Portaria n.º 141/2011

Foi hoje publicada a portaria 141/2011 que revoga a portaria 303/2009. Lê-se no preâmbulo: Na reapreciação dos pressupostos que presidiram à publicação da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, verificou -se a eliminação das condições que estiveram na origem da consagração das medidas transitórias nela previstas, ou seja, deixou de existir insuficiência de docentes … Continue a ler Portaria n.º 141/2011