Dez 11 2017

O Regime em Todo o seu Esplendor

NO Meu Quintal.

A ler também:

Serão raríssimas estas situações? – O Ribatejo

(…)

O problema coloca-se quando há que gerir orçamentos de média ou grande dimensão e onde o profissionalismo exigido na direção das muitas valências existentes em cada instituição (recursos humanos, contabilidade, tesouraria, compras, etc.), é supervisionado e dirigido por uma gestão amadora de bem-intencionados (grande parte) e de voluntários eleitos também por gente boa da comunidade que acredita na capacidade dos candidatos. Nestes casos será muito difícil impedir a entrada em funções de gestão de indivíduos com poucos escrúpulos ou que venham a aproveitar-se e a deslumbrarem-se com o poder e com o acesso fácil a todo um conjunto de mordomias e de facilidades proporcionados por um mandato formalmente democrático, mas que é, na maioria dos casos, atribuído por exclusão de partes. Isto é, cada vez mais se torna difícil haver voluntários e a muito custo se consegue uma lista para os órgãos sociais das IPSS, porque, também cada vez mais é difícil mobilizar gente boa que se disponibilize a gerir instituições onde só encontrará problemas, dificuldades, insuficiência de meios e uma responsabilização que, para todos os efeitos, é criminal.

O voluntariado, nestas condições, não terá futuro. Primeiro porque será cada vez mais difícil que as boas vontades desinteressadas, se sujeitem a um estatuto de potencial arguido em função de atos de gestão, muitas vezes dependentes de terceiros não controláveis; segundo porque, também cada vez mais, haverá candidatos a certos lugares de responsabilidade nestas organizações, que nada terão a ver com puro voluntariado ou com filantropia, mas apenas como janelas de oportunidade para tratar das suas vidinhas.

Por tudo isto, não tenho dúvidas que, num futuro próximo, a gestão destas IPSS terá que ser profissionalizada e da total supervisão do Estado. Com gestores nomeados e com salário adequado às responsabilidades e dimensão de cada instituição, mas responsabilizados e, então sim, sujeitos à obrigatoriedade da boa gestão dos dinheiros públicos e às consequências legais do seu incumprimento.

O caso da Raríssimas é apenas um de entre outros possíveis num vasto universo de milhares de instituições pagas por todos os contribuintes, não só através dos impostos, mas também através de subsídios e peditórios regulares, aparentemente controlados e de boa índole filantrópica. O risco de gente como aquela presidente se colocar à frente de instituições prestigiadas e de interesse público inquestionável, é uma realidade cada vez mais provável.

A existência e manutenção deste tipo de IPSS é uma questão política que um dia terá que ser discutida e reformulada.

 

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Dez 11 2017

Mais Professores em 2017 do que em 2016

O próximo quadro apresenta a evolução das colocações desde 2012 em todas as reservas de recrutamento.

O ano letivo 2017/2018 tem 20.212 colocações até à Reserva de Recrutamento 13, número já próximo das 14 reservas de recrutamento do ano letivo 2016/2017 (21.579 colocações).

Tendo em conta que entraram no quadro no ano letivo 2017/2018 mais 3.263 docentes e apenas 755 aposentaram-se em 2017, existem mais docentes em funções no ano letivo 2017/2018 que no ano letivo anterior.

Pelo segundo ano consecutivo é possível dizer que existe um crescimento do número de professores.

Em breve farei a comparação dos não colocados nesta fase com listas anteriores para perceber onde poderão vir a faltar professores para as necessidades futuras com as aposentações que virão a acontecer nos próximos anos.

 

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Dez 11 2017

Comunicado do SDPA aos Professores e Educadores de Infância dos Açores

 

Comunicado do SDPA aos Professores e Educadores de Infância dos Açores

Na altura em que somos questionados acerca das razões de não existir unidade sindical entre aqueles que representam a classe docente nos Açores, no momento em que convocámos uma greve de três dias para o mês de janeiro de 2018, entendemos dever comunicar que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores manifestou publicamente, e atempadamente, disponibilidade para a realização, em concertação sindical, de ações no âmbito da contestação laboral, com destaque para a realização de greve.

Aliás, por nossa iniciativa, foram estabelecidos contactos, telefónicos e pessoais, tendo em vista concertar posições conducentes à realização de iniciativas conjuntas. Atitude que se justifica, ainda mais, por virtude da gravidade dos prejuízos que estão em causa para a classe docente, nomeadamente a prática, a partir de janeiro do próximo ano, de uma carreira que, em termos efetivos, para a esmagadora maioria dos docentes dos Açores, terá a duração de 44 anos.

Também nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, entendemos que a convocação de uma greve, feita conjuntamente, conduziria certamente uma maior mobilização dos docentes e teria, muito provavelmente, uma adesão mais significativa, dando portanto maior amplitude e expressão à contestação dos professores e educadores de infância dos Açores. Todavia, como é fácil perceber, tal desiderando não depende somente de nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

De qualquer modo, aquilo que se nos oferece dizer no presente momento, é que, independentemente de um colega estar associado a uma ou a outra força sindical, ou até mesmo no caso de não ser associado a qualquer sindicato, poderá e deverá mobilizar-se nas formas de contestação, e em particular na greve, sobretudo, e sempre, quando, no reconhecimento da relevância das questões que constam no caderno reivindicativo – como é o caso –, entenda justificar-se tomar a decisão de incorporar a greve e engrandecer a luta.

A Direção aos 11-12-2017

 

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Dez 11 2017

Cartoon do dia – Progressão… ou pura ilusão?! – Pelos Açores e por cá…

 

 

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Dez 11 2017

Lista Colorida – RR13

Lista Colorida com colocados e retirados da RR13.

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Dez 10 2017

Do Ódio Irracional aos Professores

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Dez 10 2017

FENPROF no Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

FENPROF no Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

 

 

A FENPROF não desiste de lutar e de alargar o esclarecimento geral para os problemas que advirão do processo de municipalização que o governo quer levar por diante. Como dizia na faixa exibida na Portimão Arena, à entrada para o Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), “Municipalização, nem recauchutada!

No documento distribuído, refere-se que «há vários anos que as propostas da FENPROF apontam caminho diverso daquele que o governo quer seguir. A FENPROF defende que a nível municipal, devem ser criados Conselhos Locais de Educação com forte participação das autarquias e das escolas e que contem, nomeadamente, também com os pais, estudantes, interesses económicos, sociais e culturais».

Para a FENPROF, prossegue o texto do documento, «a descentralização não é um mero processo técnico para tentar assegurar eficácia na administração educativa. A descentralização é uma opção política que assume a atribuição, a órgãos regionais e locais, de competências próprias que devem ser exercidas no respeito por opções e orientações políticas nacionais. Não se trata dos atuais Conselhos Municipais de Educação, mas de órgãos dotados de autonomia e poderes próprios de administração e coordenação, na área de cada concelho. Não se argumente que se trata de mais uma estrutura a implicar custos porque a sua composição não os exige».

Porém esse não é o caminho que o governo e a direita pretendem. Esta, teve sempre o objetivo de esvaziar as escolas das suas competências e de retirar a Educação da esfera do Estado, caminhando progressivamente para a sua privatização.

A FENPROF não abdica, assim, de combater mais esta tentativa perpetrada agora, com a pressão de autarcas sequiosos de poder, pelo atual governo e declara que “Os professores e educadores afirmarão, pela luta, a sua oposição às posições do governo que a proposta de lei-quadro indicia.”

A FENPROF discorda globalmente da proposta de lei-quadro apresentada pelo governo, relativa à transferência de novas responsabilidades para as autarquias locais. A FENPROF opõe-se, igualmente, à pressa do governo no desenvolvimento deste processo, pois em matérias que constituem uma reconfiguração do Estado, a pressa é má conselheira.

Consulte aqui o documento “Contra a Municipalização da Educação”

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Dez 10 2017

270 Contratados Colocados na RR13

Foram colocados 270 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 13 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

A próxima lista (RR14) sai agora no dia 29 de Dezembro de 2017.

 

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Dez 09 2017

Divulgando РIniciativas de Educa̤̣o para a Cidadania Global em meio escolar

 

No âmbito do projeto “Desafios Globais: Reforçar a Educação para a Cidadania Global (ECG) em Meio Escolar para Responder aos Desafios da Atualidade”, está a decorrer um estudo sobre iniciativas de ECG, em meio escolar. O estudo visa ampliar o conhecimento sobre as práticas de ECG realizadas nos estabelecimentos de ensino, em todo o território nacional.

Gostaríamos de pedir a sua colaboração através do preenchimento de um inquérito, que foi devidamente validado e autorizado pela DGE/ME.
As iniciativas que procuramos são as que correspondem e/ou estão ligadas, em algum modo, à Educação para a Cidadania, Educação para o Desenvolvimento, Educação Transformadora, Educação para a Paz, Educação Ambiental, Educação para os Direitos Humanos e outras “educações para…”. Caso tenha realizado alguma iniciativa desta natureza pedimos que nos conte um pouco dessa experiência aqui.
É importante que a experiência tenha sido realizada:
  • em contexto escolar (e apenas neste contexto)
  • no ano letivo 2016/17
  • com ou sem continuidade neste ano letivo
  • no seu estabelecimento de ensino.

A partir dos dados recolhidos, iremos elaborar um relatório tentando traçar uma caracterização do que tem sido e está a ser feito neste campo, pelos/as professores/as e educadores/as em Portugal. Esperamos colmatar, deste modo, as lacunas de informação sobre estas práticas. Logo que o documento estiver finalizado, faremos a sua divulgação.

Este inquérito está a ser realizado pelo CIDAC e pela FGS, e pela investigadora Sara Poças, com o apoio do Camões I.P. e da Fundação Calouste Gulbenkian.
Pedimos, por favor, que preencha o inquérito até ao dia 14 de janeiro de 2018.
Qualquer dúvida ou questão pode entrar em contacto connosco pelo e-mail: estudo.exploratorio.ecg@gmail.com.
Agradecemos desde já a sua colaboração!
 
A equipa do projeto Desafios Globais

 

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Dez 08 2017

Cinema Sem Conflitos: Drogas (parte 2/5)

“Uma viagem visualmente deslumbrante …que termina mal!

 

O segundo filme do tema Drogas chama-se “Endtrip” e foi realizado por Koen de Mol, Olivier Ballast e Rick Franssen. Os autores pretenderam recriar nesta curta-metragem a experiência de uma bizarra viagem capaz de tirar o fôlego através da inconsciência provocada por uma drogada. Esta viagem oferece um vislumbre do funcionamento extraordinário e similarmente estranho da mente humana. O desfecho é o pior… igual ao que acontece tantas outras vezes derivado ao consumo de drogas em excesso. Bom filme!

 

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Dez 08 2017

A Questão dos Descontos para a Segurança Social dos Contratados

 

Por diversas vezes este tema já foi abordado no blog, no entanto, ainda ninguém levou este assunto até às explicações finais. Os relatos como o que se segue continuam a chegar, assim como as duvidas que suscitam.

Até hoje, existem ainda muitas escolas a tratar os contratados de diferente forma no que concerne aos descontos para a segurança social. Ou seja, independentemente do horário letivo do professor contratado, umas escolas contabilizam sempre 30 dias de descontos, outras não.

Esta situação provoca uma desigualdade enorme nos contratados, nomeadamente na contabilização dos dias de descontos para efeitos de reforma futura e para efeitos de subsidio de desemprego.
Os dois exemplos abaixo, chegaram-nos por e-mail e exemplificam as diferentes formas de tratar esta questão no presente ano letivo.
No exemplo 1: o contratado tem um horário de 16 horas letivas anual e a sua escola só contabiliza para efeitos de descontos na segurança social 22 dias por cada mês de trabalho.
No exemplo 2: o contratado tem um horário de 17 horas letivas anual e a sua escola contabiliza para efeitos de descontos na segurança social 30 dias por cada mês de trabalho.
Estes dois exemplos são de outubro de 2017.
Deste tipo de situação surgem outras questões legais.
Exemplo 1: 
O contratado que só vê descontados 22 dias para a segurança social, se faltar 22 ao serviço pelo motivo de baixa médica para assistência a menores, em termos legais (pela segurança social) tem direito a ficar 30 dias sem ir à escola, uma vez que o seu mês de trabalho tem 22 dias, correto? A escola não lhe poderá assinalar falta nos restantes 8 dias, uma vez que o docente só “cumpre” 22 dias de descontos/trabalho. Para todos os efeitos, mediante os descontos declarados, este docente só trabalha 22 dias mensais.
Ao passo que o contratado que vê descontados 30 dias para a segurança social, se faltar 22 dias ao serviço pelo mesmo motivo, terá obrigatoriamente de se apresentar ao serviço no 23º dia.
Pela lógica dos descontos será assim?
Exemplo 2:
O contratado (independentemente do tipo de descontos que lhe são feitos), quando falta é sempre ao abrigo de um artigo consagrado no estatuto da carreira docente (ECD). Logo, não deveria ser esse mesmo estatuto a prevalecer para os descontos à segurança social? O ECD não contempla contratos a tempo parcial ou de prestação de serviços. Os contratados só têm ao seu dispor Contratos a Termo Resolutivo (certo ou incerto). Para a segurança social o trabalhador que desconta 22 dias é um trabalhador a tempo parcial e tal designação não consta no ECD.
Algo está incorreto aqui, certo?
Certo é que os sindicatos não têm levado este tema a discussão e que a ou as entidades que deveriam de uma vez por todas esclarecer esta situação não esclarecem.
Quem pode clarificar esta situação de uma vez por todas?
Todos dizem ter razão e estarem legais. A única certeza que há, é a da desigualdade entre os contratados em termos de descontos, “porque depende dos serviços administrativos das escolas onde estão colocados”. Como as respostas não surgem por quem de direito e porque ninguém clarifica isto de uma vez por todas, talvez o recurso ao Tribunal do Trabalho (nacional e europeu) seja a última hipótese de clarificar tudo isto.
No próximo concurso de professores contratados, para além da tipologia de horário e das zonas geográficas das escolas a que pretendo concorrer, terei antecipadamente de tentar saber quais as escolas que fazem os descontos a 30 dias para horários incompletos (se nada for esclarecido até então). Se tudo assim continuar, será preferível arriscar colocação numa escola mais longe 20 km (por exemplo) e até com menos horas letivas e ter os descontos a 30 dias, do que ficar mais perto da residência, com mais 1h ou 2h letivas e ter os descontos em proporção ao horário.

 

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Dez 07 2017

Mas Quem Precisa desta Formação são Deputados, Presidentes de Câmara e Políticos Derivados…

E toca a criar mais um tacho para alguém ganhar um dinheirinho a dar formação…

Não preciso dela para ensinar os meus alunos a serem gente e acima de tudo gente honesta…apesar dos exemplos dados pelos políticos…

Plano – Prevenção da corrupção: prioridade às escolas

(…) O Conselho de Prevenção da Corrupção vai lançar em 2018 um projeto piloto de formação de professores

Chama-se “Mais vale prevenir que remediar” é o novo projeto que vai ser ensaiado nas escolas pelos Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) no próximo ano. Este projeto-piloto visa a formação dos professores e nesta primeira fase vai abranger seis escolas (cinco no continente e uma nos Açores), do 4º ao 12ºano. Fonte oficial do CPC adiantou ao DN que “o objetivo é que com esta formação de educação para a cidadania relacionada com a prevenção da corrupção, os professores possa depois partilhar esses conhecimentos e valores com os seus alunos”. Até ao final de 2018 o CPC estima que sejam envolvidos cerca de 2000 alunos. (…)

 

 

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