Nov 23 2014

Escolas de Validação Para Inscrição na PACC

… que começa amanhã.

 

 

No fundo é a lista de 28/07/2014 que foi usada para o concurso de 2014/2015.

 

Escolas de validação

Disponibiliza-se a lista de escolas de validação para efeitos de inscrição na PACC 2014/2015

 

Consultar aqui

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Nov 23 2014

Resumo da Semana 6 e Antevisão da Semana 7 – CE

Já se devem ter apercebido das grandes necessidades de professores de Educação Moral e Religiosa Católica, certo?

Na reserva de recrutamento 8 apenas estão por colocar 5 docentes deste grupo e em quase todas as escolas já se devem ter esgotado os candidatos das bolsas de contratação de escola. Por essa razão quase todos os horários têm passado para contratação de escola.

 

 

CE semana 6

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Nov 22 2014

O George Cloney Português

… foi detido.

 

“George Clooney der portugiesischen Politik”

socrates
Faltam todos os outros menos “cloonáveis”.

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Nov 22 2014

A Música de fim-de-semana do Blog

Higgs Boson Blues

 

 

 

Do filme 20.000 days on earth.

 

20 000
 
A edição de colecionador limitada a 2 mil unidades estará cá em casa pelo natal.

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Nov 21 2014

NOTA INFORMATIVA – Comissão de Acompanhamento das Compensações Financeiras

PARA: Escola
DE DGEstE – Secretariado
ASSUNTO NOTA INFORMATIVA – Comissão de Acompanhamento – RCM nº 61/2014 de 23 de outubro

 

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

 

Por solicitação do Senhor Secretário-Geral do MEC, junto se envia a Nota Informativa sobre a Comissão de Acompanhamento criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, I Série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

José Alberto Moreira Duarte

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

 

NOTA INFORMATIVA

 

A Comissão de Acompanhamento criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, I Série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014, para apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação, por forma a viabilizar acordos extrajudiciais, torna público que a partir do dia 19 de novembro de 2014 e até ao dia 10 de dezembro de 2014, decorre o prazo de 15 dias úteis para que os docentes que se considerem lesados requeiram uma compensação financeira.

 

Os requerimentos podem ser apresentados das seguintes formas:

–  Remetidos por correio eletrónico para o endereço: comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt, acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;

–  Submetidos através do site da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, com o endereço www.sec-geral.mec.pt, no espaço dedicado à “Comissão de Acompanhamento”;

–  Remetidos por correio, em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa;

–  Entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos à Comissão de Acompanhamento.

 

Mais se informa que uma minuta de requerimento está disponível em “Comissão de Acompanhamento” no site da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, através do endereço www.sec-geral.mec.PT.

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Nov 21 2014

Lista Colorida Após a RR8

Fica apenas hoje disponível a Lista Colorida após a Reserva de Recrutamento 8.

Clicar aqui para abrir o documento em pdf ou clicar na imagem.
Legenda:

Verde: docentes colocados no grupo de recrutamento em que se encontram na lista

Amarelo: docentes colocados noutro grupo de recrutamento e que saem da lista do grupo de recrutamento em que se encontram

Rosa: renovações de contratos

Laranja: docentes retirados das listas por aceitação em BCE (alguns podem ter a anulação da colocação por não comprovação de dados, mas esta lista não consegue detetar isso)

Azul: docentes colocados em contratação de escola e retirados da Reserva de Recrutamento

Vermelho: desistência

LC1-11-2014

Um bom fim de semana.

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Nov 21 2014

Não Percebo Algumas Dúvidas Sobre a PACC

Quem a fez o ano passado e foi aprovado não precisa de a repetir, nem de fazer as componentes específicas.

 

Ao que consta a DGAE não sabe dar essa resposta e ainda aguarda instruções, algo normal. Até já me contaram que da própria DGAE disseram por telefone para virem aqui no blog ver as respostas às questões que não sabem responder. ;)

 

 

 

Em 21 de novembro de 2014 11:XX, JNP <jnp@dgae.mec.pt> escreveu:

 

Exma. Sra.

Dra. CXXX,

 

De acordo com o disposto no Despacho n.º 9316-A/2014, de 17 de julho, «No ano escolar 2013-2014 a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, adiante designada por prova, integra apenas a componente comum, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na sua redação atual.».

 

A “validade da Prova” está prescrita no Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na última redação conferida pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro: «O candidato ao concurso de seleção e recrutamento de pessoal docente que, tendo sido aprovado na prova, não vier a desempenhar funções docentes pelo período mínimo de um ano completo de serviço nos cinco anos subsequentes à sua realização, tem de se propor a nova prova.»( Artigo 8.º, ponto 7).

 

 

Com os melhores cumprimentos,

A Presidente do Júri Nacional da Prova

Susana Câmara e Sousa

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Nov 21 2014

Contratação de Docentes Fica com o Governo

Contratação de docentes não é abrangida pelo processo de transferência de competências

 

 

 

 

A FNE assegurou, após reunião com o Governo, que a contratação de professores não vai passar para a responsabilidade das autarquias, no âmbito do projeto-piloto que está a ser negociado com alguns municípios sobre transferência de competências para as autarquias, ao abrigo do programa “Aproximar Educação”.

A FNE defendeu que a gestão do pessoal docente deve continuar a ser garantida pelo Ministério da Educação, quer a seleção, quer o recrutamento, quer as remunerações.

Quanto aos trabalhadores não docentes preferimos que gestão destes trabalhadores seja da responsabilidade das escolas a que pertencem, até porque um tal pressuposto é garantia da preservação dos conteúdos funcionais específicos que estes trabalhadores são chamados a desempenhar.

Na reunião a FNE deixou claro que um processo desta natureza: a) deve sempre integrar os trabalhadores que são nele envolvidos e que decisões desta natureza, mesmo com caráter experimental, só devem poder ocorrer se houver concordância dos trabalhadores envolvidos; b) deve procurar-se um amplo consenso social e político para garantir a durabilidade e a estabilidade das políticas educativas.

Após a reunião, o secretário-geral da FNE teve oportunidade de prestar declarações aos jornalistas, onde deu conta do resultado deste encontro. Para aceder ao conteúdo das declarações basta consultar os links abaixo.

JN docentes
Jornal de Notícias (21-11-2014)

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Nov 21 2014

Aposta para Hoje

Não se desperdiça 42 milhões sem mais nem menos. ;)

 

euromilhoes 21 novembro

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Nov 20 2014

Hora de Vestir o Pijama

… ou não fosse hoje o Dia Nacional dele.

 

pijama

 

Até amanhã.

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Nov 20 2014

BCE – Lista de Escolas por Candidato Até à RR8

Aqui.

 

Também podem descer ao fim da primeira página do blog para aceder diretamente à informação do site bce.cidadweb.net

 

A lista colorida até à RR8 só a consigo ter pronta amanhã à noite ou sábado de manhã.

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Nov 20 2014

Nota Informativa das Permutas 2014

Já sabem que podem tentar aqui a vossa sorte em encontrar alguém que faça a permuta. Mas nesta altura do ano duvido que muita gente a queira fazer.

Mas já agora, eu estou disponível para permutar, porque parece-me que a resposta ao recurso ainda vai tardar.

 

Nota Informativa em pdf.

 

Nota Informativa_Página_1 Nota Informativa_Página_2

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Nov 20 2014

Permutas 2014

… na aplicação SIGRHE, quase em final de Novembro.

 

Screenshot_2014-11-20-14-54-00

 

 

Dispõe o artigo 46.º do DL n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor que: 
Âmbito de aplicação
- Aos docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º do DL n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.
- Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo.
- A permuta dos docentes colocados no procedimento de mobilidade interna e no concurso de contratação inicial vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade nos termos do DL n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
- A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo;
- As docentes que em resultado de gravidez de risco pretendam mudar de estabelecimento devem, primeiro esgotar a possibilidade de permutar, antes de serem deslocalizadas para outro estabelecimento mais próximo do local de assistência.

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Nov 20 2014

PACC – Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Esta área encontra-se em atualização permanente, recomendando-se a sua consulta periódica.

A quem se destina a prova?

A prova destina-se a quem, sendo detentor de uma qualificação profissional para a docência e não tendo ingressado na carreira docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, num dos grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, no âmbito dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do ensino não superior na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

 

Quem está dispensado de realizar a prova?

Está dispensado da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades quem tenha completado cinco ou mais anos de serviço docente até 31 de agosto de 2014 e que não tenha obtido na avaliação do desempenho docente menção qualitativa inferior a Bom ou equivalente, nos termos do artigo 3.º-A da Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro.

 

Que tempo de serviço releva para efeitos do artigo 3.º- A da Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro?

É considerado, para este efeito, todo o tempo de serviço devidamente certificado prestado antes e após a profissionalização, quer nos estabelecimentos da rede pública, quer nos estabelecimentos de ensino da rede privada e cooperativa. Considera-se serviço docente qualquer atividade equiparada a função letiva, independentemente do grupo de recrutamento, designadamente, as Atividades de Enriquecimento Curricular.

 

Obtive aprovação na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades no ano escolar 2013/2014. Preciso de realizar, este ano, a prova da componente específica?

Não. Os candidatos que obtiveram aprovação na PACC no ano escolar 2013/2014 não necessitam de realizar a(s) prova(s) da componente específica este ano, podendo ser opositores aos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente.

 

Tenho habilitação própria e ainda não concluí a profissionalização à data da inscrição. Posso fazer a prova?

Não. De acordo com o artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na sua atual redação, a prova destina-se a quem é detentor de uma qualificação profissional para a docência.

 

Para efeitos de inscrição para a PACC, a escola de validação tem de ser a mesma onde se encontra o meu processo individual?

Não. Tal como previsto na alínea c) do n.º 3 do capítulo II, da parte II do Aviso n.º12960-A/2014, de 19 de novembro, o candidato indica o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de Portugal continental, onde está arquivado o respetivo processo individual, ou onde pretenda que os seus dados sejam validados, caso a morada indicada pertença ao território continental.

 

Encontro-me presentemente a lecionar numa escola fora do território nacional continental (regiões autónomas ou estrangeiro). Para efeitos de inscrição para a PACC, posso indicar a minha escola como escola de validação?

Não. De acordo com a alínea d) do n.º 3 do capítulo II, da parte II do Aviso n.º 12960-A /2014, de 19 de novembro, deverá ser indicado o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de Portugal continental onde pretenda que os seus dados sejam validados, no caso de residir nas regiões autónomas ou no estrangeiro. Neste caso, deverá proceder ao upload de todos os documentos necessários para a validação por parte da escola dos elementos que indicou antes de submeter a inscrição.

 

Estou a lecionar numa escola fora do território nacional continental. Posso enviar por correio para a escola de validação os documentos comprovativos necessários?

Não. De acordo com o determinado na alínea d) do n.º 3, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do capítulo II, da parte II do Aviso n.º 12960-A/2014, de 19 de novembro, no caso dos candidatos residirem nas regiões autónomas ou no estrangeiro, os documentos comprovativos são obrigatoriamente importados por via informática (upload), não sendo possível a sua apresentação por outra via.

 

Está prevista a emissão de um recibo para efeitos fiscais?

Sim. Para além do recibo definitivo que serve de comprovativo da inscrição efetiva do candidato, será emitido, até ao final do mês de dezembro de 2014, um recibo para efeitos fiscais.

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Nov 20 2014

PACC – Prazo de inscrição – de 24 a 28 de novembro

 

PACC – 2014-2015

Prazo de inscrição – de 24 a 28 de novembro

 

 

Nos termos do Aviso n.º 12960-A/2014, de 19 de novembro, o prazo de inscrição para a realização da prova inicia-se no dia 24 de novembro e decorre por um período de 5 (cinco) dias úteis, até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 28 de novembro.

Os candidatos só podem aceder à aplicação da inscrição no prazo acima referido.

 

 

Documentos da PACC

 

Despacho n.º 14052-A/2014, de 19 de novembro

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015

 

Aviso n.º 12960-A/2014, de 19 de novembro

Publicita o procedimento de inscrição para a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015

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Nov 20 2014

Parece Já Haver Uma Decisão Favorável Pela Não Realização da PACC

… de acordo com notícia de hoje do Jornal de Notícias.

 

Screenshot_2014-11-20-10-48-38

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