Jan 20 2018

Já Disse Que Um Dia Vamos Ter Saudades do Congelamento

… por coisas destas.

 

No quintal do Paulo.

 

 

O Mundo Maravilhoso das Aulas Assistidas

 

 

 

Confesso o meu carinho, especialmente, pelo documento “Pares de Oportunidade”. Outrora, perderia uma meia hora a desmontar a parolice de alguns dos parâmetros alinhavados, por muito “boas intenções” que pretendam ter. Nos tempos que correm, apenas me ocorre dizer que a palhaçada anda de vento em popa e com o “descongelamento” teremos de volta os grelhadores a fogo muito rápido.

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Jan 20 2018

Que História Existe na Vinculação de Professores?

Este recenseamento de docentes pede pela primeira vez a data de ingresso na carreira dos professores que se encontram em exercício.

Os mais novos nem imaginam como era a vinculação de professores nos anos 70 e 80 e 90 (principalmente na educação pré-escolar e no 1.º ciclo).

Não tenho de momento muito tempo para verificar as datas de transição e as condições de ingresso na nossa história recente, mas no princípio da nossa democracia não havia as listas que agora existem, nem os concursos como agora são.

Havia alturas que os professores não recebiam vencimento nos meses de “férias”, nem o tempo de serviço era contabilizado a partir do dia 1 de Setembro. Só com o estatuto da carreira docente de 1989 é que a contabilização do tempo de serviço começou a contar a partir do dia 1 de Setembro de cada ano e ainda faltavam quase 20 anos para os professores terem direito ao subsídio de desemprego. Até aí o tempo de serviço era contabilizado a partir de Outubro.

Até essa altura o vinculo passava pelos quadros de vinculação distrital e para se obter o vinculo era necessário um tempo de serviço de 180 dias. Os professores podiam ser do “quadro” e não ter escola de colocação. E quando eram nomeados como docentes do “quadro” podiam tomar posse em local diferente daquele onde podiam estar a trabalhar. Por isso nos registos biográficos mais antigos existem diversas colunas, como a a data de publicação em Diário da República, a data de nomeação e a data de tomada de posse. Atualmente nada disso existe.

Quem preenche o recenseamento docente e se depara com questões destas para docentes que vincularam nos anos 70, 80 ou 90 vai encontrar alguma dificuldade em saber ao certo qual a data de ingresso de um docente na carreira.

Possivelmente com relatos de docentes que vincularam nessa altura possa servir para dar a conhecer melhor como era a entrada na carreira nessa época.

Fica aqui o desafio para na caixa de comentários para se fazer a história destas vinculações antigas.

 

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Jan 20 2018

Lista Colorida RR17

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR17. Ainda não acabou Janeiro e já há quem vá no seu 4º contrato.

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Jan 20 2018

415 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 17

Na Reserva de Recrutamento 16 foram colocados 455 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

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Jan 20 2018

O CE tomou posse…

 

Ontem foi dada posse ao novo CE, pelo punho do Tiago Brandão.

O CE é um órgão consultivo do ME representante dos estabelecimentos de ensino público. Esse órgão é constituído por diretores das várias zonas pedagógicas.  Já aqui demos conta dos resultados e das listas vencedoras.

Felicitam-se  os vencedores e deseja-se–lhes um bom trabalho em prol da educação pública.

Fica aqui a fotografia oficial da tomada de posse… (é notória a falta de espaço para albergar tanta gente, que nunca falte poder de intervenção)

 

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Jan 19 2018

E como Vai o Recenseamento pelas Diferentes Escolas?

Dizem que este recenseamento de docentes vai servir para o apuramento de vagas, no entanto também questiona a data de ingresso na carreira dos docentes, as avaliações obtidas em ciclos anteriores, a data de última mudança de escalão, os graus e a formação.

Independentemente do fim a que se destina este recenseamento, digo novamente aquilo que sempre achei que devia ser feito, um registo biográfico eletrónico. O e-bio terá sido uma das melhores ideias que surgiu da administração escolar e que teve forte oposição dos sindicatos, em especial da Fenprof. Pena que tivesse desaparecido.

E é ridículo que ano após ano apareça uma aplicação complexa para voltar a inserir dados idênticos.

De tão complexa que é o seu preenchimento, o prazo foi alargado até ao meio dia do 23 de Janeiro. Sei também que muitas escolas vão usar o fim de semana para preencher o recenseamento de forma a conseguirem ter tudo pronto até esse dia. São muitas horas extraordinárias perdidas pelas escolas neste preenchimento de dados, muitos deles bastante complexos.

No meu caso tudo está pronto, sem uso de qualquer hora extra, fruto de muita organização dos serviços administrativos e da boa gestão do tempo e do bom método de trabalho.

 

 

 

 

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Jan 19 2018

Vagas do 5º e 7º escalões sem mínimos e impostas pelo ME

 

A portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5º e 7º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, encontra-se a aguardar publicação em Diário da República. Unilateralmente, o Ministério da Educação vai em frente, sem consideração pelas negociações com os sindicatos de professores.

Estas negociações servem para quê? Para Inglês ver ou para dizer que se fazem? Chamam a isto negociações? Eu chamo consulta…

 

Esta informação surge no Boletim Informativo n.º 8 do CIREP:

Diplomas para Publicação em Diário da República: 

 

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
— Portaria – Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.ºescalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

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Jan 19 2018

Cinema Sem Conflitos: Família (parte 3/4)

O terceiro filme do tema Família chama-se “Can I Stay” e foi realizado por Onyee Lo, Paige Carter e Katie Knudson. Nesta história, uma menina sem-abrigo julga ser perseguida por quem lhe fazer mal mas no final depara-se com uma grande surpresa. Desejamos um bom filme!

 

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Jan 19 2018

Organizações Sindicais enviam Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

 

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Senhor Primeiro-Ministro,

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.

Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira.

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores.

As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso.

Com os mais respeitos cumprimentos,

 

Pel’As organizações sindicais de docentes,

 

ASPL  FENPROF  FNE PRÓ-ORDEM SEPLEU SINAPE SINDEP SIPE SIPPEB SPLIU

 

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Jan 19 2018

Com o Cristo e Com o Bolaños Não se Aprende Nada

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Jan 19 2018

Procedimento regulamentar tendente à alteração do regime de concessão do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino artístico especializado

 

Procedimento regulamentar tendente à alteração do regime de concessão do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino artístico especializado

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento tendente à alteração da Portaria Conjunta n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, através do Ministério da Educação, às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais, prevista no artigo 20.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

  • Publicado a 17 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico regmedu142017@medu.gov.pt

Procedimento regulamentar tendente à alteração do regime de concessão do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino artístico especializado

A alteração da referida portaria justifica-se para efeitos de regulamentação do previsto na alínea c) do n.º 2 e n.º 5 do art.º 8.º da Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo, aprovada pela Lei n.º 9/79, de 19 de março, tendo o procedimento por objeto fixar os termos de atribuição do apoio financeiro pelo Estado às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais, termos esses previstos nos artigos 19.º a 21.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, considerando ainda o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, na Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de dezembro, no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril e no regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto e o Código dos Contratos Públicos.

ficheiro para descarregar

 

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Jan 19 2018

“Falhas administrativas” vão atrasar atualizações salariais de professores

Tiago Brandão refere que, se a informação não estiver compilada, os professores terão de esperar um pouco mais pela atualização salarial (os que subiriam em janeiro). Mas como ele próprio diz, “não manda nada”…

 

Falhas administrativas podem atrasar atualizações salariais de professores

Ainda em negociação para evitar novas greves, o ministro da Educação não garante que os salários dos professores incluam já a atualização imposta pelo descongelamento das carreiras. De visita a uma escola de Peso da Régua, Tiago Brandão Rodrigues admitiu pagamento com retroativos.

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