Abr 28 2017

Ai Se Fosse o Passos…

Governo trava inscrição de professores contratados na CGA

 

 

Em causa estão os professores com sucessivos contratos. Provedor de Justiça considera que as funções são ininterruptas. CGA concorda, pelo menos com efeitos a partir de 2014. Mas falta a resposta do Governo.

 

 

 

O Provedor de Justiça considera que os professores contratados ano após ano devem ter direito à inscrição no regime dos antigos funcionários públicos (o regime de protecção social convergente) e não na Segurança Social. E conseguiu convencer, pelo menos parcialmente, a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Mas a questão continua por resolver porque falta a resposta da secretária de Estado da Segurança Social.

A CGA deixou de aceitar inscrições de funcionários admitidos a partir de 2006, mas o Provedor entende que nestes casos – de sucessivos contratos, ao longo de anos, por vezes décadas – os professores devem ter acesso a este regime.

“A propósito de várias queixas relativas às recusas da CGA em manter a inscrição no regime de protecção social convergente de vários docentes contratados que têm exercido ininterruptamente as suas funções, através da celebração de contratos anuais, José de Faria Costa veio expressar o entendimento de que, à luz dos diplomas legais aplicáveis, existe continuidade do exercício de funções públicas nestas situações”.

A CGA veio a acolher tal entendimento, tendo, porém, solicitado orientações à tutela. Em face desse facto, o Provedor de Justiça chamou a atenção da Secretária de Estado da Segurança Social para a necessidade de serem emitidas orientações à CGA nos sentido de manter a inscrição” destes docentes e regularizar situações passadas, conclui o relatório. Questionado, o ministério da Segurança Social não respondeu até à hora de fecho.

Porque é que a inscrição na CGA é mais vantajosa? “É mais favorável em termos de regalias, nomeadamente em regime de faltas e doenças”, explica César Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados. Avaliar as condições das pensões é mais complicado depois das alterações dos últimos anos e porque, segundo descreve, os serviços demoram a apresentar simulações.

Mesmo entre os milhares de professores contratados há várias situações, descreve. Quem, como César Paulo, nunca teve um dia de interrupção na carreira (com contratos que terminavam a 31 de Agosto e recomeçavam a 1 de Setembro) pode não ter perdido a inscrição na CGA. Mas o mesmo não acontece para quem registe poucas semanas de interrupção na carreira.

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Abr 27 2017

No Comments

Já se percebeu que o ME não conhece a realidade das escolas, agora percebe-se também que não conhece o nível etário dos docentes.

 

Antes da realização da prova, em cada estação, os classificadores devem explicar a tarefa e demonstrá-la uma única vez.

 

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Abr 27 2017

Enunciados Já Existem

E o cabeçalho é assim.

E por enquanto é apenas esta informação que deixo.

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Abr 27 2017

Todos os alunos farão as Provas de Aferição

 

Nem se queria de outra forma… Está tudo organizado… Assim espero. Que na próxima semana eu não diga o contrário. Hoje terei reunião sobre… logo verei…

 

 

 

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Abr 26 2017

Se despertares









Jorge da Costa
Quando for hora, o despertar.

Com tudo: a cor,  o ar, o resto...

Se  no tempo sem tempo  te encontrar,

Nunca  nas areias se fico ou presto.

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Noite e dia, pérola da una alma.

Nem tu nem eu, sem ti nem mim.

Nenhum voando na imensa calma.

Velhos amantes, o mesmo banco, o jardim.

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Quando te fores, perdido ficarei.

Tonto feliz, doida dança a bailar.

Reflexo de mim, só de ti este rei,

Se dessa fonte vier chama e luz brotar.

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Abr 26 2017

E Qual é A Média do Número de Alunos por Turma nos Anos Iniciais de Ciclo nas Escolas TEIP?

Até ao momento recebi dados de 13 agrupamentos de escolas TEIP com o número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo.

Este universo representa 10% das escolas TEIP e por isso já é um número significativo para apresentar este estudo (existem 137 escolas TEIP).

Já percebem o impacto que vai ter a redução do número máximo de alunos por turma nestas escolas não já?

Nenhum!

 

 

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Abr 26 2017

Enunciados das provas de aferição de Expressões conhecidos amanhã

 

Pela primeira vez na Europa, vão ser realizadas provas de aferição às áreas de Expressões. Para que não restem duvidas, amanhã chegarão às escolas os enunciados. Na próxima semana inova-se…

 

Alunos conhecem enunciados cinco dias antes das provas de aferição

Os enunciados das provas de aferição de Expressões que vão realizar-se a partir da próxima terça-feira, 2 de maio, pelos alunos do 2º ano, chegam esta quinta-feira às escolas. O Ministério da Educação decidiu divulgar antecipadamente os guiões para garantir a equidade dos primeiros a realizar a avaliação.

 

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Abr 26 2017

Validação das Candidaturas – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de dia 3 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

 

SIGRHE

Manual de instruções

 

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Abr 26 2017

1º maio de 2017

 

 

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Abr 26 2017

Tolera-se

… a tolerância de ponto no dia 12 de Maio.

 

E assim será a terceira semana seguida com 4 dias úteis.

 

 

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Abr 25 2017

Todos?

Não!!!.

Os professores são uma casta especial.

De fora, ficam os professores, porque se encontram abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária.

 

Todos os precários serão avaliados para poder entrar para o Estado

 

 

Governo promete aos sindicatos que todos os processos serão avaliados. UGT saiu agradada. Quadros Técnicos recusam definir quem é precário. Frente Comum propôs afixação de lista que Executivo rejeitou

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Abr 25 2017

É Mais ou Menos Democrático?

… um(a) diretor(a) pedir a sua recondução ao Conselho Geral e fazer um referendo interno para apresentar os resultados do referendo a esse Conselho Geral antes da sua deliberação?

 

 

Caros professores e funcionários

 

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto–Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, que aprova o regime jurídico da autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar dos ensinos básico e secundário, o Diretor é o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial (cfr. art.º 18º), cujo mandato tem a duração de 4 anos (cf. art.º 25º). Tendo como base os pressupostos do normativo acerca deste órgão nominal e com a proximidade de finalização do mandato do quadriénio 2013-2017, em 17 de julho de 2017, cabe ao Conselho Geral do Agrupamento exercer as competências estatuídas nos pontos 2 e 3 do art.º 25º do referido diploma, ou seja, deliberar sobre a recondução do Diretor ou proceder à abertura de concurso.

Ainda que o diploma citado não o preveja, mas acreditando e defendendo que a real autonomia das escolas passa também pela participação coletiva na eleição dos órgãos e consequentemente daqueles que nos representam, é minha intenção abrir espaço a que todos possam expressar a sua vontade quanto à recondução d@ atual Diretor@ através de REFERENDO a realizar no próximo dia 26 de abril, entre as 8:30 e as 16:30, na Escola Sede. A mesa será constituída pelos seis Coordenadores de Departamento Curricular, 1 representante dos assistentes operacionais (Encarregado dos Assistentes Operacionais) e 1 representante dos assistentes e pessoal técnico (Chefe dos Serviços de Administração Escolar). A assembleia geral com direito a voto é constituída por todos os docentes e funcionários em efetivo exercício de funções no Agrupamento de Escolas XXXXXXXXXXXXXX.

O resultado do referendo será divulgado através de correio eletrónico aos docentes e de Circular ao pessoal não docente, sendo o mesmo apresentado ao Conselho Geral, em reunião de 27 de abril.

O referendo levado a cabo contribuirá para sustentar, não só a minha apresentação de proposta de recondução para o próximo quadriénio, como a própria deliberação do Conselho Geral e daqueles que nos representam se assim considerarem pertinente e significativo.

Certa da participação de todos, agradeço, desde já, o trabalho realizado por todos aqueles que, ao longo destes 4 anos, exerceram e/ou exercem funções neste Agrupamento, porque é ele que tem permitido e permitirá alcançar o sucesso que almejamos todos os dias em prol dos alunos e de uma escola sempre melhor.

 

XXXXXXXXXX, 24 de abril de 2017

 

@ Diretor@ do Agrupamento

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