera colegas com 10 anos de experiência profissional. Director de Almancil garante ser coincidência

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Petição – Compensação por Caducidade de Contrato

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Petição Pelo cumprimento do direito à compensação por caducidade do contrato a prazo do pessoal docente.

Um contrato a termo certo caduca no termo do prazo estipulado, desde que a entidade empregadora pública (ou o trabalhador) não comunique, por escrito, 30 dias antes de o prazo expirar, a vontade de o renovar. É assim que estabelece a Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro. A comunicação de intenção de renovação é um procedimento que não tem lugar nas escolas, já que as colocações, mesmo as que são renovação de colocação, de acordo com o Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Setembro, decorrem de outro tipo de procedimentos.

Um contrato a termo incerto caduca quando, prevendo-se a ocorrência do termo incerto, a entidade empregadora pública comunique ao trabalhador a cessação do mesmo, com a antecedência mínima de 7 ou 30 dias, conforme o contrato tenha durado até seis meses, ou mais de seis meses (casos dos docentes). Parece claro, pois, que um contrato a termo incerto justificado pela necessidade de substituição de docente ausente dura até à apresentação do mesmo ou, se ela não se verificar, até ao dia 31 de Agosto.

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Dezenas de professores em falta

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Chegou à comunicação social.

Dezenas de professores em falta em escolas do Norte. Escolas com contrato de autonomia sem autorização para contratações

Segundo notícia da TVI: Ministério da Educação diz que a situação deverá “ficar regularizada em breve”.

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