E como estamos de telefonemas?

Termina amanhã o prazo para os directores colocarem na aplicação os docentes que mantêm a componente lectiva para 2011/2012. Até amanhã todos os docentes que irão concorrer a DACL devem ser informados pela escolas que precisam de o fazer sob pena da responsabilidade recair também no director da escola no caso de o docente não concorrer. O Concurso de DACL começa dia 27 de Julho e termina dia 2 de Agosto.

Entre hoje e amanhã devem chover telefonemas dando conta da ausência da componente lectiva de milhares de docentes para o ano lectivo 2011/2012.

O panorama é negro, mas desde já importa esclarecer algumas dúvidas:

  • Um docente quadro de escola não pode ser preterido em relação a um docente que se encontre em plurianualidade de colocação (DACL ou DAR).
  • Um docente em mobilidade que regresse só permanece na sua escola se existir componente lectiva ou se no seu lugar estiver um contratado.
  • Um docente colocado em DCE só mantêm esse destacamento se existir componente lectiva.

2. Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente lectiva.

3. Os docentes de carreira dos Quadros de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se houver horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado.

6. A continuidade do Destacamento por Condições Específicas, no próximo ano lectivo, dos candidatos cuja permanência da situação de doença ou deficiência foi comprovada está dependente da existência de componente lectiva na escola.

Importa ler com atenção o aviso de abertura dos concursos e a nota informativa de 14 de Julho de forma a perceber como podem ser enviados os docentes ao concurso por ausência da componente lectiva.

O manual que deve sair no próximo dia 27 para apoio ao concurso de DACL  deve ajudar a esclarecer algumas dúvidas que ainda persistem.

Parece-me que a nota informativa de 14 de Julho no ponto 2.2 altera substancialmente o que havia sido norma para o ano lectivo anterior e tenho uma leve ideia de qual o seu propósito.

2011/2012

2.2. Os docentes de carreira de Quadro de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada colocados em DACL sem componente lectiva na escola de destacamento e com componente lectiva na escola de provimento, regressam à escola de provimento não podendo apresentar-se a DACL.

2010/2011

2.2. Os docentes colocados em DACL sem componente lectiva na escola de colocação e com componente lectiva na escola de provimento, vão poder apresentar-se a DACL, optando por não regressar à escola de provimento.

Este post é uma primeira abordagem ao concurso de DACL que tem início no dia 27. Existem situações específicas que não estão aqui tratadas mas que servem de base para uma primeira análise.

Para perceber melhor o mecanismo deste concurso pode ver-se aqui o manual de candidatura do ano passado e a nota informativa também do ano passado. Não deve haver muitas diferenças.

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28 comentários

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    • Ricardo Oliveira on 25 de Julho de 2011 at 17:43
    • Responder

    Boa tarde,
    De facto, esta nota informativa de 14/7 vem alterar bastante o que sucedeu no ano passado quanto aos DACL/DAR.
    Depois de a ler, subsistem-me duas dúvidas:
    – Neste ponto 2.2 não há qualquer referência aos QZP em situação de DACL: concorrem ou não? Se não concorrem, para onde voltam, visto não terem escola?!?!
    Conseguem-me esclarecer? É que a referência aos QZP é defacto diminuta…

    – O ponto 9 é absolutamente absurdo, pois só por economia / falta de discurso se pode lavrar semelhante regra. Isto é, como pode ser da responosabilidade de um docente que o Director se tenha esquecido de o enviar a concurso? E, como pode ser da responsabilidade do Director se o docente não tiver concorrido?

    Obrigado
    E além disso, há uma contradição entre este 9 e o 10 seguinte…


  1. É um autêntico absurdo partilhar essa responsabilidade.
    Ainda vamos voltar ao tempo em que o docente fazia o concurso de DACL na presença do director.
    O sentido da partilha de responsabilidade parece-me ser no caso do docente não concorrer tendo sido informado que o devia fazer, mas também pode ter o sentido que afirmaste.

      • Anónimo on 25 de Julho de 2011 at 19:35
      • Responder

      Olá e obrigado pela celeridade de resposta.
      E quanto à minha 1ª dúvida, ie, como ficam os QZP-DACL em relação ao ponto 2.2? Sei que somos uma espécie em vias de extinção, mas ainda assim andamos por aqui…
      No concurso anterior (2006-2009) efectivei em Santarém, onde conheci duas escolas diferentes. Em 2009 Não obtive QE/QA e fui-me a DACL (a melhor situação actualmente) e fiquei colocado onde queria (+ perto). Ainda não sei se vou ter de concorrer este ano, mas vejo algumas contradições no que respeita ao Aviso de Abertura e a esta Nota Informativa.
      Já agora, qual tem maior valor legal: o Aviso de Abertura ou a Nota Informativa?

      • Ricardo Oliveira on 25 de Julho de 2011 at 19:36
      • Responder

      Olá e obrigado pela celeridade de resposta.
      E quanto à minha 1ª dúvida, ie, como ficam os QZP-DACL em relação ao ponto 2.2? Sei que somos uma espécie em vias de extinção, mas ainda assim andamos por aqui…
      No concurso anterior (2006-2009) efectivei em Santarém, onde conheci duas escolas diferentes. Em 2009 Não obtive QE/QA e fui-me a DACL (a melhor situação actualmente) e fiquei colocado onde queria (+ perto). Ainda não sei se vou ter de concorrer este ano, mas vejo algumas contradições no que respeita ao Aviso de Abertura e a esta Nota Informativa.
      Já agora, qual tem maior valor legal: o Aviso de Abertura ou a Nota Informativa?


  2. Os QZP em DACL perdendo a plurianualidade voltam a concorrer a DACL.

    Aviso de abertura
    5.1 — Os docentes de carreira de zona pedagógica devem ser, obrigatoriamente,
    opositores a DACL, quando não mantêm a plurianualidade ou se encontram deslocados para a Educação Especial ou em mobilidade.

    • Maria Gomes on 25 de Julho de 2011 at 21:22
    • Responder

    Um docente ( Quadro de Escola ) em mobilidade que regresse só permanece na sua escola se existir componente lectiva ou se no seu lugar estiver um contratado?


    1. Regressa nas duas situações.

        • Maria Gomes on 25 de Julho de 2011 at 21:49
        • Responder

        Mas se não houver componente lectiva para esse docente e se não estiver um contratado no seu lugar o docente tem que ir DACL. O docente colocado por DAR tem prioridade sobre um docente de QE que estava em mobilidade e pretende voltar ao seu lugar?


        1. sim

    • Adelaide Pinto on 25 de Julho de 2011 at 21:24
    • Responder

    Boa Noite

    – Aviso de Abertura
    “4.2 — Os docentes de carreira de agrupamento de escolas/escolas não
    agrupadas colocados por destacamento por aproximação à residência familiar
    (DAR) que deixem de ter componente lectiva atribuída, para o ano
    escolar de 2011/2012, são identificados para DACL pelo agrupamento
    de escolas/escolas não agrupadas em que se encontram em exercício de
    funções, podendo optar pelo regresso ao agrupamento de escola/escola
    não agrupada de provimento, caso exista componente lectiva.”
    Como é que isto encaixa no ponto 2.2 da Nota Informativa?


    1. Um DAR não está colocado em DACL. Portanto, o DAR que fique sem componente lectiva opta pelo lugar de provimento (se tiver lugar) ou volta a concorrer a DACL.
      Os DACL que perdem a componente lectiva na escola de colocação e que tenha componente lectiva na escola de origem está impedido de optar.

        • Petra on 31 de Julho de 2011 at 18:39
        • Responder

        E se tiver lugar na escola de provimento é obrigado a ficar com o lugar ou pode optar e ir a concurso dacl?

    • Maria Antonieta on 26 de Julho de 2011 at 1:59
    • Responder

    Uma dúvida que acabou de se me pôr (já que acabei de receber o email para concorrer a DACL), sendo eu QZP, colocada em plurianualidade e visto que a minha turma se mantém (pré-escolar), não deveria ser a colega(QA) que regressa de uma direcção a concorrer? onde fica a continuidade pedagógica?
    há uns anos atrás (2007, salvo erro) isso veio especificado numa apresentação do ME, mas agora não encontro em lado nenhum.

      • Zonza on 26 de Julho de 2011 at 14:47
      • Responder

      Estranho, você não deveria ter sido preterida a favor da colega QE, tanto qto julgo saber…. já q você se encontra em situação de plurianualidade e a sua colega não!!! Coloque esta questão no forum do Educare remetida à prof Ana Silva Ferreira!

    • David on 26 de Julho de 2011 at 13:15
    • Responder

    Boa tarde,

    pertenço a um quadro de agrupamento. Concorri a DAR e tive colocação. No entanto, o ano passado tive de concorrer porque a escola de DAR não tinha componente lectiva. Agora escou colocado em DACL e tenho componente lectiva. Tenho de voltar à minha escola ou fico na escola que fiquei em DACL?


    1. Ficas na escola em que estás.


  3. Olá .Sou QE e nos dois anos anteriores concorri a DAR tendo componente lectiva. Este ano fui informada que não tenho componente lectiva na escola onde estive destacada nem na escola de origem , logo, sou obrigada a concorrer a DACL. A minha dúvida é a seguinte: há um mínimo de escolas para concorrer? se concorrer apenas a trinta e não houver lugar aí, podem colocar-me em qualquer ponto do país? Outra dúvida – concorro apenas a horários completos, certo?


    1. Artigo 12º do Decreto-Lei 20/2006 com as alterações pelo 51/2009.

      Ler também o artigo 42º e 43º

        • Anónimo on 26 de Julho de 2011 at 22:59
        • Responder

        obrigada

    • Paulo Rodrigues on 27 de Julho de 2011 at 9:52
    • Responder

    O Concurso DACL começava a 27 de Julho e eu que com bastante antecipação tinha marcado férias para este período, resolvi concorrer logo no 1º dia para não estragar o resto da férias e com o que é que me deparo:
    Não há qualquer tipo de aplicação disponível no site da DGRHE!!!
    Não me parece nada bem…
    A aplicação para escolas já foi alargada para dia 29 de Julho, dp de anteriormente ter sido alargada para 28 de Julho!!
    Enfim, boa sorte a todos!!!

    • joão on 27 de Julho de 2011 at 9:58
    • Responder

    e já agora haverá alguém que me sabe resolver este problema? numa escola há dois professores qzp. um, com menos graduação profissional entrou no concurso de 2009/2010 (plurianualidade para 4 anos); outro entrou em 2010/2011 (plurianualidade para 3 anos, de acordo com o decreto-lei nº20/2006) mas tem mais tempo de serviço. À fata de componente lectiva, qual dois dois terá de sair e concorrer a DACL?

      • Paulo Rodrigues on 27 de Julho de 2011 at 10:21
      • Responder

      Essa não é uma questão fácil!! No meu agrupamento, o primeiro critério utilizado foi a graduação na lista, ou seja, o que tem menos tempo de serviço sai. Mas ouvi de colegas que noutro agrupamento, para os DACL, o primeiro critério utilizado foi a continuidade com turma.
      Resumindo, isto está uma grande confusão!!

    • Cloé on 27 de Julho de 2011 at 11:14
    • Responder

    Colegas,

    Sou DCE e não tenho lugar nem na escola onde estou destacada – recebi hoje o telefonema – nem na minha escola de origem … Onde será que conseguirei arranjar uma escola …

    Cloé

    • AdrianA on 27 de Julho de 2011 at 11:29
    • Responder

    Fui ao site da DGRHE e a aplicação para concurso DACL ainda não está disponível.
    Será que sou eu que estou a fazer algo de errado?

      • Carla on 27 de Julho de 2011 at 11:50
      • Responder

      olá,
      Eu tb não encontrei. Soube por parte da direção de uma escola que as direções ainda estão a indicar as disponibilidades de horários para os QE por isso deve estar a demorar…


  4. Estando eu a apanhar sol, em pleno gozo de férias (mais do q merecidas), toca o telm e recebo a linda noticia: “Vais ter q concorrer no âmbito da DACL”. Depois de me descodificarem a sigla e muito por alto me informarem do que se trata, penso que percebi.
    Ora bem…”cantam” em cima deste corpo, qq coisa como 21 anos de serviço, 15 dos quais, no QE/QA. Corrijam-me se estiver enganado:
    1. Vai ser o caos.
    2. Posso estar nesta situação 4 anos, findos os quais…
    3. É melhor ir vendo preços de canas de pesca, para me dedicar à arte.
    4. Vão existir muitos (muitos mesmo) colegas que não irão ter escola = ficar a receber o vencimento sem trabalhar.
    5. Vai ter que sair algo (uma “cambalhota” legislativa) com vista à resolução desta autentica “palhaçada”.
    6. Não necessito de preencher as escolas (códigos) todas (permitidas na aplicação), apenas as q me interessam, podendo ainda colocar indicações de concelhos que me interessem.

    Termino, desejando boa sorte a todos os que tal como eu se veem nestas andanças depois tantos anos de serviço.

    • glorita on 27 de Julho de 2011 at 21:43
    • Responder

    sou QA
    tenho componente lectiva e pedi continuação de mobilidade para EE
    tenho que concurrer a DACL

    • petra on 31 de Julho de 2011 at 18:29
    • Responder

    Sou Destacada por aproximação á residencia e recebi um telefonema para ir a dacl uma vez que não teria componente lectiva.
    Liguei para a minha escola de origem e informaram-me que afinal não vou a dacl porque tem hórário lá.

    Agora umas questões se alguem me souber responder…

    1- a nota informativa de 7 de julho diz no meu caso que:

    “Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente
    Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em
    regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento,
    desde que subsista componente lectiva. Por componente lectiva, entende-se,
    no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo
    menos, a leccionação de uma turma.”

    Sabendo eu que afinal até tenho componente lectiva nesta escola de 8 horas o que posso entender e interpretar este ” DEVENDO permanecer na escola de destacamento” ???
    Devo mesmo por lei??? Ou simplesmente não me querem atribuir a componente lectiva ilegalmente?

    2- Quais os critérios do director para atribuir componentes lectivas? Por caras ? Por compadrio ? Qual a legalidade disto e o respectivo enquadramento legal?

    GOSTAVA QUE ALGUÉM ME ELUCIDASSE NESTAS QUESTÕES.
    Muitas mais tenho mas para já ficam estas.
    Obrigado colegas
    Petra

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