Jun 21 2018

Paulo Guinote РA Estrat̩gia Governamental

É simples, parece que tem potencial de eficácia, mas se lhes correr mal os efeitos poderão ser tão maus como há perto de uma década.

Fundamentalmente aposta em:

(…)

Continua aqui: A Estratégia Governamental | O Meu Quintal

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Jun 21 2018

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2018/19 a 2020/21

 

Consulte o Aviso de Abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação.

 

Aviso de abertura

 

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Jun 21 2018

Resposta do ME ao Comunicado da CNIPE

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Jun 21 2018

Comunicado do Governo sobre “Redução do número de alunos por turma”

 

Está publicado o despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, que determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e escolas particulares com contrato de associação.
A redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos. Este ano é dado mais um passo, estendendo-se a redução do número de alunos por turma a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico.
Esta medida visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.
Trata-se da primeira vez que é publicado este despacho, uma vez que até agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das matrículas. A alteração tem como objetivo sistematizar e organizar a informação, já que a matéria de constituição de turmas é objetivamente distinta da das matrículas.

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Jun 21 2018

Mais uma do desespero do (des)Governo

 

Começa a ser difícil disfarçar o desespero… Com o desespero vem o “erro”…

Como pai e encarregado de educação não admitiria que o meu educando pudesse vir a ser sujeito a uma mudança de regras em cima do momento. Esta barracada vai transmitir instabilidade aos alunos e aumentar a pressão, de que já sofrem, além de fomentar as injustiças e rebaixar para um segundo plano todo o trabalho feito durante o ano letivo. É o usar os alunos como arma de arremesso. É IMORAL.

Ministério diz que nota do exame vai prevalecer sobre nota do professor

 

Ainda bem que temos uma CNIPE.

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Jun 21 2018

Opinião / Eduardo Dâmaso – A vida proletária que passa na classe média

O novo proletariado da classe média, essa imensa mole profissional feita de professores, médicos, enfermeiros, advogados, polícias, psicólogos, técnicos de ciências e saberes diversos, vive sem perspectivas salariais e de carreira uma vida inteira.

 

Há quase 25 anos, Pacheco Pereira escreveu uma crónica premonitória sobre a vida que passava todos os dias na ponte 25 de Abril. Uma vida feita da soma de muitas vidas difíceis. Que passava horas a caminho do trabalho e depois a caminho de casa. Que via os rendimentos a fugir para a casa, o carro, a escola dos filhos, muitas taxas e taxinhas e um dinheirão em portagens. Pouco tempo depois, esse cansaço de vida transformou-se em cansaço com o cavaquismo e estoirou a rebelião na ponte, que acabou com o ciclo político das maiorias absolutas de Cavaco Silva.

Nesta edição da SÁBADO, Vasco Pulido Valente dá-nos uma entrevista em que alerta para um fenómeno idêntico. Já não a vida que passa pela ponte mas a dos muitos milhares de pessoas altamente qualificadas entregues a uma vida de precariedade material e social. Aquilo a que chama o proletariado da classe média, essa imensa mole profissional feita de professores, médicos, advogados, enfermeiros, polícias, psicólogos, técnicos de ciências e saberes diversos, vive sem perspectivas de progressão salarial ou de carreira uma vida inteira. Vasco Pulido Valente nota com grande lucidez a necessidade de os partidos que governam saberem dirigir-se a estes profissionais e não os abandonarem. Nota que, no PS, até agora, apenas Pedro Nuno Santos despertou para tal realidade e começou a construir um discurso sobre isso, sendo que Pulido Valente não concorda com a solução preconizada pelo dirigente socialista. Pedro Nuno Santos defende mais Estado, Vasco Pulido Valente mais mérito. Na verdade, um e outro têm razão numa coisa: este é um debate essencial para o futuro do País e da política que, diga-se em abono da verdade, tem sido um território quase exclusivo do BE e do PCP. Ou seja, os partidos mais à esquerda, de protesto, têm estado atentos, não como no passado, mas atentos, a esta questão. O chamado Bloco Central é que não e essa é uma questão essencial. Partindo do princípio de que PS e PSD nos podem governar por muitos anos, sobretudo se a geringonça se partir, o que pensam das políticas necessárias para enquadrar estes proletários da classe média? É que elas são tantas e tão complexas… e eles, se são hoje milhares, amanhã serão milhões.

(…)

Sábado – A vida proletária que passa na classe média

 

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Jun 21 2018

Comunicado sobre altera̤̣o da lei que regula o acesso dos alunos ao ensino superior РCNIPE

 

Relativamente ao que está a sair na imprensa e as últimas informações avançadas pela comunicação social adiantam que o Ministério da Educação se prepara para fazer uma alteração da lei que regula o acesso dos alunos ao ensino superior, a CNIPE acaba de emitir o seguinte comunicado.

Download do documento (PDF, 405KB)

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Jun 21 2018

Jornal i – Governo Arrisca-se a Não Ver Serviços Mínimos Decretados

Greve. Governo arrisca-se a não ver serviços mínimos decretados

(…)

A decisão sobre o decreto de serviços mínimos está agora nas mãos de um juiz que vai presidir ao colégio arbitral, que vai ter de se pronunciar até dia 28.

No entanto, o governo – que segundo fonte oficial pediu serviços mínimos apenas para os anos em que se realizam exames nacionais (9.º ,11.º e 12.º anos) – arrisca-se a não os ver declarados. A lei não é clara e esta será a primeira vez que um colégio arbitral vai decidir sobre serviços mínimos para uma greve às avaliações dos alunos.

O argumento da tutela para os serviços mínimos a partir de 2 de julho passa por garantir que os alunos do secundário têm as suas notas finais aprovadas a tempo de se apresentarem ao concurso de acesso ao superior, que arranca a 18 de julho.

O que dizem os advogados Mas de acordo com vários advogados especialistas em Direito do Trabalho, ouvidos pelo i, as reuniões de avaliação não estão incluídas na norma que permite ao governo solicitar serviços mínimos para a greve às reuniões de Conselhos de Turma, onde são aprovadas as notas atribuídas aos alunos. Na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas lê-se, no artigo 397.º, que são consideradas “necessidades sociais impreteríveis” e que, por isso, podem ser decretados serviços mínimos, em casos de greve “à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Para o advogado Filipe Azoia, especialista em direito laboral, as “reuniões de avaliação não estão enquadradas nos serviços mínimos”. Isto porque as reuniões de Conselhos de Turma  atribuem notas de avaliação “prévias à passagem aos exames”, não atribuem “avaliações finais”, no caso dos anos de escolaridade com exames nacionais. As avaliações finais “resultam dessa nota de avaliação e da nota do exame”, defende Filipe Azóia.

Além disso, acrescenta a advogada Joana Aroso, nos anos em que não são realizados exames ou provas nacionais, as reuniões de Conselho de Turma não decorrem todas à mesma data a nível nacional. “É um ato remarcável”, sublinha ainda a advogada de Direito da Administração Pública da José Pedro Aguiar Branco Advogado. “Não é um ato imperioso que tem de se realizar naquele dia”, conclui. Por isso, “não estou a ver como se pode incluir as reuniões” na norma, remata Joana Aroso.

Estes serão alguns dos argumentos que vão ser apresentados ao juiz pelos sindicatos na hora de decisão do colégio arbitral. “Estamos acompanhados por advogados e não estamos a dar passos em falso” quando convocamos as greve, frisa ao i o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva. O mesmo diz a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo, para quem “os serviços mínimos estão previstos apenas para os exames”. Tal como todos os sindicatos, Júlia Azevedo questiona a razão para que a tutela tenha solicitado agora serviços mínimos, depois de terem decorrido duas semanas de greve às avaliações.

Também a Fenprof sublinha que, durante a última reunião na tutela, quando entregou o pré-aviso de greve às avaliações, questionou “insistentemente” o ministro da Educação sobre se a greve às avaliações estavam sujeitas a serviços mínimos. De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, Tiago Brandão Rodrigues disse aos sindicatos que esse cenário não estava previsto porque as reuniões de Conselhos de Turma “não são necessidades sociais impreteríveis como define a lei, uma vez que uma reunião de avaliação é sempre remarcável”..

O mesmo não entende o advogado Nuno Morgado da PLMJ que disse ao i que considera as avaliações finais como necessidades sociais impreteríveis, o que pode dar razão ao governo.

A lei geral do trabalho em funções públicas foi alterada em 2013, pela mão do ex-ministro Nuno Crato, para passar a incluir a Educação como setor para o qual o governo pode pedir serviços mínimos. Desde então foram decretados serviços mínimos apenas para garantir a realização de exames nacionais.

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Jun 21 2018

Os professores pagaram a banca (27 mil milhões)

 

Se o descongelamento custa 600 milhões de euros por ano, o estado já poupou 27 mil milhões de euros, quantia próxima ao investido na banca.

 

1[1] 2[2] 3[3] 4[4] 5[5] 6[6] 7[7] 8[8] 9[9] TOTAL Acumulado
1º ano 600 600 600
2º ano 600 600 1 200 1 800
3º ano 600 600 600 1 800 3 600
4º ano 600 600 600 600 2 400 6 000
5º ano 600 600 600 600 600 3 000 9 000
6º ano 600 600 600 600 600 600 3 600 12 600
7º ano 600 600 600 600 600 600 600 4 200 16 800
8º ano 600 600 600 600 600 600 600 600 4 800 21 600
9º ano 600 600 600 600 600 600 600 600 600 5 400 27 000

 

[1] Valor não pago referente ao 1º ano de congelamento

[2] Valor não pago referente ao 2º ano de congelamento

[3] Valor não pago referente ao 3º ano de congelamento

[4] Valor não pago referente ao 4º ano de congelamento

[5] Valor não pago referente ao 5º ano de congelamento

[6] Valor não pago referente ao 6º ano de congelamento

[7] Valor não pago referente ao 7º ano de congelamento

[8] Valor não pago referente ao 8º ano de congelamento

[9] Valor não pago referente ao último ano de congelamento

 

 

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Jun 21 2018

Paulo Guinote РChamaram a Cavalaria Tr̫pega

(…) A SE Leitão, promovida dentro do PS, surge no Público a tentar falar sobre “factos” acerca da recuperação do tempo de serviço docente.

Comete um erro básico: parece estar a falar apenas para os sindicatos e não para os professores.

Qual é a parte pior?

Aquela parte que borra mais a pintura é quando vem com a teoria da “justiça e equidade”, assim a dar uns perfumes de John Rawls e a sua “justiça como equidade”,

(…)

Continua aqui: Chamaram a Cavalaria Trôpega | O Meu Quintal

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Jun 21 2018

Abertura de concursos para contrata̤̣o de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 510 e 910 para 2018/2019 РMo̤ambique

 

Abertura de concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 510 e 910 para 2018/2019

Informa-se que estão abertos procedimentos concursais destinados à seleção de docentes com qualificação para lecionação nos horários disponíveis nos grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar), 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico), 510 (Física e Química) e 910 (Educação Especial).

O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 23:59:59 horas (hora de Moçambique) do próximo dia 25 de junho.

Leia a seguir todas as informações e procedimentos detalhados sobre estes concursos.

Nota informativa 01/2018

Aviso de abertura n.º 6/2018 – Grupo de Recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar)
Aviso de abertura n.º 7/2018 – Grupo de Recrutamento 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico)
Aviso de Abertura n.º 8/2018 – Grupo de Recrutamento 510 (Física e Química)
Aviso de Abertura n.º 9/2018 – Grupo de Recrutamento 910 (Educação Especial

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Jun 21 2018

As contas do Centeno quanto aos professores…

 

Todos sabemos que as contas do governo só não acertam no caso dos professores. No caso dos bancos… Mas pelos vistos…

Custos das progressões dos professores em 2018 baixam de 90 para 37 milhões

In Público

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